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Segunda à Sexta, das 08:00 às 12:00 - 13:30 às 17:00
Lei 1364/2017 |
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| 20/03/2017 |
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Altera valores e inclui ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2014 a 2017, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017 e suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2017 e dá outras providências. |
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lei_1.364_2017[1490121738].pdf |
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Lei 1363/2017 |
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| 21/03/2017 |
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Altera inciso I do Art. 2º da Lei Municipal 236 de 03 de junho de 1998 e dá outras providências. |
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lei_1.363_2017[1490121700].pdf |
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Lei 1362/2017 |
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| 20/03/2017 |
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Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de CANDOI -PR e dá outras providências. |
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lei_1.362_2017[1490121650].pdf |
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Lei 1361/2017 |
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| 20/03/2017 |
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Autoriza o Executivo Municipal a realizar Termo de Cooperação para a cessão de uso de equipamentos ao Instituto Santa Clara, com recursos repassados pela Tractebel Energia especificadamente para esse fim, e dá outras providências. |
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lei_1.361_2017[1490121605].pdf |
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Lei 1360/2017 |
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| 10/02/2017 |
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Autoriza o município de Candói a firmar parceria com a AUC – Associação Universitária de Candói, ou outra instituição com a mesma finalidade e dá outras providências, para o transporte de universitários e cursistas a outros municípios. |
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lei_1.360_2017[1489405929].pdf |
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Lei 1359/2017 |
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| 13/01/2017 |
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Concede reposição salarial geral aos Servidores do Legislativo Municipal. |
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lei_1.359_2017[1486483537].pdf |
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Lei 1358/2017 |
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| 13/01/2017 |
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Autoriza o Poder Executivo a conceder reposição salarial geral aos servidores do Executivo Municipal. |
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lei_1.358_2017[1486483489].pdf |
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Lei 32/2017 |
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| 22/12/2017 |
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Redefine o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Candói, das Autarquias e das Fundações Municipais, revoga leis municipais e dá outras providências. |
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lei_32_2018[1515099705].pdf |
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Lei 31/2017 |
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| 19/12/2017 |
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Redefine e Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Candói, Revoga a Lei 014/2010 e demais leis anteriores e dá outras providências. |
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lei_031_2017[1514408443].pdf |
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Lei 30/2017 |
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| 30/05/2017 |
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Altera a redação com inclusão a tabelas III da Lei Municipal nº 054/1995, e revoga disposições em contrário. |
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lei_30_2017[1498131464].pdf |
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Lei 1889/2016 |
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| 10/11/2016 |
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LEI ESTADUAL - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM NEOPLASIA MALIGNA - CÂNCER, PELOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO ESTADO DO PARANÁ |
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lei_18.895_2016[1486561222].pdf |
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Lei 1357/2016 |
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| 19/12/2016 |
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Institui o programa e adoção de placas com nomenclatura de ruas e avenidas, Totens de Publicidade, e dá outras providências. |
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lei_1.357_2016[1482343468].pdf |
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Lei 1357/2016 |
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| 19/12/2016 |
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Institui o programa e adoção de placas com nomenclatura de ruas e avenidas, Totens de Publicidade, e dá outras providências |
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lei_1.357_2016[1486480607].pdf |
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Lei 1356/2016 |
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| 19/12/2016 |
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Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Candói, para o Exercício Financeiro de 2017. |
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lei_1.356_2016[1482343839].pdf |
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Lei 1355/2016 |
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| 08/12/2016 |
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Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Hípica de Candói – AHC |
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lei_1.355_2016[1482150124].pdf |
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Lei 1353/2016 |
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| 05/12/2016 |
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Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR, no município de Candói, estado do Paraná, revoga a lei municipal de n. 450/2001 e dá outras providências. |
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lei_1.353_2016[1482149717].pdf |
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Lei 1352/2016 |
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| 24/11/2016 |
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Altera Lei Municipal nº. 1.186/2013, agregando atribuições, membros e regras quanto ao saneamento básico, ao Conselho Municipal de Saúde. |
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lei_1.352_2016[1480594404].pdf |
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Lei 1351/2016 |
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| 24/11/2016 |
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Altera valores e inclui ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2014 a 2017, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2016 e dá outras providências. |
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lei_1.351_2016[1480594340].pdf |
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Lei 1350/2016 |
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| 25/10/2016 |
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Altera valor das Ações constantes no Anexo de Metas e Prioridades, da Lei Municipal 1.339/2016, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2017, e dá outras providências |
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lei_1.350_2016[1480507221].pdf |
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Lei 1349/2016 |
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| 25/10/2016 |
