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Segunda à Sexta, das 08:00 às 12:00 - 13:30 às 17:00
Lei 1475/2018 |
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| 14/11/2018 |
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Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018e dá outras providências. |
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lei_12.475_2018[1542192855].pdf |
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Lei 1474/2018 |
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| 14/11/2018 |
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Altera o Artigo 1° da Lei n° 1.259 de 15 de Setembro de 2014. |
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lei_1.474_2018[1542196811].pdf |
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Lei 1473/2018 |
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| 01/11/2018 |
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Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018e dá outras providências. |
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lei_1.473_2018[1541084189].pdf |
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Lei 1472/2018 |
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| 17/10/2018 |
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Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018e dá outras providências. |
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lei_1.472_2018[1539779715].pdf |
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Lei 1471/2018 |
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| 01/10/2018 |
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Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018e dá outras providências. |
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lei_1.471_2018[1539779367].pdf |
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Lei 1470/2018 |
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| 08/10/2018 |
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Autoriza o chefe do Poder Executivo a outorgar Permissão de uso das instalações do Ginásio Poliesportivo João Luiz Correa à Escola Bambinos - Educação Infantil e Fundamental e da outras providências. |
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lei_1.470_2018[1539010211].pdf |
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Lei 1469/2018 |
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| 08/10/2018 |
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Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018e dá outras providências. |
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lei_1.469_2018[1539010006].pdf |
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Lei 1468/2018 |
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| 01/10/2018 |
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Institui o Regime de Adiantamento para pronto pagamento de pequenas despesas e da outras providências. |
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lei_1.468_2018[1539779655].pdf |
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Lei 1467/2018 |
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| 31/08/2018 |
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Altera valores e inclui ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018 e da outras providências |
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lei_1.467_2018[1535725997].pdf |
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Lei 1466/2018 |
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| 21/08/2018 |
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Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação - FME e da outras providências. |
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lei_1.466_2018[1534861438].pdf |
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Lei 1465/2018 |
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| 21/08/2018 |
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Altera valores e inclui ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018 e da outras providências |
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lei_1.465_2018[1534861217].pdf |
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Lei 1464/2018 |
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| 21/08/2018 |
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Autoriza o Poder Executivo a ceder o bem móvel específico ao Instituto Santa Clara, com possibilidade de doação do mesmo e da outras providências. |
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lei_1.464_2018[1534861365].pdf |
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Lei 1463/2018 |
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| 21/08/2018 |
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Autoriza o Poder Executivo a ceder o bem móvel específico à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Candói, com possibilidade doação do mesmo e da outras providências |
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lei_1.463_2018[1534861159].pdf |
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Lei 1462/2018 |
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| 21/08/2018 |
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Autoriza o Poder Executivo a adquirir e doar Materiais de Construção à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Candói e da outras providências. |
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lei_1.462_2018[1534860860].pdf |
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Lei 1461/2018 |
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| 03/08/2018 |
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Altera valores e inclui ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018 e da outras providências |
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lei_1.461_2018[1533320955].pdf |
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Lei 1460/2018 |
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| 03/08/2018 |
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Autoriza o Município a receber doações de equipamentos e proceder a instalação e manutenção de dispositivos de segurança nas ruas, avenidas, entradas e saídas e pontos estratégicos localizados no Município de Candói - PR e da outras providências. |
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lei_1.460_2018[1533320067].pdf |
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Lei 1459/2018 |
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| 03/08/2018 |
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Altera o Art. 4° da Lei Municipal 1.397/2017. |
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lei_1.459_2018[1533319573].pdf |
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Lei 1458/2018 |
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| 05/07/2018 |
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Redefine o Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo do Município de Candói-PR, revogando a Lei Municipal 694/2007 e da outras providências |
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lei_1.458_2018[1530800049].pdf |
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Lei 1457/2018 |
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| 05/07/2018 |
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Institui "O Dia da Cultura Evangélica" no Município de Candói e da outras providências. |
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lei_1.457_2018[1530799825].pdf |
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Lei 1456/2018 |
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| 05/07/2018 |
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Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2019 - LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias e da outras providências. |
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lei_1.456_2018[1530799708].pdf |
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Lei 1455/2018 |
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| 05/07/2018 |
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Cria o Cemitério Municipal de Paz e da outras providências. |
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lei_1.455_2018[1530799434].pdf |
