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Decreto 92/2017

29/12/2017

Redefine a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do Município de Candói, para o Exercício Financeiro de 2017.

decreto_092_2019[1562608804].pdf
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Decreto 91/2017

29/12/2017

Define a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do Município de Candói, para o Exercício Financeiro de 2017.

decreto_91_2017[1562608745].pdf
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Decreto 88/2017

27/12/2017

ESTABELECE RECESSO ADMINISTRATIVO, AOS SERVIDORES NOS DEPARTAMENTOS EM QUE MENCIONA.

decreto_88_2017[1514492887].pdf
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Decreto 87/2017

27/12/2017

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS EM QUE MENCIONA.

decreto_87_2017[1514492813].pdf
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Decreto 86/2017

21/12/2017

DECLARA INIDÔNEA A EMPRESA LUCAS SOUZA DO PRADO TRANSPORTES - ME.

decreto_86_2017[1514492723].pdf
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Decreto 85/2017

21/12/2017

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE INTERESSE SOCIAL, AS RUAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

decreto_85_2017[1514492623].pdf
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Decreto 84/2017

20/12/2017

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2017.

decreto_84_2017[1514407674].pdf
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Decreto 83/2017

18/12/2017

ALTERA VALORES DE AÇÕES NO ANEXO I DO PPA - PLANO PLURIANUAL 2014 A 2017, ANEXO I LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2017 E SUPLEMENTA O ORÇAMENTO GERAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

decreto_83_2017[1514407596].pdf
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Decreto 82/2017

14/12/2017

ALTERA VALORES DE AÇÕES NO ANEXO I DO PPA - PLANO PLURIANUAL 2014 A 2017, ANEXO I LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2017 E SUPLEMENTA O ORÇAMENTO GERAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

decreto_82_2017[1514407536].pdf
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Decreto 81/2017

11/12/2017

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2017.

decreto_81_2017[1513266562].pdf
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Decreto 80/2017

01/12/2017

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2017.

decreto_80_2017[1513021500].pdf
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Decreto 79/2017

29/11/2017

ALTERA VALORES DE AÇÕES NO ANEXO I DO PPA - PLANO PLURIANUAL 2014 A 2017, ANEXO I LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2017 E SUPLEMENTA O ORÇAMENTO GERAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

decreto_79_2017[1512148143].pdf
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Decreto 78/2017

27/11/2017

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO E BAIXA DAS NOTAS DE PRODUTORES RURAIS DOS ANOS DE 2009 A 2016 DO MUNICÍPIO DE CANDÓI QUE SE ENCONTRAM PENDENTES NO SISTEMA DE PRODUTOR RURAL - SPR DA SEFANET - SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI

decreto_78_2017[1512147796].pdf
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Decreto 77/2017

24/11/2017

ALTERA VALORES DE AÇÕES NO ANEXO I DO PPA - PLANO PLURIANUAL 2014 A 2017, ANEXO I LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2017 E SUPLEMENTA O ORÇAMENTO GERAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

decreto_77_2017[1511889538].pdf
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Decreto 76/2017

23/11/2017

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2017.

decreto_76_2017[1511889433].pdf
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Decreto 75/2017

10/11/2017

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2017.

decreto_75_2017[1511889391].pdf
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Decreto 74/2017

09/11/2017

ALTERA VALORES DE AÇÕES NO ANEXO I DO PPA - PLANO PLURIANUAL 2014 A 2017, ANEXO I LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2017 E SUPLEMENTA O ORÇAMENTO GERAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

decreto_74_2017[1510327865].pdf
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Decreto 73/2017

09/11/2017

DECLARA INIDÔNEA A EMPRESA GEORGE J. ROSA CONSTRUÇÕES - ME.

decreto_73_2017[1510327771].pdf
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Decreto 72/2017

08/11/2017

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2017.

decreto_72_2017[1510327685].pdf
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Decreto 71/2017