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Altera valor das Ações constantes no Anexo I da Lei nº 1.219/2013, Plano Plurianual - PPA 2014 a 2017, e dá outras providências. |
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lei_1349_2016[1480505265].pdf |
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Lei 1348/2016 |
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| 17/10/2016 |
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Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2014 a 2017, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2016 e dá outras providências. |
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lei_1.348_2016[1476894208].pdf |
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Lei 1347/2016 |
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| 17/10/2016 |
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Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2014 a 2017, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2016 e dá outras providências. |
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lei_1.347_2016[1476894111].pdf |
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Lei 1346/2016 |
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| 16/08/2016 |
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Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2014 a 2017, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2016 e dá outras providências. |
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lei_1.346_2016[1471866340].pdf |
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Lei 1345/2016 |
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| 14/07/2016 |
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Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO CULTURAL UCRANIANA DE CANDÓI. |
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lei_1345_2016[1468954077].pdf |
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Lei 1344/2016 |
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| 14/07/2016 |
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Denomina MANOEL DE ABREU OLIVEIRA, uma das Ruas de nossa Cidade. |
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lei_1344_2016[1468954038].pdf |
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Lei 1343/2016 |
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| 14/07/2016 |
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Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2014 a 2017, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2016 e dá outras providências. |
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lei_1343_2016[1468953989].pdf |
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Lei 1342/2016 |
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| 14/07/2016 |
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Altera valores e inclui ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2014 a 2017, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2016 e dá outras providências. |
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lei_1342_2016[1468860529].pdf |
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Lei 1341/2016 |
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| 14/07/2016 |
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Autoriza a Permissão de Uso de Bem Público à Associação Paixão pela Vida, e dá outras providências. |
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lei_1341_2016[1468860485].pdf |
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Lei 1340/2016 |
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| 06/07/2016 |
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Declara de Utilidade Pública Municipal o Rotary Club de Candói |
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lei_1340_2016[1468860440].pdf |
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Lei 1339/2016 |
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| 06/07/2016 |
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Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 – LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras providências. |
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lei_1339_2016[1468860401].pdf |
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Lei 1338/2016 |
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| 15/06/2016 |
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“EMENDA” Dispõe sobre o acesso a informações e cria o serviço de informações ao cidadão no âmbito municipal e da outras providências. |
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lei_1338_2016[1466518658].pdf |
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Lei 1337/2016 |
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| 16/06/2016 |
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com o Instituto Santa Clara, e estabelece outras providências. |
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lei_1337_2016[1466518621].pdf |
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Lei 1336/2016 |
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| 16/06/2016 |
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Autoriza o Executivo Municipal a instituir cobrança de Contribuição de Melhoria, nas obras de pavimentação e revestimento asfáltico que especifica, e dá outras providencias. |
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lei_1336_2016[1466518327].pdf |
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Lei 1335/2016 |
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| 16/06/2016 |
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Altera inciso I do artigo 1º. Da Lei Municipal 236/98, e dá outras providências. |
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lei_1335_2016[1466518287].pdf |
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Lei 1334/2016 |
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| 16/06/2016 |
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Altera a redação do artigo 2º da Lei Municipal nº. 1.304/2015 e artigo 2º. Da Lei Municipal nº. 1.324/2016. |
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lei_1334_2016[1466518244].pdf |
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Lei 1333/2016 |
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| 16/06/2016 |
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Altera a Lei Municipal nº. 1092/2011, acrescenta número de vagas para o cargo efetivo de Monitor Social. |
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lei_1333_2016[1466518194].pdf |
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Lei 1332/2016 |
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| 06/06/2016 |
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Dispõe sobre a Fixação dos subsídios dos Vereadores do Município de Candói, para o Quadriênio 2017/2020. |
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lei_1332_2016[1466016316].pdf |
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Lei 1331/2016 |
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| 06/06/2016 |
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Dispõe sobre a fixação do Subsídio Mensal do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Candói, para o Quadriênio 2017/2020. |
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lei_1331_2016[1466016151].pdf |
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Lei 1330/2016 |
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| 06/06/2016 |
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Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios Mensal dos Secretários Municipais de Candói, para o Quadriênio 2017/2020. |
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lei_1330_2016[1466016061].pdf |
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Lei 1329/2016 |
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| 16/05/2016 |
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Altera valores e inclui ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2014 a 2017, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2016 e dá outras providências. |
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lei_1.329_2016[1465318128].pdf |
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