Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Lei 1668/2022

22/07/2022

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual - Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO para o exercício de 2023.

Lei-1668.pdf
Lei-1668-anexos.pdf
Detalhes

Lei 1667/2022

15/07/2022

Estabelece o valor do piso salarial aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combates a Endemias no âmbito do Município de Candói (PR).

Lei-1667.pdf
Detalhes

Lei 1666/2022

15/07/2022

Altera e inclui valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2022 a 2025, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022 e suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.

Lei-1666.pdf
Detalhes

Lei 1665/2022

13/07/2022

Altera a denominação das Ruas da Comunidade Cachoeira e da outras providências

Lei-1665-REPUBLICACAO.pdf
Detalhes

Lei 1664/2022

12/07/2022

Altera a denominação das Ruas da Comunidade Cachoeira e da outras providências.

Lei-1664.pdf
Detalhes

Lei 1663/2022

22/06/2022

Institui o Dia e a Semana de Prevenção e Combate ao Bullying e Cyberbullying e dá outras providências

Lei-1663.pdf
Detalhes

Lei 1662/2022

22/06/2022

Altera níveis e extingue cargos da Lei Municipal n° 1.092 de 10 de novembro de 2011; altera a Lei Municipal n° 1.631 de 16 de agosto de 2021; altera o art. 7º da Lei Municipal 852, de 13 de abril de 2009; altera a Lei Municipal nº 1.479, de 14 de novembro de 2018; acresce o artigo 8-A na Lei nº 1.648, de 15 de dezembro de 2021; e da outras providencias.

Lei-1662.pdf
Detalhes

Lei 1661/2022

03/06/2022

Altera o valor dos vencimentos dos cargos de Médico Obstetra e Médico Pediatra. A

Lei-1661.pdf
Detalhes

Lei 1660/2022

20/04/2022

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a ACIERCAN - Associação Comercial e Empresarial de Candói.

lei-n-1660.pdf
Detalhes

Lei 1658/2022

28/03/2022

Concede Titulo de Cidadã Honorária do Município de Candói à Senhora EMÍLIA BUENO TURRA

lei-1658-cidadao-honorario-emilia-bueno-turra.pdf
Detalhes

Lei 1657/2022

18/03/2022

Dispõe sobre os benefícios eventuais da Politica de Assistência Social

lei-1657-politica-de-assistencia-social.pdf
Detalhes

Lei 1656/2022

18/03/2022

Altera a Lei Municipal n° 1.458/2018

lei-1656-altera-a-lei-municipal-n-1458.pdf
Detalhes

Lei 1655/2022

18/03/2022

Institui no município de Candói, Paraná, o "DEZEMBRO VERDE"

lei-1655-dezembro-verde.pdf
Detalhes

Lei 1654/2022

04/03/2022

Autoriza efetuar despesas com cirurgias eletivas de baixa e media complexidade

lei-1654-citurgias-de-baixa-e-media-complexidade.pdf
Detalhes

Lei 1653/2022

28/02/2022

Determina regras adicionais para ocupação de cargos públicos no âmbito da Administração Pública no Municipio de Candói

lei-1653-regras-para-ocupacao-de-cargos-publicos.pdf
Detalhes

Lei 1652/2022

21/01/2022

Concede reposição salarial geral aos servidores do legislativo

lei-1652.pdf
Detalhes

Lei 1651/2022

00/00/0000

Concede revisão geral anual aos subsídios, do Prefeito, Vice-Prefeito, secretários municipais, presidente da Câmara

lei-n-1651-reposicao-salarial-prefeito.pdf
Detalhes

Lei 1650/2022

21/01/2022

Autoriza o poder Executivo Municipal a conceder reposição geral ao vencimento dos servidores do Executivo Municipal

