Opções de acessibilidade

Acessibilidade

A+

A-

Contraste

Retornar acessibilidade

(42) 3638-8000

Segunda à Sexta, das 08:00 às 12:00 - 13:30 às 17:00

Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 138/2014
Data de Publicação: 11/07/2014
Súmula: Aplica penalidade por descumprimento de contrato a Empresa Farias e Reis LTDA.
Arquivos: decreto_138_2014[1415883319].pdf
Detalhes

Decreto 137/2014
Data de Publicação: 01/07/2014
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014.
Arquivos: decreto_137_2014[1415883279].pdf
Detalhes

Decreto 136/2014
Data de Publicação: 27/06/2014
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014.
Arquivos: decreto_136_2014[1415883239].pdf
Detalhes

Decreto 135/2014
Data de Publicação: 26/06/2014
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014.
Arquivos: decreto_135_2014[1415883210].pdf
Detalhes

Decreto 134/2014
Data de Publicação: 17/06/2014
Súmula: Nomeia os membros para compor o Comitê Municipal do Programa Família Paranaense
Arquivos: decreto_134_2014[1415883158].pdf
Detalhes

Decreto 133/2014
Data de Publicação: 13/06/2014
Súmula: Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas Municipais no dia que menciona.
Arquivos: decreto_133_2014[1415883109].pdf
Detalhes

Decreto 132/2014
Data de Publicação: 13/06/2014
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014.
Arquivos: decreto_132_2014[1415883028].pdf
Detalhes

Decreto 131/2014
Data de Publicação: 09/06/2014
Súmula: Declara Situação de Emergência nas áreas do município afetadas por Tempestade Local/Convectiva – Chuvas Intensas.
Arquivos: decreto_131_2014[1415882976].pdf
Detalhes

Decreto 130/2014
Data de Publicação: 05/06/2014
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014.
Arquivos: decreto_130_2014[1415882942].pdf
Detalhes

Decreto 129/2014
Data de Publicação: 05/06/2014
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014.
Arquivos: decreto_129_2014[1415882913].pdf
Detalhes

Decreto 128/2014
Data de Publicação: 05/06/2014
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014.
Arquivos: decreto_128_2014[1415882884].pdf
Detalhes

Decreto 127/2014
Data de Publicação: 05/07/2014
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014.
Arquivos: decreto_127_2014[1415882844].pdf
Detalhes

Decreto 125/2014
Data de Publicação: 28/05/2014
Súmula: Fica declarada de utilidade pública para fins de constituição de servidão administrativa pela Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, a área de terras abaixo descrita, bem como as benfeitorias que possam sobre ela existir, com fulcro nos Artigos 2º,
Arquivos: decreto_125_2014[1415882795].pdf
Detalhes

Decreto 124/2014
Data de Publicação: 26/05/2014
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014.
Arquivos: decreto_124_2014[1415882750].pdf
Detalhes

Decreto 123/2014
Data de Publicação: 15/05/2014
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014.
Arquivos: decreto_123_2014[1415882635].pdf
Detalhes

Decreto 122/2014
Data de Publicação: 15/05/2014
Súmula: Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação e de interesse social, o imóvel de menciona e dá outras providências.
Arquivos: decreto_122_2014[1415882586].pdf
Detalhes

Decreto 121/2014
Data de Publicação: 07/05/2014
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014.
Arquivos: decreto_121_2014[1415882538].pdf
Detalhes

Decreto 120/2014
Data de Publicação: 30/04/2014
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014.
Arquivos: decreto_120_2014[1415882462].pdf
Detalhes

Decreto 119/2014
Data de Publicação: 24/04/2014
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014.
Arquivos: decreto_119_2014[1415882252].pdf
Detalhes

Decreto 118/2014
Data de Publicação: 13/04/2014
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014.
Arquivos: decreto_118_2014[1415882165].pdf
Detalhes

Decreto 117/2014
Data de Publicação: 16/04/2014
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014.
Arquivos: decreto_117_2014[1415881997].pdf
Detalhes

Decreto 116/2014
Data de Publicação: 16/04/2014
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014.
Arquivos: decreto_116_2014[1415881951].pdf
Detalhes

Decreto 115/2014
Data de Publicação: 11/04/2014
Súmula: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
Arquivos: decreto_115_2014[1415881919].pdf
Detalhes

Decreto 114/2014
Data de Publicação: 02/04/2014
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014.
Arquivos: decreto_114_2014[1415881863].pdf
Detalhes

Decreto 113/2014
Data de Publicação: 02/04/2014
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014.
Arquivos: decreto_113_2014[1415879111].pdf
Detalhes

Decreto 112/2014
Data de Publicação: 04/04/2014
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014.
Arquivos: decreto_112_2014[1415879075].pdf
Detalhes

Decreto 111/2014
Data de Publicação: 27/03/2014
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014.
Arquivos: decreto_111_2014[1415879047].pdf
Detalhes

Decreto 110/2014
Data de Publicação: 27/03/2014
Súmula: AUTORIZA A MODIFICAÇÃO DOS LOTES 18 E 21 DA QUADRA 14 DO LOTEAMENTO JARDIM FARAH I
Arquivos: decreto_110_2014[1415879020].pdf
Detalhes

Decreto 109/2014
Data de Publicação: 26/03/2014
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014.
Arquivos: decreto_109_2014[1415878968].pdf
Detalhes

Decreto 108/2014
Data de Publicação: 26/03/2014
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014.
Arquivos: decreto_108_2014[1415878933].pdf
Detalhes

Decreto 107/2014
Data de Publicação: 25/03/2014
Súmula: SUBSTITUIR MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA).
Arquivos: decreto_107_2014[1415878895].pdf
Detalhes

Decreto 106/2014
Data de Publicação: 13/03/2014
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014.
Arquivos: decreto_106_2014[1415878859].pdf
Detalhes

Decreto 105/2014
Data de Publicação: 15/03/2014
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014.
Arquivos: decreto_105_2014[1415878825].pdf
Detalhes

Decreto 104/2014
Data de Publicação: 05/03/2014
Súmula: PRORROGA O CONCURSO PUBLICO N° 001
Arquivos: decreto_104_2014[1415878789].pdf
Detalhes

Decreto 103/2014
Data de Publicação: 26/02/2014
Súmula: Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas Municipais nos dias que menciona
Arquivos: decreto_103_2014[1415878740].pdf
Detalhes

Decreto 102/2014
Data de Publicação: 17/02/2014
Súmula: Nomeia os membros do CEXETRAN – Conselho Executivo de Trânsito do Município de Candói.
Arquivos: decreto_102_2014[1415878706].pdf
Detalhes

Decreto 101/2014
Data de Publicação: 14/02/2014
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014.
Arquivos: decreto_101_2014[1415878668].pdf
Detalhes

Decreto 100/2014
Data de Publicação: 12/02/2014
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014.
Arquivos: decreto_100_2014[1415878639].pdf
Detalhes

Decreto 99/2014
Data de Publicação: 10/02/2014
Súmula: Nomeia os Membros do Conselho Gestor do FMHIS (Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social).
Arquivos: decreto_99_2014[1415878549].pdf
Detalhes

Decreto 98/2014
Data de Publicação: 10/02/2014
Súmula: ALTERA DESTINAÇÃO DE BENS PUBLICOS DE USO COMUM DO POVO, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO PIONEIROS.
Arquivos: decreto_98_2014[1415878470].pdf
Detalhes