Portaria 321/2023 |
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Portarias do n° 321 á 263 |
321 a 364 |
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Portaria 321/2023 |
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Portarias da n° 321 a 363 |
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Portaria 257/2023 |
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Portarias da n° 257 a 320 |
257 a 320 |
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Portaria 211/2023 |
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Portarias da n° 211 a 256 |
211 a 256 |
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Portaria 152/2023 |
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Portarias do n° 152 a 210 |
152 a 210 |
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Portaria 98/2023 |
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Portarias n° 98 a 151 |
98 a 151 |
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Portaria 52/2023 |
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Portarias da n° 52 a 97 |
52 a 97 |
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Portaria 51/2023 |
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00/00/0000 |
Portarias n° 01 a 51 |
1-a-5116082023102812.pdf |
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Lei 1676/2022 |
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00/00/0000 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reajuste salarial na tabela dos vencimentos dos Professores do Magistério Municipal. |
Lei-1676-1.pdf |
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Lei 1675/2022 |
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00/00/0000 |
Dispõe sobre a concessão de Cesta de Natal aos Servidores Municipais e dá outras providências. |
Lei-1675-1.pdf |
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Lei 1674/2022 |
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00/00/0000 |
Altera e inclui valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2022 a 2025, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022 e suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências. |
Lei-1674.pdf |
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Lei 1673/2022 |
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00/00/0000 |
Procede desafetação do bem imóvel objeto da Matricula 21.334 do livro 02 do 2º Ofício de Registro de Imóveis de Guarapuava-PR, autoriza sua alienação e dá outras providências. |
Lei-1673.pdf |
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Lei 1672/2022 |
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00/00/0000 |
Transforma o Parque Recanto dos Votorões Odair Oliveira de “Unidade de Conservação” em “Parque Urbano de Fundo de Vale”. |
Lei-1672.pdf |
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Lei 1671/2022 |
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00/00/0000 |
Denomina Estradas Rurais do Município de Candói, e dá outras providências. |
Lei-1671.pdf |
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Lei 1670/2022 |
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00/00/0000 |
Altera a Lei n° 1578/2020 e dá outras providências. |
Lei-1670.pdf |
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Lei 1669/2022 |
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00/00/0000 |
Institui a Política Municipal de Fomento à Capacitação em Noções Básicas de Primeiros Socorros de Professores e Funcionários de Estabelecimentos de Ensino Públicos e Privados de Educação Básica e dá outras providências. |
Lei-1669.pdf |
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Lei 1668/2022 |
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22/07/2022 |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual - Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO para o exercício de 2023. |
Lei-1668.pdf Lei-1668-anexos.pdf |
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Lei 1667/2022 |
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15/07/2022 |
Estabelece o valor do piso salarial aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combates a Endemias no âmbito do Município de Candói (PR). |
Lei-1667.pdf |
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Lei 1666/2022 |
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15/07/2022 |
Altera e inclui valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2022 a 2025, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022 e suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências. |
Lei-1666.pdf |
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Lei 1665/2022 |
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13/07/2022 |
Altera a denominação das Ruas da Comunidade Cachoeira e da outras providências |
Lei-1665-REPUBLICACAO.pdf |
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Lei 1664/2022 |
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12/07/2022 |
Altera a denominação das Ruas da Comunidade Cachoeira e da outras providências. |
Lei-1664.pdf |
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Lei 1663/2022 |
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22/06/2022 |
Institui o Dia e a Semana de Prevenção e Combate ao Bullying e Cyberbullying e dá outras providências |
Lei-1663.pdf |
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Lei 1662/2022 |
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22/06/2022 |
Altera níveis e extingue cargos da Lei Municipal n° 1.092 de 10 de novembro de 2011; altera a Lei Municipal n° 1.631 de 16 de agosto de 2021; altera o art. 7º da Lei Municipal 852, de 13 de abril de 2009; altera a Lei Municipal nº 1.479, de 14 de novembro de 2018; acresce o artigo 8-A na Lei nº 1.648, de 15 de dezembro de 2021; e da outras providencias. |
Lei-1662.pdf |
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Lei 1661/2022 |
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03/06/2022 |
Altera o valor dos vencimentos dos cargos de Médico Obstetra e Médico Pediatra. A |
Lei-1661.pdf |
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Lei 1660/2022 |
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20/04/2022 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a ACIERCAN - Associação Comercial e Empresarial de Candói. |
lei-n-1660.pdf |
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Lei 1658/2022 |
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28/03/2022 |
Concede Titulo de Cidadã Honorária do Município de Candói à Senhora EMÍLIA BUENO TURRA |
lei-1658-cidadao-honorario-emilia-bueno-turra.pdf |
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Lei 1657/2022 |
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18/03/2022 |
Dispõe sobre os benefícios eventuais da Politica de Assistência Social |
lei-1657-politica-de-assistencia-social.pdf |
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Lei 1656/2022 |
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18/03/2022 |
Altera a Lei Municipal n° 1.458/2018 |
lei-1656-altera-a-lei-municipal-n-1458.pdf |
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Lei 1655/2022 |
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18/03/2022 |
Institui no município de Candói, Paraná, o "DEZEMBRO VERDE" |
lei-1655-dezembro-verde.pdf |
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Lei 1654/2022 |
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04/03/2022 |
Autoriza efetuar despesas com cirurgias eletivas de baixa e media complexidade |
lei-1654-citurgias-de-baixa-e-media-complexidade.pdf |
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Lei 1653/2022 |
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28/02/2022 |
Determina regras adicionais para ocupação de cargos públicos no âmbito da Administração Pública no Municipio de Candói |
lei-1653-regras-para-ocupacao-de-cargos-publicos.pdf |
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Lei 1652/2022 |
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21/01/2022 |
Concede reposição salarial geral aos servidores do legislativo |
lei-1652.pdf |
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Lei 1651/2022 |
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00/00/0000 |
Concede revisão geral anual aos subsídios, do Prefeito, Vice-Prefeito, secretários municipais, presidente da Câmara |
lei-n-1651-reposicao-salarial-prefeito.pdf |
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Lei 1650/2022 |
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21/01/2022 |
Autoriza o poder Executivo Municipal a conceder reposição geral ao vencimento dos servidores do Executivo Municipal |
lei-n-1650-reposicao-salarial.pdf |
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Portaria 578/2022 |
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04/07/2022 |
Exonerar a pedido o servidor TIAGO GIACOMET - TÉCNICO AMBIENTAL |
portaria-57826092022141634.pdf |
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Portaria 577/2022 |
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06/07/2022 |
Conceder ao servidor GILIARD RESMINI - FÉRIAS |
portaria-57726092022141619.pdf |
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Portaria 576/2022 |
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29/06/2022 |
Exonerar a pedido a servidora KERELYN DA SILVA GOMES BORGES |
portaria-57626092022141606.pdf |
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Portaria 575/2022 |
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29/06/2022 |
Nomear Comissão Responsável pela Emissão dos Laudos de Avaliação Inicial e Laudos de Avaliação Final dos imóveis beneficiados por obras onde há autorização legislativa para cobrança de Contribuição de Melhoria |
portaria-57526092022141550.pdf |
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Portaria 574/2022 |
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29/06/2022 |
Conceder ao servidor LUIZ ANDRE AMARAL - FÉRIAS |
portaria-57426092022141534.pdf |
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Portaria 573/2022 |
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29/06/2022 |
Conceder a servidora TEREZINHA SAUKA - FÉRIAS |
portaria-57326092022141519.pdf |
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