lei-n-1650-reposicao-salarial.pdf
Detalhes

Portaria 496/2022

17/05/2022

Conceder ao servidor CLAUDIR GIARETTA - FÉRIAS

portaria-49626092022135335.pdf
Detalhes

Portaria 495/2022

13/05/2022

Instaurar Processo Administrativo, considerando o teor do Relatório final apresentado pela Comissão de Sindicância

portaria-49526092022135321.pdf
Detalhes

Portaria 494/2022

13/05/2022

Instaurar Processo Administrativo, considerando o teor do Relatório Final apresentado pela Comissão de Sindicância

portaria-49426092022135308.pdf
Detalhes

Portaria 493/2022

12/05/2022

Nomear Comissão Organizadora do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2022

portaria-49326092022135249.pdf
Detalhes

Portaria 492/2022

13/05/2022

Conceder ao servidor ANTONIO NEVES - FÉRIAS

portaria-49226092022135223.pdf
Detalhes

Portaria 491/2022

13/05/2022

Revogar a Portaria n° 748/2021 que concedia ao servidor ADEMIR RIBEIRO BORGES

portaria-49126092022135207.pdf
Detalhes

Portaria 490/2022

13/05/2022

Designar o servidor RICARDO IGNEZ - GESTOR DOS CONTRATOS decorrentes do Pregão Eletrônico n° 030/2022

portaria-49026092022135144.pdf
Detalhes

Portaria 487/2022

10/05/2022

Conceder a servidora LUCENA DALVA VILHAS VOAS - FERIAS

portaria-48726092022135122.pdf
Detalhes

Portaria 486/2022

10/05/2022

Conceder ao servidor IRALDO SABASTIÃO DE OLIVEIRA

portaria-48626092022135108.pdf
Detalhes

Portaria 485/2022

09/05/2022

Exonerar a pedido a servidora JULIANE APARECIDA FERRAZ ROSA COELHO

portaria-48526092022135053.pdf
Detalhes

Portaria 484/2022

10/05/2022

Remanejar o servidor JOCIEL DE JESUS FRANÇA

portaria-48426092022135034.pdf
Detalhes

Portaria 483/2022

10/05/2022

Conceder ao servidor NEI MIGUEL ZENTIL DA SILVA - FÉRIAS

portaria-48326092022135016.pdf
Detalhes

Portaria 482/2022

10/05/2022

Remanejar o servidor LAURINEI CARNEIRO

portaria-48226092022135002.pdf
Detalhes

Portaria 482/2022

10/05/2022

Remanejar o servidor LAURINEI CARNEIRO

portaria-48226092022135002_(770).pdf
Detalhes

Portaria 481/2022

04/05/2022

Remanejar o servidor MINERVINO CARNEIRO DA ROCHA

portaria-48126092022134934.pdf
Detalhes

Portaria 480/2022

04/05/2022

Conceder ao servidor ALESSANDER BATISTA - FÉRIAS

portaria-48026092022134920.pdf
Detalhes

Portaria 479/2022

04/05/2022

Exonerar o servidor DANIEL JESUS DE OLIVEIRA

portaria-47926092022134859.pdf
Detalhes

Portaria 478/2022

04/05/2022

Nomear GABRIELE LEMES DO NASCIMENTO - para o cargo efetivo de CIRURGIÃO DENTISTA

portaria-47826092022134842.pdf
Detalhes

Portaria 477/2022

04/05/2022

Nomear SANDRE DE MATOS TUROK DA SILVA - ASSESSOR II

portaria-47726092022134828.pdf
Detalhes

Portaria 476/2022

04/05/2022

Nomear MARCELA ALINE FERREIRA - ASSESSOR II

portaria-47626092022134814.pdf
Detalhes

Portaria 475/2022

04/05/2022

Nomear MARIA DO BEM VARGE KLOSTER

portaria-47526092022134800.pdf
Detalhes

Portaria 474/2022

04/05/2022

Exonerar a pedido o servidor DIEGO GURNASKI DOS SANTOS

portaria-47426092022134747.pdf
Detalhes