Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Portaria 579/2018

31/12/2018

Exonerar ANDRÉ NASCIMENTO DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 10.357.906-6/PR e CPF nº 081.290.449-43, do cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE OFICINA – Nível C6, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, lotado na Secretar

portaria_579_2018[1549465579].pdf
Detalhes

Portaria 578/2018

31/12/2018

Exonerar ANTONIO CARLOS DE ARAUJO, brasileiro, casado, portador do RG n°5.766.953-5/PR e CPF n° 810.180.379-34, do cargo de Agente Político na função de SECRETÁRIO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES - Nível C1.

portaria_578_2018[1549465453].pdf
Detalhes

Portaria 577/2018

28/12/2018

Nomear VALDEMIR GONÇALVES DA CRUZ, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 7.713.876-5/PR e CPF n° 005.086.349-54, para o cargo de Agente Político na Função de SECRETARIO DE FINANÇAS - Nível C1

portaria_577_2018[1549465357].pdf
Detalhes

Portaria 576/2018

28/12/2018

Designar LUIZ ANDRÉ DO AMARAL, brasileiro, casado, portador do RG n° 8.697.329-4/PR e CPF n° 040.557.609-90, ocupante do cargo efetivo de CONTADOR - Nível 12, com jornada de 40 horas semanais, nomeado pela Portaria n°. 199/2009, matrícula: 2053-1, para ex

portaria_576_2018[1549461342].pdf
Detalhes

Portaria 576/2018

28/12/2018

RETIFICAÇÃO - Designar LUIZ ANDRÉ DO AMARAL, brasileiro, casado, portador do RG n° 8.697.329-4/PR e CPF n° 040.557.609-90, ocupante do cargo efetivo de CONTADOR - Nível 12, com jornada de 40 horas semanais, nomeado pela Portaria n°. 199/2009, matrícula: 2

portaria_576_2018[1549461418].pdf
Detalhes

Portaria 575/2018

28/12/2018

Designar a servidora JOSIANI APARECIDA KARPINSKI, portadora do RG nº 8.863.929-4/PR e CPF nº 038.930.369-03, ocupante do cargo efetivo de CONTADORA – Nível 11, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, nomeada pela Portaria nº380/2012, matrí

portaria_575_2018[1549461168].pdf
Detalhes

Portaria 574/2018

28/12/2018

Exonerar LUIZ CARLOS MASCARELLO, brasileiro, casado, portador do RG n° 4.556.337-6/PR e CPF n°620.374.719-04, do cargo de Agente Político na função de SECRETÁRIO DE FINANÇAS - Nível C1.

portaria_574_2018[1549460973].pdf
Detalhes

Portaria 573/2018

28/12/2018

Revogar a Portari n° 327/2014, que designava o servidor VALDEMIR GONÇALVES DA CRUZ, brasileiro, solteiro, portador do RG N° 7.713.876-5/PR e CPF N°005.086.349-54, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO – Nível 09, nomeado pela Portaria nº833/2

portaria_573_2018[1549460860].pdf
Detalhes

Portaria 572/2018

28/12/2018

Revogar a POrtaria n° 008/2018, que designava o servidor LUIZ ANDRÉ DO AMARAL, brasileiro, casado, portador do RG n° 8.697.329-4/PR e CPF n° 040.557.609-90, ocupante do cargo efetivo de CONTADOR - Nível 12, com jornada de 40 horas semanais, nomeado pela P

portaria_572_2018[1549460509].pdf
Detalhes

Portaria 571/2018

28/12/2018

Revogar a Portaria n° 181/2018, que designava membros para comporem a Comissão de Vistoria de Veículos e Máquinas, composta por:

portaria_571_2018[1549460417].pdf
Detalhes

Portaria 570/2018

28/12/2018

Revogar a Portaria n° 152/2018 que designava membros para comporem a Comissão responsável pela FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DE ITBI - IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS, com os seguintes membros:

portaria_570_2018[1549460322].pdf
Detalhes

Portaria 569/2018

28/12/2018

Revogar a Portaria n° 343/2018, que designava membros para comporem a Comissão de FISCALIZAÇÃO E RECEBIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, composta por:

portaria_569_2018[1549460186].pdf
Detalhes

Portaria 568/2018

28/12/2018

Revogar a Portaria n° 264/2018, que designava a servidora MARIA LUCIMAR CANALLI brasileira, divorciada, portadora do RG nº 5.503.068-5/PR e CPF nº 926.991.209-44, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA - Nível C02, Matrícula: 2109-2 nomeada pela Portaria

portaria_568_2018[1549459970].pdf
Detalhes

Portaria 567/2018

28/12/2018

Revogar a Portaria n° 262/2018, que designava a servidora EDIMARA MATHIAS TAVARES, portadora do RG nº 7.233.357-8/PR e CPF nº 026.612.359-73, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA - Nível C06, Matrícula: 1737-1, nomeada pela Portaria nº43/2012, com jorn

