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Lei 1319/2015

18/12/2015

Altera o artigo 47 da Lei Municipal 014/2010, aumenta o percentual da hora atividade dos professores da Rede Pública Municipal de Educação

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Lei 1318/2015

18/12/2015

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Candói, para o Exercício Financeiro de 2016.

lei_1318_2015[1466083924].pdf
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Lei 1317/2015

18/12/2015

Regulamenta o inciso II do Artigo 131 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Candói, Lei 396/2000

lei_1317_2015[1466083797].pdf
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Lei 1316/2015

18/12/2015

Altera a Lei Municipal nº. 1092/2011, cria o Cargo, vagas, atribuições, nível salarial, de Médico Clínico Geral com carga horaria de 40 horas semanais, Altera a redação do artigo 106 da Lei Municipal 396/2000

lei_1316_2015[1466083757].pdf
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Lei 1315/2015

18/12/2015

Altera a denominação da Rua "C" do loteamento da Luz, e dá outras providências

lei_1315_2015[1466083714].pdf
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Lei 1314/2015

18/12/2015

Altera a denominação da Rua "A" do loteamento da Luz, e dá outras providências.

lei_1314_2015[1466083681].pdf
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Lei 1313/2015

17/12/2015

Altera valores de Ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2014 a 2017 Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2015 e dá outras providências

lei_1313_2015[1466083646].pdf
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Lei 1312/2015

18/12/2015

Inclui Ação no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2014 a 2017 Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2015 e dá outras providências.

lei_1312_2015[1466085603].pdf
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Lei 1311/2015

01/12/2015

Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2014 a 2017, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2015 e dá outras providências

lei_1311_2015[1466083535].pdf
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Lei 1310/2015

01/12/2015

Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a entidade que menciona

lei_1310_2015[1466083496].pdf
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Lei 1309/2015

01/12/2015

Autoriza o Executivo Municipal a instituir cobrança de Contribuição de Melhoria, nas obras de pavimentação asfáltica e poliédrica que especifica, e dá outras providencias

lei_1309_2015[1466083460].pdf
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Lei 1308/2015

27/11/2015

Altera valor das Ações constantes no Anexo de Metas e Prioridades, da Lei Municipal 1.293/2015, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2016, e dá outras providências.

lei_1308_2015[1466083352].pdf
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Lei 1307/2015

27/11/2015

Altera valor das Ações constantes no Anexo I da Lei nº 1.219/2013, Plano Plurianual - PPA 2014 a 2017, e dá outras providências

lei_1307_2015[1466083402].pdf
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Lei 1306/2015

26/11/2015

Declara de Utilidade Pública Municipal o CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS TROPEIROS DO PAGO

lei_1306_2015[1466083132].pdf
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Lei 1305/2015

13/11/2015

Altera Art. 1º e o parágrafo Único da Lei Municipal 1286 de 11 de junho de 2015.

lei_1305_2015[1466083099].pdf
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Lei 1304/2015

13/11/2015

Readequar os vencimentos do cargo de Professor - Nível A - do Quadro do Magistério Municipal, constantes do ANEXO IV da Lei Municipal nº 1.272 de 20 de janeiro de 2015, em atendimento ao art. 5º da Lei Federal nº 11.738 de 16 de julho de 2008.

lei_1304_2015[1466083069].pdf
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Lei 1303/2015

13/11/2015

Altera valores e inclui ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2014 a 2017, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2015 e dá outras providências

lei_1303_2015[1466082912].pdf
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Lei 1302/2015

27/10/2015

Altera a lei Municipal 1092/2011, acrescenta número de vagas para o Cargo efetivo de Técnico Ambiental

lei_1302_2015[1466082660].pdf
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Lei 1301/2015

20/10/2015

Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto de Saúde do Idoso São Francisco de Assis.

lei_1301_2015[1466082598].pdf
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Lei 1300/2015

20/10/2015

Declara de Utilidade Pública a Associação para o Desenvolvimento de Vila Esperança

lei_1300_2015[1466082559].pdf
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Lei 1299/2015

