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Decreto 215/2022

26/07/2022

Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2022 no valor de R$ 1.518.825,91 (um milhão, quinhentos e dezoito mil, oitocentos e vinte e cinco reais e noventa e um centavos).

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Decreto 214/2022

25/07/2022

Substitui membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.

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Decreto 213/2022

19/07/2022

Declara de Utilidade Pública a Estrada da Comunidade do Samambaial.

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Decreto 212/2022

19/07/2022

Declara de Utilidade Pública a Estrada da Comunidade do Despraiado.

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Decreto 211/2022

18/07/2022

Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2022 no valor de R$ 3.444.374,83 (três milhões, quatrocentos e quarenta e quatro mil, trezentos e setenta e quatro reais e oitenta e três centavos).

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Decreto 210/2022

18/07/2022

Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2022 no valor de R$ 6.197.500,00 (seis milhões, cento e noventa e sete mil e quinhentos reais).

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Decreto 209/2022

14/07/2022

Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2022 no valor de R$ 4.031.695,67 (quatro milhões, trinta e um mil, seiscentos e noventa e cinco reais e sessenta e sete centavos).

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Decreto 208/2022

07/07/2022

Substitui membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.

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Decreto 207/2022

06/07/2022

Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2022 no valor de R$ 1.356.669,67 (um milhão, trezentos e cinquenta e seis mil, seiscentos e sessenta e nove reais e sessenta e sete centavos).

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Decreto 206/2022

01/07/2022

DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DA LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA E DA CERTIFICAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – CRF AOS REQUERENTES DO NÚCLEO URBANO DENOMINADO LAGOA SECA I, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 13.465/2017 E DECRETO FEDERAL 9.310/2018; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto 205/2022

27/06/2022

Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2022 no valor de R$ 199.000,00 (cento e noventa e nove mil reais).

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Decreto 204/2022

22/06/2022

Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2022 no valor de R$ 51.925,48 (cinqüenta e um mil, novecentos e vinte e cinco reais e quarenta e oito centavos).

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Decreto 203/2022

15/06/2022

Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2022 no valor de R$ 205.139,35 (duzentos e cinco mil, cento e trinta e nove reais e trinta e cinco centavos).

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Decreto 202/2022

14/06/2022

Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas no dia que menciona.

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Decreto 201/2022

11/06/2022

Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2022 no valor de R$ 812.000,00 (oitocentos e doze mil reais).

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Decreto 200/2022

08/06/2022

Altera o art. 6º do Decreto 076/2021 e da outras providências.

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Decreto 199/2022

31/05/2022

Abre Crédito Adicional

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Decreto 198/2022

25/05/2022

Abre Crédito Adicional

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Decreto 197/2022

23/05/2022

Atualiza valores para diárias dos Agentes Públicos de Confiança, do Prefeito, Vice-Prefeito

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Decreto 196/2022

23/05/2022

Regulamenta os artigos 66 e 67 da Lei Complementar n° 32/2017

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Decreto 194/2022

17/05/2022

Substitui membros do CEXETRAN

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Decreto 193/2022

12/05/2022

Substitui membros do Conselho Municipal dos Direitos de Pessoa Idosa - CMDPI

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Decreto 192/2022

12/05/2022

Substitui membros do Conselho Municipal de Assistência Social

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Decreto 190/2022

12/05/2022

Estabelece diretrizes para o Acompanhamento Individualizado Periódico e diretrizes para realização de atividades

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Decreto 189/2022

09/05/2022

Abre credito adicional

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Decreto 188/2022

00/00/0000

Dispõe sobre a criação de unidade de conservação "PARQUE AMBIENTAL RECANTO DOS VOTORÕES

decreto-188-PARQUE-RECANTO-DOS-VOTOROES.pdf
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Decreto 187/2022

02/05/2022

Aprova o PLANO DE AÇÕES E INVESTIMENTOS do Município de Candói

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Decreto 185/2022

20/04/2022

Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas no dia que menciona

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Decreto 184/2022

22/04/2022

Abre Crédito Adicional

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Decreto 183/2022

13/04/2022

Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas nos dias que menciona.

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Decreto 182/2022

13/04/2022

Declara de utilidade publica a Estrada da VILA NOVA

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Decreto 181/2022

08/04/2022

Abre Crédito Adicional

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Decreto 180/2022

01/04/2022

Dispõe sobre o comite para Deliberação de Politicas Estratégicas para Desenvolvimento da Cadeia Leiteira

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Decreto 179/2022

31/03/2022

Abre Crédito Adicional

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Decreto 178/2022

25/03/2022

Substitui membros do Comitê Local Programa Nossa Gente Paraná do Municipio de Candó PR

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Decreto 177/2022

21/03/2022

Aprova estudo para concessão de serviços funerais

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Decreto 176/2022

21/03/2022

Dispõe sobre a regulamentação para concessão e permissão de uso do serviço funerário

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Decreto 175/2022

21/03/2022

Abre Credito Adicional

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Decreto 174/2022

18/03/2022

Nomeia membros do CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE - COMUN

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Decreto 173/2022

17/03/2022

Substitui membros do COMITÊ MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESCOLAR

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