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Lei 1668/2022

22/07/2022

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual - Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO para o exercício de 2023.

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Lei 1667/2022

15/07/2022

Estabelece o valor do piso salarial aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combates a Endemias no âmbito do Município de Candói (PR).

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Lei 1666/2022

15/07/2022

Altera e inclui valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2022 a 2025, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022 e suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.

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Lei 1665/2022

13/07/2022

Altera a denominação das Ruas da Comunidade Cachoeira e da outras providências

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Lei 1664/2022

12/07/2022

Altera a denominação das Ruas da Comunidade Cachoeira e da outras providências.

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Lei 1663/2022

22/06/2022

Institui o Dia e a Semana de Prevenção e Combate ao Bullying e Cyberbullying e dá outras providências

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Lei 1662/2022

22/06/2022

Altera níveis e extingue cargos da Lei Municipal n° 1.092 de 10 de novembro de 2011; altera a Lei Municipal n° 1.631 de 16 de agosto de 2021; altera o art. 7º da Lei Municipal 852, de 13 de abril de 2009; altera a Lei Municipal nº 1.479, de 14 de novembro de 2018; acresce o artigo 8-A na Lei nº 1.648, de 15 de dezembro de 2021; e da outras providencias.

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Lei 1661/2022

03/06/2022

Altera o valor dos vencimentos dos cargos de Médico Obstetra e Médico Pediatra. A

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Lei 1660/2022

20/04/2022

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a ACIERCAN - Associação Comercial e Empresarial de Candói.

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Lei 1658/2022

28/03/2022

Concede Titulo de Cidadã Honorária do Município de Candói à Senhora EMÍLIA BUENO TURRA

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Lei 1657/2022

18/03/2022

Dispõe sobre os benefícios eventuais da Politica de Assistência Social

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Lei 1656/2022

18/03/2022

Altera a Lei Municipal n° 1.458/2018

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Lei 1655/2022

18/03/2022

Institui no município de Candói, Paraná, o "DEZEMBRO VERDE"

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Lei 1654/2022

04/03/2022

Autoriza efetuar despesas com cirurgias eletivas de baixa e media complexidade

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Lei 1653/2022

28/02/2022

Determina regras adicionais para ocupação de cargos públicos no âmbito da Administração Pública no Municipio de Candói

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Lei 1652/2022

21/01/2022

Concede reposição salarial geral aos servidores do legislativo

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Lei 1651/2022

00/00/0000

Concede revisão geral anual aos subsídios, do Prefeito, Vice-Prefeito, secretários municipais, presidente da Câmara

lei-n-1651-reposicao-salarial-prefeito.pdf
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Lei 1650/2022

21/01/2022

Autoriza o poder Executivo Municipal a conceder reposição geral ao vencimento dos servidores do Executivo Municipal

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