Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 13/2013

11/02/2013

Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas Municipais nos dias que menciona.

decreto_13_2013[1465385895].pdf
Detalhes

Decreto 12/2013

08/02/2013

Retifica o número da Matrícula constante no Art. 1°. do Decreto n.° 362/2012 de 25 de outubro de 2012.

decreto_12_2013[1465385837].pdf
Detalhes

Decreto 11/2013

07/02/2013

NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE.

decreto_11_2013[1465385801].pdf
Detalhes

Decreto 10/2013

02/02/2013

Define a Composição Integrada de Regularização Fundiária- CIRF.

decreto_10_2013[1465385765].pdf
Detalhes

Decreto 9/2013

25/01/2013

Nomeia os Membros da Comissão Ambiental de Gestão do Fundo Municipal.

decreto_9_2013[1465385722].pdf
Detalhes

Decreto 8/2013

21/01/2013

Regulamenta o art. 67 da lei municipal complementar 014/2010, quanto a distribuição de turmas ou aulas aos profissionais do magistério das Instituições Educacionais do Município de Candói e dá outras providências.

decreto_8_2013[1465385688].pdf
Detalhes

Decreto 7/2013

21/01/2013

Regulamenta o § 4º do art. 48 da Lei Complementar Municipal Nº. 014/2010 e dá outras providências.

decreto_7_2013[1465385651].pdf
Detalhes

Decreto 6/2013

18/01/2013

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME.

decreto_6_2013[1465385598].pdf
Detalhes

Decreto 5/2013

18/01/2013

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB.

decreto_5_2013[1465385551].pdf
Detalhes

Decreto 4/2013

16/01/2013

Define a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do Município de Candói, para o Exercício Financeiro de 2013.

decreto_4_2013[1465385508].pdf
Detalhes

Decreto 3/2013

15/01/2013

ESTABELECE RECESSO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

decreto_3_2013[1465385429].pdf
Detalhes

Decreto 2/2013

04/01/2013

Estabelece o valor da Unidade Fiscal do Município – UFM.

decreto_2_2013[1465385390].pdf
Detalhes

Decreto 1/2013

02/01/2013

Regulamenta a modalidade de licitação denominada Pregão para aquisição de bens e serviços comuns, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Candói.

decreto_01_2013[1465385347].pdf
Detalhes