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Decreto 50/2017

07/08/2017

RETIFICA A DESCRIÇÃO DO PERÍMETRO CONSTANTE NO ART. 1º DO DECRETO Nº 315/2016 DE 11 DE OUTUBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

decreto_50_2017[1502305047].pdf
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Decreto 49/2017

04/08/2017

NOMEIA OS MEMBROS COMISSÃO DE GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA.

decreto_49_2017[1502304811].pdf
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Decreto 48/2017

04/08/2017

SUBSTITUI OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB.

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Decreto 47/2017

31/07/2017

REGULAMENTA O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.171 DE 27 DE MARÇO DE 2013 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

decreto_47_2017[1502134990].pdf
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Decreto 46/2017

26/07/2017

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO EXERCÍCIO DE 2017

decreto_46_2017[1501260495].pdf
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Decreto 45/2017

18/07/2017

CONVOCA PARA A 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CANDÓI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

decreto_45_2017[1501072307].pdf
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Decreto 44/2017

14/07/2017

DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL TEREZA STAVNY DA SILVA OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA.

decreto_44_2017[1501072131].pdf
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Decreto 43/2017

13/07/2017

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.

decreto_43_2017[1501071967].pdf
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Decreto 42/2017

10/07/2017

ESTABELECE RECESSO ADMINISTRATIVO, AOS SERVIDORES NO DEPARTAMENTO EM QUE MENCIONA.

decreto_42_2017[1501071821].pdf
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Decreto 41/2017

07/07/2017

ALTERA VALORES E INCLUI AÇÃO NO ANEXO I DO PPA - PLANO PLURIANUAL 2014 A 2017, ANEXO I LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2017 E SUPLEMENTA O ORÇAMENTO GERAL DO EXERCÍCIO 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

decreto_41_2017[1501071695].pdf
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Decreto 40/2017

07/07/2017

ALTERA VALORES E INCLUI AÇÃO NO ANEXO I DO PPA - PLANO PLURIANUAL 2014 A 2017, ANEXO I LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2017 E SUPLEMENTA O ORÇAMENTO GERAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

decreto_40_2017[1501071381].pdf
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Decreto 39/2017

05/07/2017

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2017.

decreto_39_2017[1501071071].pdf
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Decreto 38/2017

28/06/2017

DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DR. FABIO ZEHLAQUI MOREIRA OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE MÉDICO.

decreto_38_2017[1499709018].pdf
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Decreto 37/2017

20/06/2017

APROVA O REGULAMENTO DO XX CANTA CANDÓI.

decreto_37_2017[1499708668].pdf
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Decreto 36/2017

14/06/2017

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.

decreto_36_2017[1498131772].pdf
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Decreto 35/2017

06/06/2017

DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA QUE MENCIONA.

decreto_35_2017[1497288722].pdf
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Decreto 34/2017

30/05/2017

SUBSTITUIR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL CMDR.

decreto_34_2017[1496428867].pdf
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Decreto 33/2017

30/05/2017

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.

decreto_33_2017[1496428776].pdf
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Decreto 32/2017

24/05/2017

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO FMHIS (FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL).

decreto_32_2017[1496428660].pdf
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Decreto 31/2017

19/05/2017

REGULAMENTA AS ÁREAS GEOGRÁFICAS PARA OS TERMOS LOCAL E REGIONAL PARA FINS DE "LICITAÇÕES EXCLUSIVAS", PARA EFEITOS DE APLICAÇÃO DE TRATAMENTO DIFERENCIADO ÀS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, PREVISTOS NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL DE N. 013/2019 DE 16/12/2009

decreto_31_2017[1496428536].pdf
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Decreto 30/2017

16/05/2017

DECLARA INIDÔNEA A EMPRESA LEONARDO ANDRE VERZA ME

decreto_30_2017[1495471403].pdf
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Decreto 29/2017

09/05/2017

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017

decreto_29_2017[1494940888].pdf
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Decreto 28/2017

05/05/2017

LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA ERNESTINA DE OLIVEIRA OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA.

decreto_28_2017[1494940732].pdf
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Decreto 27/2017

05/05/2017

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017

decreto_27_2017[1494940545].pdf
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Decreto 26/2017

02/05/2017

SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA

decreto_26_2017[1494940354].pdf
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Decreto 25/2017

02/05/2017

SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

decreto_25_2017[1494940112].pdf
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Decreto 24/2017

02/05/2017

SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE INFORMAÇÕES (CAI)

decreto_24_2017[1494939860].pdf
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Decreto 23/2017

28/04/2017

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.

decreto_23_2017[1493828974].pdf
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Decreto 22/2017

24/04/2017

REGULAMENTA O § 4º DO ART. 48 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 014/2010, REVOGA O DECRETO MUNICIPAL 007/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

decreto_22_2017[1493828656].pdf
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Decreto 21/2017

17/04/2017

NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ MUNICIPAL DO PROGRAMA FAMÍLIA PARANAENSE

decreto_21_2017[1493828466].pdf
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Decreto 20/2017

17/04/2017

NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ LOCAL DO PROGRAMA FAMÍLIA PARANAENSE

decreto_20_2017[1493828328].pdf
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Decreto 19/2017

10/04/2017

Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas Municipais no dia que menciona.

decreto_19_2017[1491999986].pdf
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Decreto 18/2017

04/04/2017

SUBSTITUIR MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB.

decreto_18_2017[1491832199].pdf
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Decreto 17/2017

30/03/2017

SUBSTITUIR MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA.

decreto_17_2017[1491832137].pdf
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Decreto 16/2017

28/03/2017

Regulamenta a Lei nº 1.362 de 20 de março de 2017, que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC do Município de Candói.

decreto_16_2017[1491220766].pdf
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Decreto 15/2017

28/03/2017

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2017.

decreto_15_2017[1491220718].pdf
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Decreto 14/2017

22/03/2017

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBDIVISÃO DO LOTE 09 DA QUADRA 03 DO LOTEAMENTO SANTA CLARA, LOCALIZADO NO QUADRO URBANO DESTA CIDADE, NA FORMA DA LEI

decreto_14_2017[1490290503].pdf
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Decreto 13/2017

20/03/2017

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2017.

decreto_013_2017[1490121828].pdf
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Decreto 12/2017

14/03/2017

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar

decreto_12_2017[1490613608].pdf
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Decreto 11/2017

02/03/2017

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB.

decreto_11_2017[1488806618].pdf
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