Legislação

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Decreto 209/2022

14/07/2022

Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2022 no valor de R$ 4.031.695,67 (quatro milhões, trinta e um mil, seiscentos e noventa e cinco reais e sessenta e sete centavos).

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Portaria 208/2022

14/01/2022

Nomear VALERIA PIVA DOS SANTOS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO

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Decreto 208/2022

07/07/2022

Substitui membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.

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Portaria 207/2022

14/01/2022

Nomear ELAINE JULIANI DE FREITAS DE FRANÇA - CHEFE DE SETOR

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Decreto 207/2022

06/07/2022

Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2022 no valor de R$ 1.356.669,67 (um milhão, trezentos e cinquenta e seis mil, seiscentos e sessenta e nove reais e sessenta e sete centavos).

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Portaria 206/2022

14/01/2022

Nomear Comissão para analise, avaliação e enquadramento no Plano de Carreira e Remuneração do Magistério

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Decreto 206/2022

01/07/2022

DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DA LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA E DA CERTIFICAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – CRF AOS REQUERENTES DO NÚCLEO URBANO DENOMINADO LAGOA SECA I, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 13.465/2017 E DECRETO FEDERAL 9.310/2018; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Portaria 205/2022

14/01/2022

Autorizar a permuta entre as servidoras ZENAIDE DE CAMPOS DE MEIRA e TANIA SENHORIN AMARAL

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Decreto 205/2022

27/06/2022

Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2022 no valor de R$ 199.000,00 (cento e noventa e nove mil reais).

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Portaria 204/2022

13/01/2022

Designar a servidora ANDREIA CORREA SANTOS

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Decreto 204/2022

22/06/2022

Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2022 no valor de R$ 51.925,48 (cinqüenta e um mil, novecentos e vinte e cinco reais e quarenta e oito centavos).

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Portaria 203/2022

12/01/2022

Nomear Comissão de Sindicância para averiguar possiveis irregularidades no STM, relatadas nos memorandos nº 093/2022

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Decreto 203/2022

15/06/2022

Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2022 no valor de R$ 205.139,35 (duzentos e cinco mil, cento e trinta e nove reais e trinta e cinco centavos).

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Portaria 202/2022

12/01/2022

Incluir a servidora SCHEILA DO PRADO

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Decreto 202/2022

14/06/2022

Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas no dia que menciona.

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Portaria 201/2022

12/01/2022

Atribuir aos Secretarios (as) municipais, a responsabilidade pela gestão a autorização de deslocamento de servidores municipais pertencentes a sua pasta

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Decreto 201/2022

11/06/2022

Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2022 no valor de R$ 812.000,00 (oitocentos e doze mil reais).

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Decreto 200/2022

08/06/2022

Altera o art. 6º do Decreto 076/2021 e da outras providências.

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Portaria 200/2022

11/01/2022

Nomear SARAH MUZZOLON BUCO - CHEFE DE SETOR

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Decreto 199/2022

31/05/2022

Abre Crédito Adicional

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Portaria 199/2022

11/01/2022

Nomear SANDRA DE MATOS TUROK DA SILVA - CHEFE DE SETOR

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Decreto 198/2022

25/05/2022

Abre Crédito Adicional

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Portaria 198/2022

11/01/2022

Nomear SCHEILA DO PRADO

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Decreto 197/2022

23/05/2022

Atualiza valores para diárias dos Agentes Públicos de Confiança, do Prefeito, Vice-Prefeito

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Portaria 197/2022

11/01/2022

Credenciar o servidor abaixo relacionado para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de CANDÓI

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Decreto 196/2022

23/05/2022

Regulamenta os artigos 66 e 67 da Lei Complementar n° 32/2017

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Portaria 196/2022

11/01/2022

Nomear MARIA DO BELEM VARGE KLOSTER - ASSESSOR I

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Portaria 195/2022

18/05/2022

Abre credito Adicional Suplmentar

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Portaria 195/2022

12/01/2022

Credenciar o servidor abaixo relacionado para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de CANDÓI

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Decreto 194/2022

17/05/2022

Substitui membros do CEXETRAN

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Portaria 194/2022

12/01/2022

Credenciar o servidor abaixo relacionado para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de CANDÓI

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Decreto 193/2022

12/05/2022

Substitui membros do Conselho Municipal dos Direitos de Pessoa Idosa - CMDPI

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Portaria 193/2022

10/01/2022

Designar a servidora ROSE HELEN MARCIA BRAGA DAMASCENO

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Decreto 192/2022

12/05/2022

Substitui membros do Conselho Municipal de Assistência Social

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Portaria 192/2022

10/01/2022

Designar o servidor TIAGO TURCO

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Portaria 191/2022

12/05/2022

Abre crédito adicional Suplementar

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Portaria 191/2022

10/01/2022

Designar a servidora ELIZA DE MATOS

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Decreto 190/2022

12/05/2022

Estabelece diretrizes para o Acompanhamento Individualizado Periódico e diretrizes para realização de atividades

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Portaria 190/2022

10/01/2022

Designar a servidora ELIZA DE MATOS

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Decreto 189/2022

09/05/2022

Abre credito adicional

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