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Decreto 115/2018

27/03/2018

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do exercício Financeiro de 2018.

decreto_115_2018[1522171072].pdf
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Decreto 114/2018

27/03/2018

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do exercício Financeiro de 2018.

decreto_114_2018[1522170978].pdf
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Decreto 113/2018

14/03/2018

Nomeia os Membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente (COMMA).

decreto_113_2018[1521064714].pdf
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Decreto 112/2018

14/03/2018

Altera valores e inclui ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018 e da outras providências.

decreto_112_2018[1521064604].pdf
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Decreto 111/2018

09/03/2018

Nomeia os Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança CMDCA.

decreto_111_2018[1520608060].pdf
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Decreto 110/2018

09/03/2018

Revoga o Decreto 295/2016 e 24/2017 de 02 de maio de 2017.

decreto_110_2018[1520607458].pdf
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Decreto 109/2018

09/03/2018

Altera valores de ação no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018 e da outras providências.

decreto_109_2018[1520607405].pdf
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Decreto 108/2018

09/03/2018

Altera valores e inclui ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências.

decreto_108_2018[1520606924].pdf
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Decreto 108/2018

09/03/2018

Altera valores e inclui ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018 e da outras providências.

decreto_108_2018[1520607178].pdf
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Decreto 107/2018

09/03/2018

Dispõe sobre a Regulamentação aos Artigos 28,29 e 220 da Lei Municipal Complementar N° 32/2017, que trata das jornadas de trabalho nas repartições públicas municipal e dá outras providências.

decreto_107_2018[1520606715].pdf
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Decreto 106/2018

09/03/2018

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018.

decreto_106_2018[1520606487].pdf
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Decreto 105/2018

09/03/2018

Dispõe sobre a Regulamentação aos Artigos 28,29 e 220 da Lei Municipal Complementar N° 32/2017, que trata das jornadas de trabalho nas repartições públicas municipais e da outras providências.

decreto_105_2018[1520605647].pdf
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Decreto 104/2018

09/03/2018

Dispõe sobre a Regulamentação do Artigo 91 e seu Parágrafo Único da Lei Complementar Municipal N° 32/2017 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, que trata da gratificação por hora extraordinária de trabalho e da outras providências.

decreto_104_2018[1520605497].pdf
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Decreto 103/2018

09/03/2018

Súmula: Regulamenta o Artigo 48 da Lei Complementar Municipal N° 31/2017, e revoga o Decreto Municipal 22/2017 e da outras providências.

decreto_103_2018[1520605140].pdf
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Decreto 102/2018

09/03/2018

Nomeia os membros do CEXETRAN - Conselho Executivo de Trânsito do Município de Candói.

decreto_102_2018[1520604933].pdf
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Decreto 101/2018

09/03/2018

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018.

decreto_101_2018[1520604861].pdf
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Decreto 100/2018

09/03/2018

Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas Municipais nos dias que menciona.

decreto_100_2018[1520604791].pdf
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Decreto 99/2018

09/03/2018

Estabelece ponto facultativo aos Servidores nos Departamentos em que menciona.

decreto_099_2018[1520604719].pdf
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Decreto 98/2018

09/03/2018

Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências.

decreto_098_2018[1520604655].pdf
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Decreto 97/2018

09/03/2018

Regulamenta o sistema de avaliação para fins de concessão do avanço horizontal do QUADRO PRÓPRIO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CANDÓI.

decreto_097_2018[1520604394].pdf
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Decreto 96/2018

09/03/2018

Regulamenta o Artigo 67 da Lei Municipal Complementar 031/2017, quando à DISTRIBUIÇÃO DE TURMAS OU AULAS aos profissionais do magistério das Instituições Educacionais do Município de Candói e dá outras providências.

decreto_096_2018[1520604263].pdf
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Decreto 95/2018

09/03/2018

Fixa valores para diárias dos Agentes Públicos de confiança, do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Controlador Interno e Assessores Municipais, e da outras providências.

decreto_095_2018[1520603984].pdf
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Decreto 94/2018

09/03/2018

Declara Inidônea a Empresa George J. da Rosa Construções - ME.

decreto_094_2018[1520603810].pdf
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Decreto 93/2018

09/03/2018

Regulamenta os Artigos 66 e 67 da Lei Complementar 032/2017 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais do Município de Candói, estabelece o valor das diárias para os Servidores Públicos Municipais que realizarem viagem a serviço da Administração para o

decreto_093_2018[1520603719].pdf
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