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Decreto 277/2019

04/11/2019

Estabelece recesso administrativo aos servidores nos departamentos em que menciona.

decreto_277_2019[1572866465].pdf
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Decreto 276/2019

04/11/2019

Dispõe sobre a regulamentação do serviço funerário no Município de Candói.

decreto_276_2019[1572866413].pdf
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Decreto 275/2019

14/10/2019

Inclui e altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências.

decreto_275_2019[1571052743].pdf
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Decreto 274/2019

14/10/2019

Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências.

decreto_274_2019[1571052525].pdf
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Decreto 272/2019

14/10/2019

Altera o Decreto n° 143, de 29 de julho de 2014, para dispor sobre a forma de publicação dos atos da Administração no Âmbito do Pregão.

decreto_272_2019[1571052375].pdf
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Decreto 271/2019

14/10/2019

Nomeia Membros do Conselho Municipal de Assistência Social.

decreto_271_2019[1571051942].pdf
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Decreto 270/2019

14/10/2019

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019.

decreto_270_2019[1571051807].pdf
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Decreto 269/2019

14/10/2019

Cria a CIRF - Comissão Integrada de Regularização Fundiária, instituída pela Lei Municipal n° 1.257

decreto_269_2019[1571052151].pdf
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Decreto 268/2019

14/10/2019

Cria a CIRF - Comissão Integrada de Regularização Fundiária, instituída pela Lei Municipal n° 1.257

decreto_268_2019[1571051643].pdf
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Decreto 267/2019

14/10/2019

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019.

decreto_267_2019[1571051477].pdf
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Decreto 266/2019

14/10/2019

Nomeia os membros do Cômite Nacional de Transporte Escolar.

decreto_266_2019[1571051367].pdf
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Decreto 265/2019

14/10/2019

Anula os Editais de Contribuição de Melhorias de n° 001/2012 e 002/2012, que regulamentam e instituíram as cobranças de taxa de melhorias e da outras providências.

decreto_2665_2019[1571051288].pdf
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Decreto 264/2019

14/10/2019

Baixa do Patrimônio Municipal devido Processo Licitatório Modalidade Leilão 002

decreto_264_2019[1571051048].pdf
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Decreto 263/2019

29/08/2019

Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas Municipais no dia que menciona.

decreto_263_2019[1567083955].pdf
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Decreto 262/2019

29/08/2019

Substituir membro do Conselho Municipal de Alimentação Escolar.

decreto_262_2019[1567083860].pdf
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Decreto 261/2019

29/08/2019

Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências.

decreto_261_2019[1567084212].pdf
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Decreto 260/2019

29/08/2019

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019


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Decreto 260/2019

29/08/2019

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019

decreto_260_2019[1567084177].pdf
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Decreto 259/2019

29/08/2019

Declara suspensa a Empresa BERNARDIM & SILVESTRE LTDA - ME

decreto_259_2019[1567083691].pdf
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Decreto 258/2019

29/08/2019

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019.

decreto_258_2019[1565958042].pdf
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Decreto 257/2019

16/08/2019

Declara de utilidade Pública para fins de interesse social os espaços que menciona e dá outras providências.

decreto_257_2019[1565955052].pdf
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Decreto 256/2019

26/07/2019

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019.

decreto_256_2019[1564144868].pdf
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Decreto 255/2019

26/07/2019

Nomeia os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - CMDR, cfme Lei Muncipal n° 1.353 de 05 de Dezembro de 2016.

decreto_255_2019[1564144816].pdf
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Decreto 244/2019

19/06/2019

Declara facultativo o ponta nas Repartições Públicas Municipais nos dias que menciona.

decreto_244_2019[1560970909].pdf
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Decreto 243/2019

19/06/2019

Declara de utilidade Pública para fins de desapropriação e de interesse social, o imóvel que menciona e dá outras providências.

decreto_243_2019[1560970878].pdf
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Decreto 242/2019

19/06/2019

Cria a CIRF - Comissão Integrada de Regularização Fundiária, instituída pela Lei Municipal 1.257/2014, considerando o disposto na Lei Federal n° 13.465/2017, e dá outras proviências.

decreto_242_2019[1560970783].pdf
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Decreto 241/2019

19/06/2019

Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências.

decreto_241_2019[1560970649].pdf
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Decreto 240/2019

19/06/2019

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019.

decreto_240_2019[1560970592].pdf
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Decreto 239/2019

29/05/2019

Convoca a II Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Candói e nomeia a comissão organizadora.

decreto_239_2019[1559132885].pdf
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Decreto 238/2019

29/05/2019

Convoca a III Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Candói e nomeia a comissão organizadora da Conferência.

decreto_238_2019[1559132725].pdf
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Decreto 237/2019

29/05/2019

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019.

decreto_237_2019[1559132452].pdf
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Decreto 236/2019

24/05/2019

Declara de utilidade Pública para fins de interesse social os espaços que menciona e dá outras providências.

decreto_236_2019[1558719446].pdf
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Decreto 235/2019

24/05/2019

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019.

decreto_235_2019[1558719390].pdf
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Decreto 234/2019

24/05/2019

Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências.

decreto_234_2019[1558719332].pdf
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Decreto 233/2019

16/05/2019

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019.

decreto_233_2019[1558018017].pdf
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Decreto 232/2019

16/05/2019

Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências.

decreto_232_2019[1558017974].pdf
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Decreto 231/2019

16/05/2019

Prorroga o prazo das inscrições do XXII CANTA CANDÓI 2019.

decreto_231_2019[1558017931].pdf
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Decreto 230/2019

16/05/2019

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019.

decreto_230_2019[1558017860].pdf
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Decreto 229/2019

02/05/2019

Substitui membros do Conselho Municipal dos Direitos Da Criança e do Adolescente - CMDCA.

decreto_229_2019[1556797508].pdf
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Decreto 228/2019

02/05/2019

Dispõe sobre a criação, instalação e denominação da UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SANTA CLARA, neste município de Candói.

decreto_228_2019[1556797434].pdf
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