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Termo

Categoria

Termo de Cessão de Uso 6

Termo de Doação 1

Termo de Permissão de Uso 222

Ano

Termo de Permissão de Uso 12/2020
Data Vigência Início: 14/05/2020
Objeto: Termo de Permissão de Uso de Bem Imóvel n° 012/2020 - Associação de Desenvolvimento Comunitário Cachoeira.
Detalhes

Termo de Permissão de Uso 11/2020
Data Vigência Início: 14/05/2020
Objeto: PERMISSÃO DE USO DE BEM MÓVEL N° 011/2020 - Associação Comunitária São João Batista.
Detalhes

Termo de Permissão de Uso 10/2020
Data Vigência Início: 15/05/2020
Objeto: PERMISSÃO DE USO DE BEM MÓVEL N° 010/2020 - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE DA COMUNIDADE DE PASSO GRANDE
Detalhes

Termo de Cessão de Uso 1/2020
Data Vigência Início: 24/04/2020
Objeto: Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel n° 001/2020 - Associação de Desenvolvimento Comunitário Cachoeira.
Detalhes

Termo de Permissão de Uso 1/2020
Data Vigência Início: 11/05/2020
Objeto: Permissão de Uso de Bem Móvel n° 001/2020 - Associação dos Agricultores Familiares Da Comunidade de Ilha Peninsula do Cavernoso - AAFCIPC
Detalhes

Termo de Permissão de Uso 9/2019
Data Vigência Início: 05/06/2019
Objeto: PERMISSÃO DE USO DE BEM MÓVEL N° 009/2019 - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO DE DESPRAIDO
Detalhes

Termo de Permissão de Uso 8/2019
Data Vigência Início: 05/06/2019
Objeto: PERMISSÃO DE USO DE BEM MÓVEL N° 008/2019 - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DE DESPRAIADO - APRDD
Detalhes

Termo de Permissão de Uso 7/2019
Data Vigência Início: 05/06/2019
Objeto: PERMISSÃO DE USO DE BEM MÓVEL N° 007/2019 - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BARRA MANSA
Detalhes

Termo de Permissão de Uso 6/2019
Data Vigência Início: 05/06/2019
Objeto: PERMISSÃO DE USO DE BEM MÓVEL N° 006/2019 - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE RIO NOVO.
Detalhes

Termo de Permissão de Uso 5/2019
Data Vigência Início: 05/06/2019
Objeto: PERMISSÃO DE USO DE BEM MÓVEL N° 005/2019 - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE RIO NOVO.
Detalhes

Termo de Permissão de Uso 4/2019
Data Vigência Início: 05/06/2019
Objeto: PERMISSÃO DE USO DE BEM MÓVEL N° 004/2019 - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE PALHADA - A.P.R.CP
Detalhes

Termo de Permissão de Uso 32/2019
Data Vigência Início: 18/06/2019
Objeto: TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM MÓVEL N° 032/2019
Detalhes

Termo de Permissão de Uso 30/2019
Data Vigência Início: 18/06/2019
Objeto: TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM MÓVEL N° 030/2019
Detalhes

Termo de Permissão de Uso 3/2019
Data Vigência Início: 23/12/2019
Objeto: Termo de Permissão de Uso de BEM IMÓVEL N° 003/2019 - GESEEVE ALIMENTOS LTDA
Detalhes

Termo de Permissão de Uso 3/2019
Data Vigência Início: 05/06/2019
Objeto: PERMISSÃO DE USO DE BEM MÓVEL N° 003/2019 - ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE DE ILHA PENÍNSULA DO CAVERNOSO
Detalhes

Termo de Permissão de Uso 29/2019
Data Vigência Início: 18/06/2019
Objeto: TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM MÓVEL N° 029/2019
Detalhes

Termo de Permissão de Uso 28/2019
Data Vigência Início: 18/06/2019
Objeto: TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM MÓVEL N° 028/2019
Detalhes

Termo de Permissão de Uso 27/2019
Data Vigência Início: 18/06/2019
Objeto: TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM MÓVEL N° 027/2019
Detalhes

Termo de Permissão de Uso 26/2019
Data Vigência Início: 18/06/2019
Objeto: TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM MÓVEL N° 026/2019
Detalhes

Termo de Permissão de Uso 25/2019
Data Vigência Início: 10/06/2019
Objeto: TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM MÓVEL N° 025/2019 - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA FAXINAL SANTO ANTÔNIO
Detalhes

Termo de Permissão de Uso 24/2019
Data Vigência Início: 10/06/2019
Objeto: TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM MÓVEL N° 024/2019 - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA FAXINAL SANTO ANTÔNIO.
Detalhes

