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Decreto 41/2013

08/05/2013

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2013.

decreto_41_2013[1465390479].pdf
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Decreto 40/2013

07/05/2013

Nomeia os membros para compor o Comitê Local do Programa Família Paranaense.

decreto_40_2013[1465390416].pdf
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Decreto 39/2013

07/05/2013

Nomeia os Membros do Conselho Gestor do FMHIS (Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social).

decreto_39_2013[1465390373].pdf
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Decreto 38/2013

05/05/2013

Institui a Conferência Municipal de Educação.

decreto_38_2013[1465390325].pdf
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Decreto 37/2013

27/04/2013

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2013.

decreto_37_2013[1465390267].pdf
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Decreto 36/2013

27/04/2013

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2013.

decreto_36_2013[1465390236].pdf
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Decreto 35/2013

15/03/2013

Restabelece a exigibilidade do crédito tributário referente aos Editais 001/2012 e 002/2012 de Contribuição de Melhorias, e dá outras providências.

decreto_35_2013[1465390178].pdf
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Decreto 34/2013

15/04/2013

Regulamenta o Artigo 69 da Lei 396/2000 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais do Município de Candói, estabelece o valor das diárias para os Servidores Públicos Municipais que realizarem viagem a serviço da Administração para outras localidades.

decreto_34_2013[1465390131].pdf
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Decreto 33/2013

09/04/2013

Regulamenta o Artigo 69 da Lei 396/2000 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais do Município de Candói, estabelece o valor das diárias para os Servidores Públicos Municipais que realizarem viagem a serviço da Administração para outras localidades.

decreto_33_2013[1465390093].pdf
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Decreto 32/2013

08/04/2013

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2013.

decreto_32_2013[1465387913].pdf
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Decreto 31/2013

08/04/2013

Convoca a Etapa Preparatória Municipal da 5ª Conferência Nacional das Cidades e dá outras providências.

decreto_31_2013[1465387838].pdf
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Decreto 30/2013

05/04/2013

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2013.

decreto_30_2013[1465387781].pdf
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Decreto 29/2013

05/04/2013

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2013.

decreto_29_2016[1465387731].pdf
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Decreto 28/2013

05/04/2013

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2013.

decreto_28_2016[1465387708].pdf
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Decreto 27/2013

05/04/2013

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2013.

decreto_27_2013[1465387655].pdf
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Decreto 26/2013

04/04/2013

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DA CIDADE DE CANDÓI (CONCIDADE).

decreto_26_2013[1465387567].pdf
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Decreto 25/2013

27/03/2013

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2013.

decreto_25_2013[1465387171].pdf
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Decreto 24/2013

23/03/2013

Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas Municipais no dia que menciona.

decreto_24_2013[1465387117].pdf
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Decreto 23/2013

23/03/2013

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2013.

decreto_23_2013[1465386524].pdf
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Decreto 22/2013

15/03/2013

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL.

decreto_22_2013[1465386467].pdf
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Decreto 21/2013

15/03/2013

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB.

decreto_21_2013[1465386421].pdf
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Decreto 20/2013

14/03/2013

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

decreto_20_2013[1465386372].pdf
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Decreto 19/2013

13/03/2013

Nomear a a Comissão de Gestão do Plano de Carreira

decreto_19_2013[1465386329].pdf
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Decreto 18/2013

11/03/2013

CONVOCA A ETAPA PREPARATÓRIA MUNICIPAL DA 5°CONFERENCIA NACIONAL DAS CIDADES.

decreto_18_2013[1465386266].pdf
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Decreto 17/2013

01/03/2013

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2013.

decreto_17_2013[1465386181].pdf
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Decreto 16/2013

27/02/2013

Substituir os Membros do Conselho Gestor do FMHIS (Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social)

decreto_16_2013[1465386126].pdf
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Decreto 15/2013

25/02/2013

Cria e regulamenta o funcionamento do Sistema Único de Registro Cadastral de Fornecedores do Poder Executivo Municipal de Candói e dá outras providências.

decreto_15_2013[1465386082].pdf
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Decreto 14/2013

15/02/2013

Determina a suspensão da exigibilidade do crédito tributário referente aos Editais 001/2012 e 002/2012 de Contribuição de Melhorias, e dá outras providências

decreto_14_2013[1465385940].pdf
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Decreto 13/2013

11/02/2013

Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas Municipais nos dias que menciona.

decreto_13_2013[1465385895].pdf
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Decreto 12/2013

08/02/2013

Retifica o número da Matrícula constante no Art. 1°. do Decreto n.° 362/2012 de 25 de outubro de 2012.

decreto_12_2013[1465385837].pdf
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Decreto 11/2013

07/02/2013

NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE.

decreto_11_2013[1465385801].pdf
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Decreto 10/2013

02/02/2013

Define a Composição Integrada de Regularização Fundiária- CIRF.

decreto_10_2013[1465385765].pdf
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Decreto 9/2013

25/01/2013

Nomeia os Membros da Comissão Ambiental de Gestão do Fundo Municipal.

decreto_9_2013[1465385722].pdf
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Decreto 8/2013

21/01/2013

Regulamenta o art. 67 da lei municipal complementar 014/2010, quanto a distribuição de turmas ou aulas aos profissionais do magistério das Instituições Educacionais do Município de Candói e dá outras providências.

decreto_8_2013[1465385688].pdf
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Decreto 7/2013

21/01/2013

Regulamenta o § 4º do art. 48 da Lei Complementar Municipal Nº. 014/2010 e dá outras providências.

decreto_7_2013[1465385651].pdf
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Decreto 6/2013

18/01/2013

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME.

decreto_6_2013[1465385598].pdf
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Decreto 5/2013

18/01/2013

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB.

decreto_5_2013[1465385551].pdf
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Decreto 4/2013

16/01/2013

Define a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do Município de Candói, para o Exercício Financeiro de 2013.

decreto_4_2013[1465385508].pdf
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Decreto 3/2013

15/01/2013

ESTABELECE RECESSO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

decreto_3_2013[1465385429].pdf
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Decreto 2/2013

04/01/2013

Estabelece o valor da Unidade Fiscal do Município – UFM.

decreto_2_2013[1465385390].pdf
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