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Segunda à Sexta, das 08:00 às 12:00 - 13:30 às 17:00
Lei 1611/2021 |
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| 13/04/2021 |
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Reconhece no ambito do municipio de Candói a visão monocular como deficiência sensorial |
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lei_1.611_2021[1618322036].pdf |
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Lei 1610/2021 |
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| 13/04/2021 |
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Altera Lei Municipal 1.442/2018 e dá outras providências. |
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lei_1.610_2021[1618321929].pdf |
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Lei 1609/2021 |
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| 31/03/2021 |
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Altera e inclui valores de ações do Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências. |
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lei_1.609_2021[1617212510].pdf |
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Lei 1608/2021 |
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| 31/03/2021 |
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Dispõe sobre a reestruturação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização do Profissional da Educação - FUNDEB |
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lei_1.608_2021[1617212402].pdf |
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Lei 1607/2021 |
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| 31/03/2021 |
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Institui o Dia Mundial de Combate ao Femininístico a à violência contra a mulher |
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lei_1.607_2021[1617211444].pdf |
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Lei 1606/2021 |
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| 31/03/2021 |
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de fomento com a Associação Comercial e Empresarial de Candói - ACIERCAN |
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lei_1.606_2021[1617211356].pdf |
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Lei 1605/2021 |
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| 01/03/2021 |
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Altera e inclui valores de ações do Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências. |
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lei_1.605_2021[1614622083].pdf |
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Lei 1604/2021 |
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| 25/01/2021 |
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Concede reposição salarial aos servidores da Câmara Municipal de Candói |
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lei_1.604_2021[1611578316].pdf |
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Lei 1603/2021 |
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| 25/01/2021 |
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reposição geral aos vencimentos dos servidores do Executivo Municipal |
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lei_1.603_2021[1611578220].pdf |
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Lei 1601/2021 |
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| 06/01/2020 |
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Autoriza a Cessão de Uso de Bem Público, imóvel à Associação Comunitária para o desenvolvimento da região do SÃO PEDRO |
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lei_1.601_2020[1609959852].pdf |
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