portaria_567_2018[1549459712].pdf
Detalhes

Portaria 566/2018

28/12/2018

Revogar a Portaria n° 357/2018, que designava o servidor ALAIRTON JOSÉ GOMES FILHO, brasileiro, divorciado, portador do RG nº 3.279.239-1/PR e CPF nº583.659.749-91, ocupante do cargo efetivo de CIRURGIÃO DENTISTA – Nível 12 nomeado pela Portaria nº195/201

portaria_566_2018[1549458243].pdf
Detalhes

Portaria 565/2018

28/12/2018

Revogar a Portaria n° 356/2018, que designava o servidor ALESSANDER BATISTA, brasileiro, casado, portador do RG nº 6.758.311-6/PR e CPF nº017.077.689-19, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SANEAMENTO – Nível 08 nomeado pela Portaria nº418/1999, lota

portaria_565_2018[1549458115].pdf
Detalhes

Portaria 564/2018

28/12/2018

Revogar a Portaria n° 355/2018, que designava o JOCIEL DE JESUS FRANÇA, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 10.063.845-2/PR e CPF nº 056.994.849-57, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II – Nível 31, nomeado pela Portaria n° 103/2015, matrícula: 27

portaria_564_2018[1549458015].pdf
Detalhes

Portaria 563/2018

28/12/2018

Revogar a Portaria n° 354/2018, que designava o servidor ANTONIO NOVAK VOLENITIS, brasileiro, casado, portador do RG n° 5.586.163-3/PR e CPF n° 436.073.819-68, ocupante do cargo efetivo de ARTÍFICE DE OBRAS – Nível 09, nomeado pela Portaria nº212/1994, ma

portaria_563_2018[1549457900].pdf
Detalhes

Portaria 562/2018

28/12/2018

Revogar a Portaria n° 236/2018, que designava a servidora VANIA LUCIA S. FOGAÇA DOS SANTOS, brasileira, casada, portadora do RG Nº 3.661.160-0/PR e CPF Nº 547.392.929-04, ocupante do cargo efetivo de ENGENHEIRO AGRÔNOMO - Nível 12, com jornada de trabalho

portaria_562_2018[1549457731].pdf
Detalhes

Portaria 561/2018

28/12/2018

Revogar a Portaria n° 234/2018, que designava o servidor WILSON JOSÉ DOS SANTOS, brasileiro, casado, portador do RG n° 6.038.237-9/PR e inscrito CPF n° 813.257.039-15, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM – Nível 16, nomeado pela Portaria nº

portaria_561_2018[1549457615].pdf
Detalhes

Portaria 560/2018

28/12/2018

Revogar a Portaria n° 233/2018, que designava a servidora ROSANA APARECIDA DE OLIVEIRA, brasileira, solteira, portadora do RG n° 5.073.546-0/PR e inscrito CPF n° 702.565.359-49, ocupante do cargo efetivo de ENFERMEIRO (CLT) – Nível 25, com jornada de trab

portaria_560_2018[1549457487].pdf
Detalhes

Portaria 559/2018

28/12/2018

Revogar a Portaria n° 232/2018 que designava a servidora ROSANA APARECIDA DE OLIVEIRA, brasileira, solteira, portadora do RG n° 5.073.546-0/PR e inscrito CPF n° 702.565.359-49, ocupante do cargo efetivo de ENFERMEIRO (CLT) – Nível 25, com jornada de traba

portaria_559_2018[1549457040].pdf
Detalhes

Portaria 558/2018

28/12/2018

Revogar a Portaria n° 231/2018 que designava o servidor PATRIQUE SCHREINER, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 7.222.654-2/PR e inscrito CPF n° 046.182.509-09, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO – Nível 09, nomeado pela Portaria nº 16

portaria_558_2018[1549456889].pdf
Detalhes

Portaria 557/2018

28/12/2018

Revogar a Portaria n° 230/2018 que designava a servidora MELISSA DE SOUZA, brasileira, solteira, portadora do RG Nº 6.198.954-4/PR e CPF Nº 016.322.179-02, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE SOCIAL - Nível 11, com jornada de trabalho de 40 (quarenta)

portaria_557_2018[1549456742].pdf
Detalhes

Portaria 556/2018

28/12/2018

Revogar a Portaria n° 229/2018, que designava o servidor AIRTON VALDIR HAAN, brasileiro, casado, portador do RG n° 4.597.754-4/PR e inscrito CPF n° 658.574.709-78, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II – Nível 31, nomeado pela Portaria nº 42/2004, mat

