Opções de acessibilidade
(42) 3638-8000
Segunda à Sexta, das 08:00 às 12:00 - 13:30 às 17:00
Lei 1649/2021 |
|---|
| 17/12/2021 |
|
Dispõe sobre a possibilidade de permuta funcional de servidores do Poder Executivo do Município, e dá outras providências. |
|
1649-PERMUTA-FUNCIONAL-DE-SERVIDOR.pdf |
|
|
Lei 1648/2021 |
|---|
| 17/12/2021 |
|
Estabelece níveis e valores das Funções Gratificadas e Vantagens Adicionais por Desempenho de função Especial nos termos da Lei Complementar n° 032/2017 e suas alterações, assim como institui o Vale Alimentação para servidores Públicos Municipais e dá outras providencias |
|
1648-FUNCOES-GRATIFICADAS.pdf |
|
|
Lei 1647/2021 |
|---|
| 17/12/2021 |
|
Altera níveis, n° de vagas, reorganização e extingue cargos na Lei Municipal n° 1.092 de 10 de novembro de 2011; altera a Lei n° 1.631 de 16 de agosto de 2021, e da outras providencias. |
|
1647-altera-niveis-vagas-lei-n-1092.pdf |
|
|
Lei 1646/2021 |
|---|
| 17/12/2021 |
|
Ratifica, conforme especifica, as alterações no Contrato de Consórcio, convertido do Protocolo de Intenções que constitui e regulamenta o Consórcio Intergestores de Saúde da 5ª Região de Saúde do Paraná. |
|
1646-ratifica-consorcio-5-regional.pdf |
|
|
Lei 1645/2021 |
|---|
| 22/12/2021 |
|
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Candói, para o Exercício Financeiro de 2022 |
|
1645-Estima-a-receita-e-fixa-a-despesa-do-Municipio-de-Candoi-para-o-Exercicio-Financeiro-de-2022.pdf |
|
|
Lei 1644/2021 |
|---|
| 09/12/2021 |
|
Inclui o inciso IV ao § 1º do art. 2º da Lei nº 1557, de 13 de janeiro de 2020, o inciso IV, com a seguinte redação. |
|
1644-incluio-inciso-IV-a-lei-n-1557.pdf |
|
|
Lei 1643/2021 |
|---|
| 06/12/2021 |
|
Altera lei municipal 1.369/2017, que Dispõe sobre o regramento do Serviço de Farmácia de Plantão, no município de Candói, e dá outras providências. |
|
1643-altera-a-lei-n-1369-2017.pdf |
|
|
Lei 1642/2021 |
|---|
| 06/12/2021 |
|
Institui a Política Municipal de Combate e Erradicação da Pobreza Menstrual; o Programa de fornecimento gratuito de absorvente íntimo higiênico às mulheres de baixa renda ou em vulnerabilidade social do Município de Candói; e dá outras providências. |
|
1642-institui-a-politica-de-combate-e-erradicacao-da-pobreza-mestrual.pdf |
|
|
Lei 1641/2021 |
|---|
| 06/12/2021 |
|
Altera e inclui valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentaria de 2021 e suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2021 dá outras providências. |
|
1641-PPA.pdf |
|
|
Lei 1640/2021 |
|---|
| 06/12/2021 |
|
Ratifica, conforme especifica, o Protocolo de intenções que constitui e regulamenta o Consórcio Intergestores de Saúde da 5ª Região de Saúde do Paraná - CIS5ªRS. |
|
1640-Ratifica-conforme-especifica-o-Protocolo-de-intencoes-que-constitui-e-regulamenta-o-Consorcio-Intergestores-de-Saude-da-5-Regiao-de-Saude-do-Parana-CIS5RS.pdf |
|
|
Lei 1639/2021 |
|---|
| 19/11/2021 |
|
Altera e inclui valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentaria de 2021 e suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2021 dá outras providências. |
|
1639-PPA.pdf |
|
|
Lei 1638/2021 |
|---|
| 26/10/2021 |
|
Suspende efeitos da lei municipal 1.604/2021. |
|
1638-SUSPENDE-EFEITO-DA-LEI-1604.pdf |
|
|
Lei 1637/2021 |
|---|
| 26/10/2021 |
|
Suspende os efeitos da Lei Municipal nº 1.603 de 22 de janeiro de 2021, que autorizou recomposição inflacionária aos servidores do executivo municipal de Candói (PR). |
|
1637-SUSPENDE-EFEITOS-DA-LEI-1637.pdf |
|
|
Lei 1636/2021 |
|---|
| 07/10/2021 |
|
Altera e inclui valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentaria de 2021 e suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2021 dá outras providências. |
|
1636-PPA.pdf |
|
|
Lei 1636/2021 |
|---|
| 00/00/0000 |
|
Altera e inclui valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentaria de 2021 e suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2021 dá outras providências. |
|
LEI-1636-PPA.pdf |
|
|
Lei 1635/2021 |
|---|
| 00/00/0000 |
|
Dispõe sobre autorização para celebração de acordo judicial nos autos do Processo de Nº 00344150.2015.8.16.0031 em trâmite na 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Guarapuava - Pr, e dá outras providências. |
|
Lei-163513102021092323.pdf |
|
|
Lei 1634/2021 |
|---|
| 00/00/0000 |
|
