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Lei 922/2009

22/12/2009

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Operação de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.

lei_922_2009[1469644528].pdf
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Lei 921/2009

17/12/2009

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Operação de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.

lei_921_2009[1469644494].pdf
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Lei 920/2009

17/12/2009

Cria o Conselho da Cidade (Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano), o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, e dá outras providências.

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Lei 919/2009

17/12/2009

Dispõe sobre a Política de Regularização e/ou Legalização Fundiária e Ambiental no Município de Candói-PR e dá outras providências.

lei_919_2009[1469644431].pdf
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Lei 918/2009

17/12/2009

Altera e inclui metas no Anexo I da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO/2010 e dá outras providências.

lei_918_2009[1469644384].pdf
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Lei 917/2009

17/12/2009

Redefine o número de vagas, cargos, nomenclaturas e níveis salariais do quadro efetivo e do quadro de Emprego Público dos servidores do Executivo do Município de Candói-PR e dá outras providências.

lei_917_2009[1469644303].pdf
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Lei 916/2009

17/12/2009

Dispõe sobre o número de vagas e cria novos cargos no Quadro de Provimento em Comissão do Poder Executivo do Município de Candói e dá outras providências. (revogada lei 1236/2014)

lei_916_2009[1469644235].pdf
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Lei 915/2009

17/12/2009

Dispõe sobre o número de vagas dos Secretários Municipais (Agentes Políticos) do Executivo Municipal.

lei_915_2009[1469644197].pdf
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Lei 914/2009

17/12/2009

REDEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CANDOI – PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (revogada lei 1236/2014)

lei_914_2009[1469645666].pdf
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Lei 913/2009

15/12/2009

Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – SMDC – institui a Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumidor – PROCON, a Comissão Municipal Permanente de Normatização – CMPM, o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor – CO

lei_913_2009[1469644162].pdf
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Lei 912/2009

14/12/2009

Estima Receita e Fixa a Despesa do Município de Candói, para o Exercício Financeiro de 2010.

lei_912_2009[1469644111].pdf
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Lei 911/2009

15/12/2009

Redefine o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE e dá outras providências. (revogada Lei 1.186/2013)

lei_911_2009[1469644052].pdf
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Lei 910/2009

14/12/2009

Dispõe Sobre o Plano Plurianual do Município de Candói para o período de 2010 A 2013.

lei_910_2009[1469643992].pdf
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Lei 909/2009

14/12/2009

Altera valores no Anexo I da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO/2010 e dá outras providências.

lei_909_2009[1469643945].pdf
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Lei 908/2009

14/12/2009

Declara de Utilidade Pública a Associação Verde Vida.

lei_908_2009[1469643818].pdf
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Lei 907/2009

09/12/2009

Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder a título de empréstimo um Caminhão pipa, para o Município de Cantagalo e dá outras providências.

lei_907_2009[1469643554].pdf
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Lei 906/2009

16/10/2009

Cria cargos para contratação de pessoal através de Teste Seletivo e dá outras providências.

lei_906_2009[1469643522].pdf
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Lei 905/2009

08/10/2009

Revoga a Lei 889/2009 e dá outras providências. (AUC)

lei_905_2009[1469643408].pdf
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Lei 904/2009

08/10/2009

Altera a denominação da Quadra Poliesportiva Santa Clara, para: Quadra Poliesportiva MOZART MENDES TEIXEIRA.

lei_904_2009[1469643323].pdf
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Lei 903/2009

08/10/2009

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no exercício de 2009, e dá outras providências. (Operação crédito BNDES)

lei_903_2009[1469643265].pdf
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Lei 902/2009

08/10/2009

Inclui meta no Anexo I da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO/2009 e dá outras providências. (Operação crédito BNDES – ônibus).

lei_902_2009[1469643227].pdf
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Lei 901/2009

08/10/2009

Inclui meta no Anexo I do Plano Plurianual PPA 2009 e dá outras providências. (Operação crédito BNDES – ônibus)

lei_901_2009[1469643140].pdf
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Lei 900/2009

08/10/2009

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, através do Banco do Brasil S.A., na qualidade de agente financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências. (alterada pela lei 1009/

lei_900_2009[1469642083].pdf
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Lei 899/2009

08/10/2009

Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de um Barracão do Patrimônio Público Municipal para a ASMC – Associação dos Servidores Municipais de Candói, e dá outras providências.

lei_899_2009[1469642035].pdf
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Lei 898/2009

08/10/2009

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Permissão de Uso com a ASMC – Associação dos Servidores Municipais de Candói, para fins de utilização de um barracão da mesma, para instalação de indústria, comércio ou prestação de serviços, e dá out

lei_898_2009[1469641983].pdf
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Lei 897/2009

02/10/2009

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e Especial no exercício de 2009, e dá outras providências. (CIS). REPUBLICAÇÃO

lei_897_2009[1469641879].pdf
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Lei 895/2009

02/10/2009

Altera meta no Anexo I da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO/2009 e dá outras providências. (FAEC e CIS)

lei_895_2009[1469641650].pdf
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Lei 894/2009

17/09/2009

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e Especial no exercício de 2009, e dá outras providências.

lei_894_2009[1469641541].pdf
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Lei 893/2009

17/09/2009

Altera e Inclui metas no Anexo I da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO/2009 e dá outras providências. (merenda e barracão)

lei_893_2009[1469641354].pdf
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Lei 892/2009

19/09/2009

Altera e Inclui metas no Anexo I do Plano Plurianual – PPA 2009 e dá outras providências. (merenda e barracão)

lei_892_2009[1469641290].pdf
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Lei 891/2009

25/08/2009

Denomina de GUILHERME MILLRATH FILHO o Centro Comunitário da Localidade de Paz.

lei_891_2009[1469641036].pdf
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Lei 890/2009

25/08/2009

Concede Título de Cidadão Honorário de Candói, ao Senhor JOSÉ AROLDO GALLASSINI.

lei_890_2009[1469640406].pdf
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Lei 889/2009

19/08/2009

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a AUC – Associação Universitária de Candói e dá outras providências Revogada pela lei 905/2009.

lei_889_2009[1469640307].pdf
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Lei 889/2009

02/10/2009

Altera meta no Anexo I do Plano Plurianual – PPA 2009 e dá outras providências. (FAEC e CIS).

lei_889_2009[1469641759].pdf
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Lei 888/2009

13/08/2009

Dispõe sobre a Contratação de locação de máquinas e Equipamentos pesados com Opção de compra pelo município, e dá outras providências.

lei_888_2009[1469640240].pdf
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Lei 887/2009

13/08/2009

Altera dispositivos da Lei Municipal 603/2005 e dá outras providências. (Insumos agricultura)

lei_887_2009[1469640144].pdf
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Lei 886/2009

30/07/2009

Altera a Denominação da Travessa “A”, do loteamento Santa Clara, nesta cidade.

lei_886_2009[1469639981].pdf
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Lei 885/2009

22/07/2009

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

lei_885_2009[1469645541].pdf
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Lei 884/2009

22/07/2009

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no exercício de 2.009, e dá outras providências. (Aquisição Imóvel Escola)

lei_884_2009[1469639695].pdf
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Lei 883/2009

09/07/2009

Inclui meta no Anexo I da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO/2009 e dá outras providências. (Aquisição Imóvel Escola)

lei_883_2009[1469639619].pdf
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