EDITAL 001.2021 - ESPAÇOS CULTURAIS
CADASTRO MUNICIPAL DE CULTURA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA, COM OBJETIVO DE MAPEAR OS ARTISTAS, GRUPOS, COLETIVOS E ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS QUE TRABALHEM COM CULTURA, E QUALQUER FAZEDOR DE ARTE/CULTURA NO MUNICÍPIO, SENDO PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, COM O ESCOPO DE VIABILZAR O RECEBIMENTO DOS RECURSOS ORIUNDOS DAS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL.
O cadastro gerará expectativa de direito aos seus solicitantes, uma vez que para a concessão, o pedido deverá atender aos requisitos legais para participação em eventuais programas, projetos e ações fomentadas pelo Poder Público.