Institui o Projeto "Educação com Conectividade", no âmbito do Município de Candói, e dá outras providências. |
|
Lei-163413102021092203.pdf |
|
|
Lei 1633/2021 |
|---|
| 00/00/0000 |
|
Institui A Campanha Permanente De Orientação E Conscientização Sobre O Descarte Adequado De Resíduos No Município De Candói. |
|
Lei-163313102021092019.pdf |
|
|
Lei 1632/2021 |
|---|
| 00/00/0000 |
|
Altera e inclui valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentaria de 2021 e suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2021 dá outras providências. |
|
Lei-1632-PPA.pdf |
|
|
Lei 1631/2021 |
|---|
| 00/00/0000 |
|
Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Candói e dá outras providências. |
|
LEI-1631.pdf |
|
|
Lei 1630/2021 |
|---|
| 00/00/0000 |
|
Altera e inclui valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentaria de 2021 e suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2021 dá outras providências. |
|
Lei-163013102021090130.pdf |
|
|
Lei 1629/2021 |
|---|
| 28/07/2021 |
|
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária Anual |
|
lei-162913082021095427compressed.pdf |
|
|
Lei 1628/2021 |
|---|
| 00/00/0000 |
|
Institui o Plano Plurianual - PPA, do Municipio de Candói para o período de 2022 a 2025 |
|
Lei-162813102021085100.pdf |
|
|
Lei 1627/2021 |
|---|
| 00/00/0000 |
|
Altera o caput, incisos e parágrafos do Art. 2° , da Lei Municipal n° 1.240 |
|
Lei-162713102021084751.pdf |
|
|
Lei 1626/2021 |
|---|
| 00/00/0000 |
|
Dispõe sobre as Diretrizes para implementação de Políticas Públicas de Estímulo, Incentivo, Promoção e Apoio à Mulher Empreendedora, no âmbito do município de Candói. |
|
lei-1626-mulher-empreendedora.pdf |
|
|
Lei 1625/2021 |
|---|
| 00/00/0000 |
|
Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, no âmbito Municipal de Candói. |
|
lei-1625-pessoas-com-transtorno.pdf |
|
|
Lei 1624/2021 |
|---|
| 00/00/0000 |
|
Altera a Denominação da Travessa Aurora |
|
Lei-162413102021083918.pdf |
|
|
Lei 1623/2021 |
|---|
| 00/00/0000 |
|
Altera a Lei n° 532/2003 e da outras providências. |
|
Lei-162313102021083642.pdf |
|
|
Lei 1622/2021 |
|---|
| 00/00/0000 |
|
Altera e inclui valores de ações do Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências. |
|
Lei-162213102021082829.pdf |
|
|
Lei 1621/2021 |
|---|
| 00/00/0000 |
|
Dispõe sobre a Semana Municipal de incentivo a Educação Financeira. |
|
Lei-16212021-SEMANA-DA-EDUCACAO-FINANCEIRA.pdf |
|
|
Lei 1620/2021 |
|---|
| 00/00/0000 |
|
Institui no Município de Candoi " A semana Municipal do Primeiro Emprego" |
|
Lei-16202021-SEMANA-MUNICIPAL-DO-PRIMEIRO-EMPREGO.pdf |
|
|
Lei 1619/2021 |
|---|
| 00/00/0000 |
|
Institui o Programa Campo Forte |
|
Lei-16192021-PROGRAMA-CAMPO-FORTE05072021134255.pdf Lei-16192021-PROGRAMA-CAMPO-FORTE05072021134255_(624).pdf Lei-16192021-PROGRAMA-CAMPO-FORTE05072021134255_(930).pdf |
|
|
Lei 1618/2021 |
|---|
| 00/00/0000 |
|
Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e regulamenta a cerca das Conferências Municipais |
|
Lei-16182021-CONSELHO-DA-PESSOA-IDOSA.pdf Lei-16182021-CONSELHO-DA-PESSOA-IDOSA_(783).pdf Lei-16182021-CONSELHO-DA-PESSOA-IDOSA_(880).pdf |
|
|
Lei 1617/2021 |
|---|
| 19/05/2021 |
|
Autoriza o município de Candói a disponibilizar o transporte a estudantes do município que necessitam deslocar-se |
|
lei_1.617_2021[1621454004].pdf |
|
|
Lei 1616/2021 |
|---|
| 19/05/2021 |
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fixar piso nacional aos Agentes Comunitários de Saúde |
|
lei_1.616_2021[1621452259].pdf |
|
|
Lei 1615/2021 |
|---|
| 19/05/2021 |
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o programa de recuperação fiscal e de débitos de Candói - REFIS 2021 |
|
lei_1615_2021[1621442749].pdf |
|
|
Lei 1614/2021 |
|---|
| 19/05/2021 |
|
Altera e inclui valores de ações do Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências. |
|
lei_1614_2021[1621442341].pdf |
|
|
Lei 1613/2021 |
|---|
| 04/05/2021 |
|
Altera e inclui valores de ações do Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências. |
|
|
|
|
Lei 1613/2021 |
|---|
| 04/05/2021 |
|
Altera e inclui valores de ações do Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências. |
|
lei_1.613_2021[1620151735].pdf |
|
|
Lei 1612/2021 |
|---|
| 04/05/2021 |
|
Altera e inclui valores de ações do Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências. |
|
lei_1.612_2021[1620151501].pdf |
|
|