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Decreto 53/2013

09/07/2013

Luto Oficial por 03 (três) dias, em virtude do falecimento do Servidor público municipal Sr. WILSON JOSÉ KUSTER, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II.

decreto_53_2013[1465392013].pdf
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Decreto 52/2013

04/07/2013

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2013.

decreto_52_2013[1465391639].pdf
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Decreto 51/2013

25/06/2013

Institui o Comitê Municipal De Saúde Mental do Município de Candói.

decreto_51_2013[1465391537].pdf
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Decreto 50/2013

18/06/2013

Institui o Comitê Municipal De Prevenção a Mortalidade Materna, Infantil e Fetal no Município de Candói

decreto_50_2013[1465391497].pdf
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Decreto 49/2013

11/06/2013

Convoca as Instituições Educacionais Municipais, Estaduais e Particulares, Departamento e Secretarias, Comunidade Escolar e Civil para a Conferência Municipal de Cultura e dá outras providências.

decreto_49_2013[1465391460].pdf
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Decreto 48/2013

29/05/2013

Convoca a Conferência Municipal do Meio Ambiente de 2013 e dá outras providências

decreto_48_2013[1465391302].pdf
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Decreto 47/2013

28/05/2013

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2013.

decreto_47_2013[1465390960].pdf
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Decreto 46/2013

28/05/2013

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2013.

decreto_46_2013[1465390922].pdf
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Decreto 45/2013

28/05/2013

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2013.

decreto_45_2013[1465390897].pdf
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Decreto 44/2013

28/05/2013

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2013.

decreto_44_2013[1465390863].pdf
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Decreto 43/2013

23/05/2013

Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas Municipais no dia que menciona

decreto_43_2013[1465390823].pdf
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Decreto 42/2013

15/05/2013

Nomeia a Comissão Municipal de Defesa Civil – COMDEC

decreto_42_2013[1465390538].pdf
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Decreto 41/2013

08/05/2013

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2013.

decreto_41_2013[1465390479].pdf
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Decreto 40/2013

07/05/2013

Nomeia os membros para compor o Comitê Local do Programa Família Paranaense.

decreto_40_2013[1465390416].pdf
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Decreto 39/2013

07/05/2013

Nomeia os Membros do Conselho Gestor do FMHIS (Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social).

decreto_39_2013[1465390373].pdf
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Decreto 38/2013

05/05/2013

Institui a Conferência Municipal de Educação.

decreto_38_2013[1465390325].pdf
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Decreto 37/2013

27/04/2013

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2013.

decreto_37_2013[1465390267].pdf
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Decreto 36/2013

27/04/2013

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2013.

decreto_36_2013[1465390236].pdf
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Decreto 35/2013

15/03/2013

Restabelece a exigibilidade do crédito tributário referente aos Editais 001/2012 e 002/2012 de Contribuição de Melhorias, e dá outras providências.

decreto_35_2013[1465390178].pdf
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Decreto 34/2013

15/04/2013

Regulamenta o Artigo 69 da Lei 396/2000 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais do Município de Candói, estabelece o valor das diárias para os Servidores Públicos Municipais que realizarem viagem a serviço da Administração para outras localidades.

decreto_34_2013[1465390131].pdf
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Decreto 33/2013

09/04/2013

Regulamenta o Artigo 69 da Lei 396/2000 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais do Município de Candói, estabelece o valor das diárias para os Servidores Públicos Municipais que realizarem viagem a serviço da Administração para outras localidades.

decreto_33_2013[1465390093].pdf
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Decreto 32/2013

08/04/2013

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2013.

decreto_32_2013[1465387913].pdf
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Decreto 31/2013

08/04/2013

Convoca a Etapa Preparatória Municipal da 5ª Conferência Nacional das Cidades e dá outras providências.

decreto_31_2013[1465387838].pdf
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Decreto 30/2013

05/04/2013

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2013.

decreto_30_2013[1465387781].pdf
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Decreto 29/2013

05/04/2013

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2013.

decreto_29_2016[1465387731].pdf
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Decreto 28/2013

05/04/2013

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2013.

decreto_28_2016[1465387708].pdf
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Decreto 27/2013

05/04/2013

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2013.

decreto_27_2013[1465387655].pdf
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Decreto 26/2013

04/04/2013

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DA CIDADE DE CANDÓI (CONCIDADE).

decreto_26_2013[1465387567].pdf
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Decreto 25/2013

27/03/2013

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2013.

decreto_25_2013[1465387171].pdf
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Decreto 24/2013

23/03/2013

Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas Municipais no dia que menciona.

decreto_24_2013[1465387117].pdf
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Decreto 23/2013

23/03/2013

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2013.

decreto_23_2013[1465386524].pdf
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Decreto 22/2013

15/03/2013

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL.

decreto_22_2013[1465386467].pdf
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Decreto 21/2013

15/03/2013

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB.

decreto_21_2013[1465386421].pdf
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Decreto 20/2013

14/03/2013

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

decreto_20_2013[1465386372].pdf
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Decreto 19/2013

13/03/2013

Nomear a a Comissão de Gestão do Plano de Carreira

decreto_19_2013[1465386329].pdf
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Decreto 18/2013

11/03/2013

CONVOCA A ETAPA PREPARATÓRIA MUNICIPAL DA 5°CONFERENCIA NACIONAL DAS CIDADES.

decreto_18_2013[1465386266].pdf
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Decreto 17/2013

01/03/2013

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2013.

decreto_17_2013[1465386181].pdf
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Decreto 16/2013

27/02/2013

Substituir os Membros do Conselho Gestor do FMHIS (Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social)

decreto_16_2013[1465386126].pdf
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Decreto 15/2013

25/02/2013

Cria e regulamenta o funcionamento do Sistema Único de Registro Cadastral de Fornecedores do Poder Executivo Municipal de Candói e dá outras providências.

decreto_15_2013[1465386082].pdf
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Decreto 14/2013

15/02/2013

Determina a suspensão da exigibilidade do crédito tributário referente aos Editais 001/2012 e 002/2012 de Contribuição de Melhorias, e dá outras providências

decreto_14_2013[1465385940].pdf
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