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Decreto 217/2015

23/06/2015

Convoca a 2º Conferência De Segurança Alimentar e Nutricional e também a 1ª Conferência de ATER (Assistência Técnica e Extensão Rural) do Município de Candói e dá outras providências

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Decreto 216/2015

23/06/2015

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2015.

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Decreto 215/2015

06/06/2015

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra de propriedade do Espólio de Abigail Karpenstein Almeida, situada na Região Administrativa da Lagoa Seca, neste município.

decreto_215_2015[1441196591].pdf
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Decreto 214/2015

15/06/2015

Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação e de interesse social, o Imóvel que menciona e dá outras providências.

decreto_214_2015[1441196555].pdf
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Decreto 213/2015

01/06/2015

Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas Municipais no dia que menciona.

decreto_213_2015[1441196510].pdf
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Decreto 212/2015

01/06/2015

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2015.

decreto_212_2015[1441196432].pdf
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Decreto 211/2015

28/05/2015

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2015.

decreto_211_2015[1441195883].pdf
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Decreto 210/2015

28/05/2015

Declara de interesse Social para fins de Implantação de Projeto de

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Decreto 209/2015

18/05/2015

Substituir Membro do CEXETRAN – Conselho Executivo de Trânsito do Município de Candói

decreto_209_2015[1477311293].pdf
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Decreto 208/2015

18/05/2015

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2015.

decreto_208_2015[1441195602].pdf
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Decreto 205/2015

23/04/2015

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2015.

decreto_205_2015[1441195541].pdf
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Decreto 204/2015

15/04/2015

Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas Municipais no dia que menciona.

decreto_204_2015[1441195491].pdf
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Decreto 203/2015

09/04/2015

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2015.

decreto_203_2015[1441195448].pdf
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Decreto 202/2015

06/04/2015

Declara de Interesse Social para fins de Implantação de Projetos de Regularização Fundiária, área de terra denominada “Lagoa Seca” de propriedade do Espólio de Abigail Karpstein Almeida, situada no Distrito Administrativo de Lagoa Seca, e dá outras provid

decreto_202_2015[1441195389].pdf
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Decreto 201/2015

01/04/2015

Estabelece normas para o atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito da Administração Pública Municipal de Candói.

decreto_201_2015[1441195314].pdf
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Decreto 200/2015

01/04/2015

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2015.

decreto_200_2015[1441195215].pdf
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Decreto 199/2015

01/04/2015

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2015.

decreto_199_2015[1441195182].pdf
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Decreto 198/2015

30/03/2015

Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas Municipais no dia que menciona

decreto_198_2015[1441195108].pdf
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Decreto 197/2015

24/03/2015

Define a Reprogramação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do Município de Candói, para o Exercício Financeiro de 2014.

decreto_197_2015[1441195066].pdf
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Decreto 196/2015

02/03/2015

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2015.

decreto_196_2015[1441195023].pdf
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Decreto 195/2015

26/02/2015

SUBSTITUIR MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA.

decreto_195_2015[1441194992].pdf
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Decreto 194/2015

23/02/2015

SUBSTITUIR MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB.

decreto_194_2015[1441194953].pdf
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Decreto 193/2015

12/02/2015

Reajusta o valor da Gratificação por plantão, destinada aos profissionais da área da Saúde.

decreto_193_2015[1441194918].pdf
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Decreto 192/2015

11/02/2015

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2015.

decreto_192_2015[1441194327].pdf
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Decreto 192/2015

11/02/2015

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2015.

decreto_192_2015[1441194748].pdf
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Decreto 191/2015

11/02/2015

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2015.

decreto_191_2015[1441194283].pdf
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Decreto 190/2015

11/02/2015

Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas Municipais nos dias que menciona.

decreto_190_2015[1441194233].pdf
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Decreto 189/2015

06/02/2015

Cria o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico.

decreto_189_2015[1441194196].pdf
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Decreto 188/2015

05/02/2015

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB

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Decreto 187/2015

31/01/2015

Dispõe sobre a Regulamentação ao Art. 283 da Lei Municipal Nº 396/2000, que trata das jornadas de trabalho nas repartições públicas municipais e dá outras providências

decreto_187_2015[1423157910].pdf
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Decreto 187/2015

30/01/2015

Dispõe sobre a Regulamentação ao Art. 283 da Lei Municipal Nº 396/2000, que trata das jornadas de trabalho nas repartições públicas municipais e dá outras providências.

decreto_187_2015[1441194058].pdf
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Decreto 186/2015

27/01/2015

Reajusta o valor para diárias dos Agentes Públicos de confiança, do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Assessores Municipais

decreto_186_2015[1441193998].pdf
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Decreto 185/2015

27/01/2015

Regulamenta o art. 67 da lei municipal complementar 014/2010, quanto a distribuição de turmas ou aulas aos profissionais do magistério das Instituições Educacionais do Município de Candói e dá outras providências.

decreto_185_2015[1441193945].pdf
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Decreto 184/2015

16/01/2015

Define a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do Município de Candói, para o Exercício Financeiro de 2015

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Decreto 183/2015

16/01/2015

Dispõe sobre a Regulamentação do Parágrafo Único do Artigo 95 e Artigo 284 da Lei Municipal Nº 396/2000 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, que trata da gratificação por hora extraordinária de trabalho e dá outras providências

decreto_183_2015[1422354642].pdf
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Decreto 182/2015

15/01/2015

Estabelece o valor da Unidade Fiscal do Município – UFM

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Decreto 181/2015

12/01/2015

Estabelece o valor da Unidade Fiscal do Município – UFM (Revogado)

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