Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Lei 276/1998

21/12/1998

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ACIERCAN - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E EMPRESAS RURAIS DE CANDÓI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

lei_276_1998[1472480821].pdf
Detalhes

Lei 275/1998

21/12/1998

ALTERA A TABELA DE CARGOS E SALÁRIOS DE SERVIDORES EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSTANTES NA LEI 056/1993 (REVOGADA)

lei_275_1998[1472480316].pdf
Detalhes

Lei 274/1998

21/12/1998

ALTERA PARAGRAFO DO ARTIGO 47 DA LEI MUNICIPAL 248/98

lei_274_1998[1472480221].pdf
Detalhes

Lei 273/1998

21/12/1998

INSTITUI O PROGRAMA VALE VIDA NO MUNICÍPIO DE CANDÓI (Alterado pela lei 410/2000)

lei_273_1998[1472480148].pdf
Detalhes

Lei 272/1998

21/12/1998

ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998

lei_272_1998[1472480082].pdf
Detalhes

Lei 271/1998

21/12/1998

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR ÁREA DE TERRA, PARA IMPLANTAÇÃO DE UM DISTRITO INDUSTRIAL DE EMPRESAS NAO POLUENTES

lei_271_1998[1472479922].pdf
Detalhes

Lei 270/1998

21/12/1998

ABRE CREDITO ADICIONAL DO ORÇAMENTO GERAL DO EXERCICIO FINANCEIRO 1998.

lei_270_1998[1472479809].pdf
Detalhes

Lei 269/1998

21/12/1998

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANDÓI, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999.

lei_269_1998[1472478873].pdf
Detalhes

Lei 268/1998

16/11/1998

ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998

lei_268_1998[1472478162].pdf
Detalhes

Lei 267/1998

16/11/1998

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVENIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO- FINANCEIRA, COM A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE PINUS CANDÓI PARA IMPLANTAÇÃO DE REFLORESTAMENTO EM ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE CANDÓI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

lei_267_1998[1472477774].pdf
Detalhes

Lei 266/1998

09/11/1998

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER ATRAVES DE PERMISSÃO DE USO, BENS PUBLICO PAR A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CANDÓI

lei_266_1998[1472477560].pdf
Detalhes

Lei 265/1998

09/11/1998

ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL 232/1998. (revogada)

lei_265_1998[1472475310].pdf
Detalhes

Lei 264/1998

09/11/1998

ACRESCENTA ITEM NO ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL N° 051/93 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1993, REFERENTE AO LANÇAMENTO E COBRANÇA DOS IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA. (revogada)

lei_264_1998[1472475201].pdf
Detalhes

Lei 263/1998

14/10/1998

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASMC - ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CANDÓI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

lei_263_1998[1472475058].pdf
Detalhes

Lei 262/1998

08/09/1998

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DA COMUNIDADE ILHA PENÍNSULA DO CAVERNOSO

lei_262_1998[1472474927].pdf
Detalhes

Lei 261/1998

08/09/1998

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE CANDÓI. (revogada)

lei_261_1998[1472474726].pdf
Detalhes

Lei 260/1998

08/09/1998

ABRE CREDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO GERAL DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 1998

lei_260_1998[1472474646].pdf
Detalhes

Lei 259/1998

08/09/1998

DEFINE O IPÊ AMARELO COMO FLOR OFICIAL DO MUNICIPIO DE CANDÓI

lei_259_1998[1472474563].pdf
Detalhes

Lei 258/1998

08/09/1998

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE AVAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

lei_258_1998[1472474483].pdf
Detalhes

Lei 257/1998

08/09/1998

ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL 233/98.

lei_257_1998[1472474406].pdf
Detalhes

Lei 256/1998

31/08/1998

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO JOÃO BATISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

lei_256_1998[1472474236].pdf
Detalhes

Lei 255/1998

31/08/1998

DENOMINA A CRECHE MUNICIPAL DE LAGOA SECA. (REVOGADA)


Detalhes

Lei 254/1998

31/08/1998

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998.

lei_254_1998[1472473852].pdf
Detalhes

Lei 253/1998

31/08/1998

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR CENTROS COMUNITÁRIOS, CENTROS ESPORTIVOS E OUTRAS OBRAS DE INTERESSE COMUNITÁRIO EM ÁREAS PERTENCENTES A ASSOCIAÇÕES OU ENTIDADES RELIGIOSAS, EM DIVERSAS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO.

lei_253_1998[1472473717].pdf
Detalhes

Lei 252/1998

31/08/1998

CRIA NA ESTRUTUTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, A DIVISÃO DE CONTROLE E AVALIAÇÃO E A DIVISÃO DE OUVIDORIA, ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

lei_252_1998[1472473165].pdf
Detalhes

Lei 251/1998

31/08/1998

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DE PASSO GRANDE DE CANDÓI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

lei_251_1998[1472470973].pdf
Detalhes

Lei 250/1998

09/07/1998

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM ENTIDADES PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ESTAGIÁRIOS. (REVOGADA PELA LEI 563/2004)

lei_250_1998[1472470608].pdf
Detalhes

Lei 249/1998

09/07/1998

ALTERA O ART 4° E REVOGA O ART. 7° DA LEI MUNICIPAL N° 40/93, DE 17 DE AGOSTO DE 1993. (revogada)

lei_249_1998[1472470510].pdf
Detalhes

Lei 248/1998

30/06/1998

DISPOE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PUBLICO DO ENSINO DE 1° GRAU, NO MUNICIPIO DE CANDÓI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (REVOGADA)


Detalhes

Lei 247/1998

30/08/1998

REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 235/98, DE 07 DE MAIO 1998

lei_247_1998[1472238922].pdf
Detalhes

Lei 246/1998

30/06/1998

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESATIVAR ESCOLA RURAL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

lei_246_1998[1472238543].pdf
Detalhes

Lei 245/1998

30/06/1998

AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO COM O BANCO DO ESTADO DO PARANA S/A, PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA VILAS RURAIS E, ATRAVES DO FDU - FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO URBANO


Detalhes

Lei 243/1998

22/06/1998

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEIS URBANOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CANDÓI, AO FUNDEPAR - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DO PARANÁ. Revogada pela lei 625

lei_243_1998[1472220930].pdf
Detalhes

Lei 242/1998

15/06/1998

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 90.000,00, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

lei_242_1998[1472220804].pdf
Detalhes

Lei 241/1998

03/06/1998

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEIS URBANOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CANDÓI, AO ESTADO DO PARANÁ DESTINADO PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA POLICIA CIVIL DESTE MUNICÍPIO.

lei_241_1998[1472220679].pdf
Detalhes

Lei 240/1998

03/06/1998

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 1° DE MAIO DE 1998, REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

lei_240_1998[1472220517].pdf
Detalhes

Lei 239/1998

03/06/1998

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO DE COOPERAÇÃO TECNICO-FINANCEIRA COM EMPRESAS DO SETOR MADEIREIRO DO MUNICIPIO DE CANDÓI.

lei_239_1998[1472220382].pdf
Detalhes

Lei 238/1998

03/06/1998

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (revogada pela lei 368/2000)

lei_238_1998[1472220287].pdf
Detalhes

Lei 237/1998

03/06/1998

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER OS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA SERVIR OUTRO ÓRGÃO OU ENTIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

lei_237_1998[1472220203].pdf
Detalhes

Lei 236/1998

03/06/1998

CRIA O CEXETRAN - CONSELHO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TRANSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

lei_236_1998[1472220101].pdf
Detalhes