portaria_556_2018[1549456582].pdf
Detalhes

Portaria 555/2018

28/12/2018

Revogar a Portaria n° 013/2017, que cedeu temporariamente a Comissão Permanente de Licitações nomeada pela Portaria nº 011/2017, e Pregoeiro Oficial com Equipe de Apoio, nomeada pela Portaria nº 012/2017, para o CIS

portaria_555_2018[1549456290].pdf
Detalhes

Portaria 554/2018

28/12/2018

Revogar a Portaria n° 009/2017, que cedeu o servidor VALDEMIR GONÇALVES DA CRUZ, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 7.713.876-5/PR e CPF n° 005.086.349-54, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO – Nível 09, nomeado pela Portaria nº 833/20

portaria_554_2018[1549456067].pdf
Detalhes

Portaria 553/2018

28/12/2018

Revogar a Portaria n° 139/2017, que cedeu o servidor LUIZ ANDRÉ AMARAL, brasileiro, casado, portador do RG n° 8.697.329-4/PR e CPF n° 040.557.609-90, ocupante do cargo efetivo de CONTADOR – Nível 12, nomeado pela Portaria nº199/2009, matrícula: 2053-1 com

portaria_553_2018[1549455427].pdf
Detalhes

Portaria 552/2018

21/12/2018

Prorrogar o prazo constante no Art. 3º da Portaria nº 503/2018, por mais 60 (sessenta) dias,a partir de 10 de Janeiro de 2019, para apresentação do Relatório Final.

portaria_552_2018[1549455266].pdf
Detalhes

Portaria 551/2018

21/12/2018

Substituir o membro da Comissão de Processo de Sindicância, nomeada pela Portaria nº 520/2018, como segue:

portaria_551_2018[1549455166].pdf
Detalhes

Portaria 550/2018

20/12/2018

Instaurar ProcessoAdministrativo, considerando o teor do Relatório apresentado pela Comissão de Sindicância, nomeada pela Portaria n° 467/2018, envolvendo o servidor: JHON LENON LEAL FELEZ, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado na Sec

portaria_550_2018[1549455078].pdf
Detalhes

Portaria 549/2018

20/12/2018

Substituir o membro da Comissão de Processo de Sindicância, nomeada pela Portaria nº 541/2018, como segue:

portaria_549_2018[1549454880].pdf
Detalhes

Portaria 548/2018

20/12/2018

Prorrogar o prazo constante no Art. 3º da Portaria nº 519/2018, por mais 30 (trinta) dias, a partir de 02 de Fevereiro de 2016, para apresentação do Relatório Final.

portaria_548_2018[1549454811].pdf
Detalhes

Portaria 547/2018

20/12/2018

Prorrogar o prazo constante no Art. 3º da Portaria nº 512/2018, por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 19 de Janeiro de 2019, para apresentação do Relatório Final.

portaria_547_2018[1549454716].pdf
Detalhes

Portaria 546/2018

20/12/2018

Prorrogar o prazo constante no Art. 3º da Portaria nº 511/2018, por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 18 de Janeiro de 2019, para apresentação do Relatório Final.

portaria_546_2018[1549454626].pdf
Detalhes

Portaria 545/2018

20/12/2018

Prorrogar o prazo constante no Art. 4º da Portaria nº 490/2018, por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 21 de Dezembro de 2018, para apresentação do Relatório Final.

portaria_545_2018[1549454557].pdf
Detalhes

Portaria 544/2018

20/12/2018

Prorrogar o prazo constante no Art. 1º da Portaria nº 499/2018, por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 06 de Janeiro de 2019, para apresentação do Relatório Final.

portaria_544_2018[1549454483].pdf
Detalhes

Portaria 543/2018

20/12/2018

Revogar a Portaria n° 101/2017 que cedia à servidora EDAIR BARBOSA MORANDI, brasileira, casada, Portadora do RG nº 4.975.177-0 e CPF nº 391.033.909-34, ocupante do cargo em efetivo de PROFESSORA – Nível C07, nomeada pela Portaria n° 174/2004, lotada na Se

portaria_543_2018[1549454343].pdf
Detalhes

Portaria 542/2018

20/12/2018

Exonerar a servidora NEIVA MARIA GREBINSKI, brasileira, casada, portadora do RG nº 5.014.199-3/PR e CPF nº 714.148.439-68, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA - Nível C13, reintegrada pela Portaria n° 773/1996, Matrícula: 535-1, com jornada de trabalh

portaria_542_2018[1549454144].pdf
Detalhes

Portaria 541/2018

20/12/2018

Nomear Comissão de Sindicância para averiguar possíveis irregularidades cometidas pelo servidor JORGE DE ASSIS DE QUADROS, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II, nomeado pela Portaria n° 312/2001, Matricula: 1561-1, lotado na Secretaria de Educação -

portaria_541_2018[1549453933].pdf
Detalhes