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Lei 1454/2018 |
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| 29/06/2018 |
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Autoriza a Sessão de Uso de Bem Público imóvel ao Sindicato Rural de Guarapuava, e da outras providências. |
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lei_1.454_2018[1530292487].pdf |
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Lei 1453/2018 |
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| 21/06/2018 |
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Altera valores e inclui ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018 e da outras providências |
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lei_1.453_2018[1529586932].pdf |
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Lei 1452/2018 |
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| 12/06/2018 |
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Declara de Utilidade Pública a Associação da Comunidade Quilombola de Despraiado. |
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lei_1.452_2018[1528835388].pdf |
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Lei 1451/2018 |
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| 12/06/2018 |
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Altera valores e inclui ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018 e da outras providências. |
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lei_1.451_2018[1528835115].pdf |
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Lei 1450/2018 |
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| 18/05/2018 |
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Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais de Água Branca. |
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lei_1.450_2018[1526665474].pdf |
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Lei 1449/2018 |
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| 18/05/2018 |
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Redefine metas e estratégias do Plano Municipal de Educação do Município de Candói, observando o Disposto na Constituição Federal e Lei Federal 13005/2014, revoga a Lei Municipal 1.288 de 22 de junho de 2015 e da outras providências. |
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lei_1.449_2018[1526665115].pdf |
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Lei 1448/2018 |
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| 18/05/2018 |
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Altera valores e inclui ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018 e da outras providências. |
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lei_1.448_2018[1526664715].pdf |
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Lei 1447/2018 |
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| 04/05/2018 |
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Institui o mês de "Junho Vermelho" dedicada a realização de Campanha de incentivo à doação de sangue, no âmbito do Município de Candói e da outras providências. |
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lei_1.447_2018[1526665336].pdf |
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Lei 1446/2018 |
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| 04/05/2018 |
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Institui regras para o acesso ao PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO CIDADÃO, criado pela Lei Municipal 1395/2017 e ao PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO AGRICULTOR, criado pela Lei Municipal 1394/2017, isenta os beneficiários do pagamento da taxa de emissão de ce |
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lei_1.446_2018[1525459677].pdf |
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Lei 1445/2018 |
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| 04/05/2018 |
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Autoriza o Município de Candói a realizar Acordo de Cooperação com a Cooperativa de Trabalho dos Agentes Ambientais de Candói, e da outras providências. |
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lei_1.445_2018[1525459307].pdf |
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Lei 1444/2018 |
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| 04/05/2018 |
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação Comercial e Empresarial de Candói - ACIERCAN, para fins da realização da Promoção Show de Prêmios de 2018. |
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lei_1.444_2018[1525458853].pdf |
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Lei 1443/2018 |
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| 26/04/2018 |
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Institui o sistema de compilação das Leis Municipais , além de instituir os modelos e forma de redação das leis e dos atos normativos e estabelece normas para a consolidação dos atos normativos que menciona. |
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lei_1.443_2018[1524756961].pdf |
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Lei 1442/2018 |
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| 25/04/2018 |
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Institui o dia municipal da pesca no Município de Candói, cria o Programa Municipal de Recreação E Pesca do dia do Pescador, e da outras providências. |
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lei_1.442_2018[1524671715].pdf |
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Lei 1441/2018 |
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| 16/04/2018 |
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Altera valores e inclui ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências. |
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lei_1.441_2018[1523887283].pdf |
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Lei 1440/2018 |
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| 16/04/2018 |
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Torna típica e institui regras para a realização da Festa Nacional do Charque, estabelece as formas de parcerias para a realização do evento, estabelece a autorização para realização, outras festividades e eventos municipais, e da outras providências. |
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lei_1.440_2018[1523887186].pdf |
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Lei 1439/2018 |
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| 11/04/2018 |
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Autoriza o Poder Executivo a proceder doação de Kits Escolares a todos os alunos da rede Municipal de Ensino do Município de Candói - PR. |
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lei_1.439_2018[1523461966].pdf |
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Lei 1438/2018 |
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| 27/03/2018 |
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Altera valores e inclui ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2018 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018 e da outras providências. |
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lei_1.438_2018[1522170727].pdf |
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Lei 1437/2018 |
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| 20/03/2018 |
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Institui o programa de prestação de serviços comunitários como monitores de alunos do transporte escolar no âmbito do Município de Candói,e dá outras providências. |
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lei_1.437_2018[1521570413].pdf |
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Lei 1436/2018 |
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| 20/03/2018 |
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Estabelece as regras para designação de professores para o exercício de funções em outros Departamentos da Administração Municipal de Candói, e da outras providências. |
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lei_1.436_2018[1521570062].pdf |
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