Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Lei 683/2006

20/12/2006

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Candói para o Exercício Financeiro de 2007.

lei_683_2006[1470242580].pdf
Detalhes

Lei 682/2006

20/12/2006

Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária para o Desenvolvimento de Faxinal de Santo Antonio.

lei_682_2006[1470242506].pdf
Detalhes

Lei 681/2006

20/12/2006

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício Financeiro de 2006.

lei_681_2006[1470242469].pdf
Detalhes

Lei 680/2006

20/12/2006

Inclui meta na Lei Municipal n° 663/2006 – LDO/2007, e dá outras providências.

lei_680_2006[1470242424].pdf
Detalhes

Lei 679/2006

20/12/2006

Inclui valor no Plano Plurianual – PPA 2006/2009, e dá outras providências.

lei_679_2006[1470242303].pdf
Detalhes

Lei 678/2006

23/11/2006

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício Financeiro de 2006.

lei_678_2006[1470242267].pdf
Detalhes

Lei 677/2006

11/11/2006

Aumenta valor de meta na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Exercício de 2006, e dá outras providências. (revogada pela lei 680/2006)

lei_677_2006[1470242216].pdf
Detalhes

Lei 676/2006

11/11/2006

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício Financeiro de 2006.

lei_676_2006[1470242169].pdf
Detalhes

Lei 675/2006

11/11/2006

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no Exercício de 2006, e dá outras providências.

lei_675_2006[1470242129].pdf
Detalhes

Lei 674/2006

10/11/2006

Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder através de Permissão de Uso o Viveiro Municipal, para a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Candói, e dá outras providências.

lei_674_2006[1470242083].pdf
Detalhes

Lei 673/2006

10/11/2006

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no Orçamento do Exercício de 2.006, e dá outras providências.

lei_673_2006[1470242042].pdf
Detalhes

Lei 672/2006

09/11/2006

Altera o número de Cargos do Quadro de Provimento em Comissão do Anexo I da Lei Municipal nº 522/2003.

lei_672_2006[1470242005].pdf
Detalhes

Lei 671/2006

16/10/2006

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício Financeiro de 2006.

lei_671_2006[1470241950].pdf
Detalhes

Lei 670/2006

16/10/2006

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no Orçamento do Exercício de 2.006, e dá outras providências.

lei_670_2006[1470241914].pdf
Detalhes

Lei 669/2006

16/10/2006

Autoriza o Executivo Municipal a Efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Candói, para o Exercício de 2006.

lei_669_2006[1470241873].pdf
Detalhes

Lei 668/2006

14/09/2006

Institui o Programa Especial de Atendimento a Criança e dá outras providências.

lei_668_2006[1470241841].pdf
Detalhes

Lei 667/2006

01/09/2006

Declara de Utilidade Pública, a Associação Comunitária Para o Desenvolvimento da Lagoa Seca.

lei_667_2006[1470241726].pdf
Detalhes

Lei 666/2006

23/08/2006

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no exercício de 2.006, e dá outras providências.

lei_666_2006[1470241686].pdf
Detalhes

Lei 665/2006

23/08/2006

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no Orçamento do Exercício de 2.006, e dá outras providências.

lei_665_2006[1470241658].pdf
Detalhes

Lei 664/2006

17/08/2006

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.

lei_664_2006[1470241619].pdf
Detalhes

Lei 663/2006

21/07/2006

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2007 – (LDO 2007)

lei_663_2006[1470241583].pdf
Detalhes

Lei 662/2006

17/07/2006

Altera o Anexo I da Lei Municipal n° 606/2005 – LDO/2006, para fins de adequação ao PPA 2006/2009.

lei_662_2006[1470241462].pdf
Detalhes

Lei 661/2006

12/07/2006

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar empresa especializada para Prestação de Serviços Topográficos para Identificar, fazer o Levantamento, Mapeamento e Cadastramento das Áreas de Irregularidade do Perímetro Urbano da Comunidade de Paz – Candói

lei_661_2006[1470241423].pdf
Detalhes

Lei 660/2006

12/07/2006

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no exercício de 2.006, e dá outras providências.

lei_660_2006[1470235937].pdf
Detalhes

Lei 659/2006

11/07/2006

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício Financeiro de 2006.

lei_659_2006[1470235696].pdf
Detalhes

Lei 658/2006

07/07/2006

Convalidação dos Efeitos dos Decretos Legislativos 01/2004 e 09/2005 (Subsídios do Vice-Prefeito e Prefeito)

lei_658_2006[1470235472].pdf
Detalhes

Lei 657/2006

23/06/2006

Inclui meta no Plano Plurianual – PPA 2006/2009 e dá outras providências.

lei_657_2006[1470235438].pdf
Detalhes

Lei 656/2006

23/06/2006

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício Financeiro de 2006.

lei_656_2006[1470235386].pdf
Detalhes

Lei 655/2006

23/06/2006

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no orçamento do exercício de 2.006, e dá outras providências.

lei_655_2006[1470235344].pdf
Detalhes

Lei 654/2006

23/06/2006

Acrescenta Localidades no Art. 1°. da Lei Municipal n° 609/2005.

lei_654_2006[1470235289].pdf
Detalhes

Lei 653/2006

08/06/2006

Doa uma área de terra à Mitra do Bispado Católico do Rito Ucraniano no Brasil, e dá outras providências.

lei_653_2006[1470234955].pdf
Detalhes

Lei 652/2006

04/05/2006

Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder através de Autorização de Uso um veículo marca Volkswagen modelo Gol Placa AFY-8179, para a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Candói e dá outras providências.

lei_652_2006[1470166440].pdf
Detalhes

Lei 651/2006

20/04/2006

Declara de Utilidade Pública a ATRAC - Associação de Trabalhadores Rurais Assentados de Candói

lei_651_2006[1470166174].pdf
Detalhes

Lei 650/2006

20/04/2006

Declara de Utilidade Pública a Associação Para o Desenvolvimento do Assentamento União São Pedro.

lei_650_2006[1470166096].pdf
Detalhes

Lei 649/2006

20/04/2006

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder recomposição salarial aos Servidores Públicos Municipais.

lei_649_2006[1470163815].pdf
Detalhes

Lei 648/2006

20/04/2006

Acrescenta uma vaga para o Cargo de Enfermeiro, de acordo com a Lei Municipal n° 628/2006.(REVOGADA)

lei_648_2006[1470163039].pdf
Detalhes

Lei 647/2006

20/04/2006

Denomina MARIA IRENE ARAÚJO ALVES o CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL e dá outras providências.

lei_647_2006[1470162932].pdf
Detalhes

Lei 646/2006

20/04/2006

Altera o Art. 2°. da Lei Municipal n° 634/2006, e dá outras providências

lei_646_2006[1470162637].pdf
Detalhes

Lei 645/2006

20/04/2006

Altera números de vagas e cria cargos, e dá outras providências.(REVOGADA)

lei_645_2006[1470162591].pdf
Detalhes

Lei 644/2006

18/04/2006

Aprova o Plano Municipal de Educação e dá outras providências.

lei_644_2006[1470162522].pdf
Detalhes