Termo de Permissão de Uso 23/2019
Data Vigência Início: 05/06/2019
Objeto: PERMISSÃO DE USO DE BEM MÓVEL N° 023/2019 - SOCIEDADE RURAL DE CANDÓI
Detalhes

Termo de Permissão de Uso 22/2019
Data Vigência Início: 05/06/2019
Objeto: PERMISSÃO DE USO DE BEM MÓVEL N° 022/2019 - ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DE TRÊS PALMEIRAS
Detalhes

Termo de Permissão de Uso 21/2019
Data Vigência Início: 05/06/2019
Objeto: PERMISSÃO DE USO DE BEM MÓVEL N° 021/2019 - ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DE TRÊS PALMEIRAS.
Detalhes

Termo de Permissão de Uso 20/2019
Data Vigência Início: 05/06/2019
Objeto: PERMISSÃO DE USO DE BEM MÓVEL N° 020/2019 - ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DOS AGRICULTORES DE VILA NOVA.
Detalhes

Termo de Permissão de Uso 2/2019
Data Vigência Início: 20/12/2019
Objeto: Termo de Permissão de Uso de Bem Imóvel n° 00/2019 - GRAUBNER & FERNANDES LTDA.
Detalhes

Termo de Permissão de Uso 2/2019
Data Vigência Início: 05/06/2019
Objeto: PERMISSÃO DE USO DE BEM BEM MÓVEL N° 002/2019 - ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DE CACHOEIRA II E REGIÃO.
Detalhes

Termo de Permissão de Uso 19/2019
Data Vigência Início: 05/06/2019
Objeto: PERMISSÃO DE USO DE BEM MÓVEL N° 019/2019 - ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DOS AGRICULTORES DE VILA NOVA
Detalhes

Termo de Permissão de Uso 18/2019
Data Vigência Início: 05/06/2019
Objeto: PERMISSÃO DE USO DE BEM MÓVEL N° 018/2019 - ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS BOM JESUS DE CAVERNOSO III
Detalhes

Termo de Permissão de Uso 17/2019
Data Vigência Início: 05/06/2019
Objeto: PERMISSÃO DE USO DE BEM MÓVEL N° 017/2019 - ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS BOM JESUS DE CAVERNOSO III
Detalhes

Termo de Permissão de Uso 16/2019
Data Vigência Início: 05/06/2019
Objeto: PERMISSÃO DE USO DE BEM MÓVEL N° 016/2019 - ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES DA BEBINHA.
Detalhes

Termo de Permissão de Uso 15/2019
Data Vigência Início: 05/06/2019
Objeto: PERMISSÃO DE USO DE BEM MÓVEL N° 015/2019 - ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DA COMUNIDADE DE RIO BONITO
Detalhes

Termo de Permissão de Uso 14/2019
Data Vigência Início: 05/06/2019
Objeto: PERMISSÃO DE USO DE BEM MÓVEL N° 014/2019 - ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DA COL^NIA BEBINHA - AACB
Detalhes

Termo de Permissão de Uso 13/2019
Data Vigência Início: 05/06/2019
Objeto: PERMISSÃO DE USO DE BEM MÓVEL N° 013/2019 - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
Detalhes

Termo de Permissão de Uso 12/2019
Data Vigência Início: 21/05/2019
Objeto: TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM MÓVEL N° 012/2019 - ASSOCIAÇÃO ASSENTAMENTO UNIÃO S. PEDRO.
Detalhes

Termo de Permissão de Uso 12/2019
Data Vigência Início: 05/06/2019
Objeto: PERMISSÃO DE USO DE BEM MÓVEL N° 012/2019 - ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ASSENTAMENTO UNIÃO SÃO PEDRO - ADAUSP
Detalhes

Termo de Permissão de Uso 11/2019
Data Vigência Início: 05/06/2019
Objeto: PERMISSÃO DE USO DE BEM MÓVEL N° 011/2019 - ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DE LEITE DA COMUNIDADE DE PASSO GRANDE.
Detalhes

Termo de Permissão de Uso 10/2019
Data Vigência Início: 05/06/2019
Objeto: PERMISSÃO DE USO DE BEM MÓVEL N° 010/2019 - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE DA COMUNIDADE DE PASSO GRANDE
Detalhes

Termo de Cessão de Uso 1/2019
Data Vigência Início: 22/05/2019
Objeto: TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL N° 001/2019 - SOCIEDADE RURAL DE CANDÓI.
Detalhes

Termo de Permissão de Uso 1/2019
Data Vigência Início: 05/06/2019
Objeto: PERMISSÃO DE USO DE BEM MÓVEL N° 001/2019 - ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE RIO NOVO.
Detalhes