08/11/2017

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE INTERESSE SOCIAL, OS ESPAÇOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

decreto_71_2017[1510327628].pdf
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Decreto 70/2017

30/10/2017

AUMENTA A ÁREA GEOGRÁFICA PARA O TERMO REGIONAL PARA FINS DE "LICITAÇÕES EXCLUSIVAS", PARA EFEITOS DE APLICAÇÃO DE TRATAMENTO DIFERENCIADO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, PREVISTOS NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL DE N. 013/2009 DE 16/12/2009,

decreto_70_2017[1510327498].pdf
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Decreto 69/2017

27/10/2017

REGULAMENTA O ART. 19 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 14/2010, QUE TRATA DAS ELEIÇÕES PARA DIREÇÃO DAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS MUNICIPAIS PÚBLICAS, REVOGA OS DECRETOS Nº 284/2011 E Nº 238/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

decreto_69_2017[1510327238].pdf
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Decreto 68/2017

26/10/2017

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2017.

decreto_68_2017[1510326993].pdf
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Decreto 67/2017

25/10/2017

ALTERA VALORES DE AÇÃO NO ANEXO I DO PPA - PLANO PLURIANUAL 2014 A 2017, ANEXO I LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2017 E SUPLEMENTA O ORÇAMENTO GERAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

decreto_67_2017[1509044550].pdf
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Decreto 66/2017

25/10/2017

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2017.

decreto_66_2017[1509044473].pdf
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Decreto 65/2017

23/10/2017

Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas Municipais no dia que menciona.

decreto_65_2017[1509044404].pdf
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Decreto 64/2017

13/10/2017

Luto Oficial por 03 (Três) dias, em virtude do falecimento do Servidor Público Municipal Sr. Heliton José de Abreu ocupante do cargo efetivo de mecânico.

decreto_64_2017[1509044317].pdf
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Decreto 63/2017

11/10/2017

Regulamenta a Lei Municipal 1387/2017, que institui o Diário Oficial dos Municípios do Paraná como veículo oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Candói, Paraná.

decreto_63_2017[1509044168].pdf
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Decreto 62/2017

04/10/2017

Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas Municipais no dia em que menciona.

decreto_62_2017[1507214381].pdf
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Decreto 61/2017

03/10/2017

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2017.

decreto_61_2017[1507214251].pdf
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Decreto 60/2017

15/09/2017

NOMEIA OS MEMBROS DO CMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

decreto_60_2017[1505931034].pdf
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Decreto 59/2017

15/09/2017

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2017.

decreto_59_2017[1505930919].pdf
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Decreto 58/2017

11/09/2017

DECLARA FACULTATIVO O PONTO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES NO DIA EM QUE MENCIONA.

decreto_58_2017[1505930765].pdf
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Decreto 57/2017

01/09/2017

ALTERA VALORES DE AÇÃO NO ANEXO I DO PPA - PLANO PLURIANUAL 2014 A 2017, ANEXO I LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2017 E SUPLEMENTA O ORÇAMENTO GERAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

decreto_57_2017[1505306194].pdf
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Decreto 56/2017

01/09/2017

ALTERA VALORES DE AÇÃO NO ANEXO I DO PPA - PLANO PLURIANUAL 2014 A 2017, ANEXO I LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2017 E SUPLEMENTA O ORÇAMENTO GERAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

decreto_56_2017[1505306112].pdf
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Decreto 55/2017

01/09/2017

DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA QUE MENCIONA

decreto_55_2017[1505305926].pdf
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Decreto 54/2017

01/09/2017

DECLARA INIDÔNEA A EMPRESA BARTOSKI & ZUKOVSKI LTDA-ME

decreto_54_2017[1505305837].pdf
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Decreto 53/2017

24/08/2017

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESCOLAR.

decreto_53_2017[1505305720].pdf
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Decreto 52/2017

18/08/2017

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.

decreto_52_2017[1505305641].pdf
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Decreto 51/2017

10/08/2017

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

decreto_51_2017[1505305504].pdf
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