20/10/2015

Declara de Utilidade Pública Municipal a Cooperativa de Trabalho dos Agentes Ambientais de Candói

lei_1299_2015[1466082513].pdf
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Lei 1298/2015

20/10/2015

Revoga a Lei Municipal N°. 255/1998, de 31 de agosto de 1998

lei_1298_2015[1466082452].pdf
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Lei 1297/2015

20/10/2015

Altera valores e inclui ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2014 a 2017, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2015 e dá outras providências

lei_1297_2015[1466082411].pdf
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Lei 1296/2015

23/09/2015

Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2014 a 2017, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2015 e dá outras providências

lei_1296_2015[1466082363].pdf
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Lei 1294/2015

22/09/2015

Altera a Lei Municipal nº. 1.092/2011, acrescenta número de vagas para o cargo efetivo de bombeiro comunitário e dá outras providências.

lei_1.294_2015[1445005071].pdf
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Lei 1293/2015

17/07/2015

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2016 – LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras providências.

lei_1.293_2015[1441201828].pdf
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Lei 1292/2015

17/07/2015

Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2014 a 2017, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2015 e dá outras providências.

lei_1.292_2015[1441201750].pdf
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Lei 1291/2015

08/07/2015

Altera valores e inclui ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2014 a 2017, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2015 e dá outras providências.

lei_1.291_2015[1441201056].pdf
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Lei 1290/2015

06/07/2015

Denomina Professor ANDREI MUGNOL RIBEIRO, o Centro de Educação Infantil, da localidade de Lagoa Seca – Candói - PR. AUTOR: Vereador Arlindo Kaliszak Sirigalli.

lei_1.290_2015[1441200980].pdf
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Lei 1289/2015

02/07/2015

Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2014 a 2017, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2015 e dá outras providências.

lei_1.289_2015[1441200911].pdf
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Lei 1288/2015

22/06/2015

Institui o Plano Municipal de Educação do Município de Candói, observando o disposto na Constituição Federal e Lei Federal 13005/2014, e dá outras providências.

lei_1.288_2015[1441200873].pdf
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Lei 1287/2015

02/06/2015

Declara de Utilidade Pública Municipal, a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARISTA DE XAXIM.

lei_1.287_2015[1441200813].pdf
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Lei 1286/2015

02/06/2015

Torna obrigatória a instalação de dispositivos de segurança nas Agências e nos postos de serviços das Instituições Financeiras, localizadas no município de Candói-PR.

lei_1.286_2015[1441200766].pdf
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Lei 1285/2015

28/05/2015

Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2014 a 2017, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2015 e dá outras providências.

lei_1.285_2015[1441200042].pdf
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Lei 1284/2015

28/05/2015

Disciplina o Processo Administrativo para apurar eventuais descumprimentos dos contratos administrativos.

lei_1.284_2015[1441199744].pdf
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Lei 1283/2015

07/05/2015

Denomina CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PEQUENO PRINCIPE, a Super Creche localizada na Rua Gerônimo Ribeiro Ramos, no Município de Candói-PR.

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Lei 1282/2015

17/04/2015

Denomina PEDRO TAVARES PEREIRA, vulgo “PEDRINHO DA ILHA”, a nova Unidade Básica de Saúde da sede do Município de Candói.

lei_1.282_2015[1441199657].pdf
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Lei 1281/2015

08/04/2015

Dispõe sobre a politica municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providencias.

lei_1.281_2015[1441199614].pdf
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Lei 1280/2015

01/04/2015

Denomina de DOMINGOS LOPES DE ARAÚJO, uma das ruas de nossa cidade. Autor: Vereador Aurimar Teixeira da Rosa

lei_1.280_2015[1441199537].pdf
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Lei 1279/2015

01/04/2015

Estabelece os níveis e valores das gratificações aos servidores públicos municipais, atendendo ao disposto nos Artigos 87 e 88 da Lei Municipal 396/2000 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Candói.

lei_1.279_2015[1441199488].pdf
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