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Lei 1435/2018

13/03/2018

Altera valores e inclui ações no anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, anexo I da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 e Suplementa o orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018 e da outras providências.

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Lei 1434/2018

08/03/2018

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comercial, Industrial, Agropecuária e de Prestação de Serviços - ACIAPS DIC II - CANDÓI - PR.

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Lei 1433/2018

08/03/2018

Altera valores de ação no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências.

lei_1.433_2018[1520545238].pdf
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Lei 1432/2018

08/03/2018

Altera valores e inclui ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências

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Lei 1431/2018

08/03/2018

Disciplina o Processo Administrativo para apurar eventuais descumprimentos dos contratos administrativos, ou de eventuais notícias de danos ao Patrimônio Público, praticado por pessoas físicas ou jurídicas ou entidades no âmbito do Município de Candói, e

lei_1.431_2018[1520544380].pdf
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Lei 1430/2018

08/03/2018

Altera o Artigo 8° da Lei Municipal 1242/2014 e dá outras providências.

lei_1.430_2018[1520544130].pdf
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Lei 1429/2018

08/03/2018

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reposição geral aos vencidos dos servidores do Executivo Municipal, e da outras providências.

lei_1.429_2018[1520544020].pdf
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Lei 1428/2018

08/03/2018

Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018e dá outras providências.

lei_1.428_2018[1520543861].pdf
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Lei 1427/2018

08/03/2018

Concede reajuste aos Subsídios dos Vereadores do Município de Candói, e dá outras providências.

lei_1.427_2018[1520543670].pdf
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Lei 1426/2018

08/03/2018

Concede reposição salarial geral aos Servidores do Legislativo Municipal.

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Lei 1425/2018

08/03/2018

Estabelece os níveis e valores das gratificações aos servidores públicos municipais, atendendo ao disposto nos Artigos 83 e 84 da Lei Municipal Complementar n° 32/2017 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Candoí, quando designados para o exerc

lei_1.425_2018[1520543527].pdf
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Lei 1424/2018

08/03/2018

Institui a indenização para o auxílio alimentação, pago aos servidores públicos concursados do município de Candói, e dá outras providências.

lei_1.424_2018[1520543230].pdf
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Lei 1423/2018

08/03/2018

Regulamenta o inciso II do Artigo 111 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Candói, Lei Complementar 32/2017, regulamentando a cessão de servidores públicos municipais a outros entes públicos e dá outras providências.

lei_1.423_2018[1520543122].pdf
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Lei 1422/2018

08/03/2018

Regulamenta o artigo 71 da Lei Complementar 32/2017 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Candói, dispondo sobre as regras de concessão e pagamento do auxílio transporte e dá outras providências.

lei_1.422_2018[1520542942].pdf
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Lei 1421/2018

08/03/2018

Fixa valores para diárias dos Agentes Públicos de confiança, do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Controlador Interno e Assessores Municipais, e dá outras providências.

lei_1.421_2018[1520542461].pdf
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Lei 1420/2018

08/03/2018

Regulamenta o artigo 98 da Lei Complementar 32/2017, instituindo os valores da gratificação de plantão, para os servidores públicos municipais e dá outras providências.

lei_1.420_2018[1520542271].pdf
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Lei 40/2018

11/12/2018

Altera e acrescenta dispositivos da Lei Complementar n° 32/2017 e da outras providências.

lei_40_2018[1544525346].pdf
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Lei 39/2018

11/12/2018

Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n° 31/2017, revoga Lei Municipal Complementar n° 34/2018 e dá outras providências.

lei_39_2018[1544525288].pdf
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Lei 38/2018

24/06/2018

LEI COMPLEMENTAR N° 038/2018: Autoriza o Executivo Municipal a instituir cobrança de melhoria, na obra de pavimentação asfáltica, que especifica e da outras providências.

lei_038_2018[1560194296].pdf
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Lei 37/2018

22/06/2018

LEI COMPLEMENTAR N° 037/2018: Autoriza o Executivo Municipal a instituir cobrança de melhoria, na obra de pavimentação asfáltica que menciona, e da outras providências

lei_037_2018[1560194170].pdf
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Lei 37/2018

22/06/2018

LEI COMPLEMENTAR N° 037/2018: Autoriza o Executivo Municipal a instituir cobrança de melhoria, na obra de pavimentação asfáltica que menciona, e da outras providências

lei_037_2018[1560194172].pdf
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Lei 36/2018

11/05/2018

LEI COMPLEMENTAR N° 036/2018: Autoriza o Executivo Municipal a instituir cobrança de melhoria, na obra de pavimentação asfáltica e da outras providências.

lei_036_2018[1560194064].pdf
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Lei 35/2018

11/05/2018

LEI COMPLEMENTAR N° 035/2018: Autoriza o Executivo Municipal a instituir cobrança de melhoria, na obra de pavimentação, recapeamento e reperfilamento asfáltico

lei_035_2018[1560193933].pdf
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Lei 34/2018

20/03/2018

Altera dispositivos da Lei Complementar n° 31/2017, especificamente os artigos 48, caput, e acrescenta parágrafos 1° e 2° ao Artigo 79 da mesma lei, e da outras providências.

lei_034_2018[1521569756].pdf
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Lei 33/2018

13/03/2018

Altera o Art. 14, da Lei Complementar N° 06/2018.

lei_033_2018[1520966905].pdf
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Lei 1419/2017

22/12/2017

Dispõe sobre a diminuição do subsídio mensal do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Candói, alterando o artigo 2º e 3º da Lei Municipal de nº 1.331/2016.

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Lei 1418/2017

29/12/2017

Dispõe sobre a diminuição do subsídio mensal dos Secretários Municipais de Candói, altera o artigo 2º da Lei 1.330/2016.

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Lei 1417/2017

22/12/2017

Denomina de DORODIN ANTUNES o Centro Cultural de Candói.

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Lei 1416/2017

22/12/2017

Denomina de Tereza Stavny da Silva, a Escola em Construção no Bairro Cacique Candói.

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Lei 1415/2017

22/12/2017

Redefine a Estrutura do Poder Executivo do Município de Candói-PR, revoga a Lei Municipal nº 1236/2014 e dá outras providências.

lei_1.415_2017[1515099321].pdf
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Lei 1414/2017

22/12/2017

Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.

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Lei 1413/2017

20/12/2017

Estima a Receita e Fixa Despesas do Município de Candói, para o Exercício Financeiro de 2018.

lei_1.413_2017[1514638480].pdf
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Lei 1412/2017

20/12/2017

Altera valor das Ações constantes no Anexo de Metas e Prioridades, da Lei Municipal 1.375/2017, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2018, e dá outras providências.

lei_1.412_2017[1514557680].pdf
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Lei 1411/2017

20/12/2017

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Candói para o Período 2018 á 2021.

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Lei 1410/2017

18/12/2017

Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2014 a 2017, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2017 e dá outras providências.

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Lei 1409/2017

14/12/2017

Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2014 a 2017, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2017 e dá outras providências.

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Lei 1408/2017

29/11/2017

Autoriza o poder executivo a proceder doação de uniformes escolares a todos os alunos da Rede Municipal de Ensino de Candói.

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Lei 1407/2017

29/11/2017

Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2014 a 2017, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2017 e dá outras providências.

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Lei 1406/2017

29/11/2017

Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de Candói ao 2º Sargento Senhor MARIO OPUCHEVICZ.

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Lei 1405/2017

29/11/2017

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Candói ao Senhor LUIZ ANTONIO MORESKI.

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