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Decreto 317/2016

13/10/2016

Luto Oficial por 03 (três) dias, em virtude do falecimento do Servidor público municipal Sr. EDIMILSON JOSÉ LUNARDI.

decreto_317_2016[1476803981].pdf
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Decreto 316/2016

11/10/2016

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2016.

decreto_316_2016[1476803943].pdf
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Decreto 315/2016

11/10/2016

Retifica o perímetro constante no art 1° do decreto 174/2014.

decreto_315_2016[1476803810].pdf
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Decreto 314/2016

11/10/2016

Baixa permanente do Patrimônio Municipal de Candói o veículo FIAT/SIENA ESSENCE 1.6 PLACA AZH 7412, ANO 2014/2015, RENAVAM 01036287839

decreto_314_2016[1476803355].pdf
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Decreto 314/2016

11/10/2016

Baixa permanente do Patrimônio Municipal de Candói o veículo FIAT/SIENA ESSENCE 1.6 PLACA AZH 7412, ANO 2014/2015, RENAVAM 01036287839.

decreto_314_2016[1476803683].pdf
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Decreto 313/2016

16/09/2016

Nomeia os membros para compor o Comitê Municipal do Programa Família Paranaense.

decreto_313_2016[1474373013].pdf
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Decreto 312/2016

15/09/2016

Substitui membro da Comissão Municipal de Defesa Civil – COMDEC.

decreto_312_2016[1474372961].pdf
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Decreto 311/2016

09/09/2016

Declara de Utilidade Pública para fins de interesse social, as ruas que menciona dá outras providências.

decreto_311_2016[1474372819].pdf
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Decreto 310/2016

31/08/2016

Declara Inidônea a Empresa Turbo Auto Peças e Acessórios LTDA.

decreto_310_2016[1473360248].pdf
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Decreto 309/2016

29/08/2016

Luto Oficial por 03 (três) dias, em virtude do falecimento do Servidor público municipal Sr. JOEL DE SIQUEIRA LOPES

decreto_309_2016[1472730858].pdf
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Decreto 308/2016

23/08/2016

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2016

decreto_308_2016[1472238496].pdf
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Decreto 307/2016

22/08/2016

Substituir os membros para compor o Comitê Local do Programa Família Paranaense

decreto_307_2016[1472238432].pdf
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Decreto 306/2016

16/08/2016

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2016.

decreto_306_2016[1471866583].pdf
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Decreto 305/2016

16/08/2016

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2016.

decreto_305_2016[1471457888].pdf
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Decreto 304/2016

05/08/2016

Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas Municipais no dia que menciona

decreto_304_2016[1470772075].pdf
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Decreto 303/2016

28/07/2016

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2016

decreto_303_2016[1470069930].pdf
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Decreto 302/2016

15/07/2016

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2016

decreto_302_2016[1468954369].pdf
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Decreto 301/2016

14/07/2016

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2016

decreto_301_2016[1468954351].pdf
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Decreto 300/2016

14/07/2016

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2016

decreto_300_2016[1468954327].pdf
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Decreto 299/2016

11/07/2016

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2016

decreto_299_2016[1468954277].pdf
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Decreto 298/2016

04/07/2016

Dispõe sobre a Regulamentação ao Art. 283 da Lei Municipal Nº 396/2000, que trata das jornadas de trabalho nas repartições públicas municipais e dá outras providências.

decreto_298_2016[1467728232].pdf
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Decreto 297/2016

01/07/2016

SUBSTITUIR MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL

decreto_297_2016[1467728172].pdf
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Decreto 296/2016

01/07/2016

DISCIPLINA A CONDUTA DOS AGENTES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM FACE DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2016 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

decreto_296_2016[1467728080].pdf
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Decreto 295/2016

05/07/2016

NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE INFORMAÇÕES (CAI).

decreto_295_2016[1467727728].pdf
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Decreto 294/2016

30/06/2016

Nomeia os Membros da Comissão Ambiental de Gestão do Fundo Municipal.

decreto_294_2016[1467727367].pdf
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Decreto 293/2016

22/06/2016

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2016.

decreto_293_2016[1467727510].pdf
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Decreto 292/2016

08/06/2016

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2016.

decreto_292_2016[1466519231].pdf
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Decreto 291/2016

06/06/2016

Aprova Regulamento da 6ª Conferência Municipal da Cidade de Candoi Pr.

decreto_291_2016[1466519184].pdf
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Decreto 290/2016

06/06/2016

Luto Oficial por 03 (três) dias, em virtude do falecimento do Servidor público municipal Sr. ARILDO JOSÉ CARDOSO

decreto_290_2016[1466519135].pdf
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Decreto 289/2016

30/05/2016

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2016.

decreto_289_2016[1465317439].pdf
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Decreto 287/2016

23/05/2016

Aprova o Estatuto do CONSELHO ESCOLAR da Escola Municipal do Campo “Península do Cavernoso

decreto_287_2016[1465317347].pdf
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Decreto 286/2016

18/05/2016

Aprova o Estatuto do CONSELHO ESCOLAR Centro Municipal de Educação Infantil” Pequeno Príncipe”.

decreto_286_2016[1465317269].pdf
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Decreto 283/2016

05/05/2016

Revoga o Decreto 102/2014 de 17 de Fevereiro de 2014

decreto_283_2016[1465317151].pdf
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Decreto 282/2016

04/05/2016

SUBSTITUIR MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ MUNICIPAL DO PROGRAMA FAMÍLIA PARANAENSE.

decreto_282_2016[1465317114].pdf
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Decreto 281/2016

04/05/2016

SUBSTITUIR MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA

decreto_281_2016[1465317075].pdf
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Decreto 280/2016

04/05/2016

Substituir Cria o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico.

decreto_280_2016[1465317024].pdf
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Decreto 279/2016

07/05/2016

Substituir os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

decreto_279_2016[1465316960].pdf
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Decreto 278/2016

04/05/2016

Substituir os Membros do Conselho Gestor do FMHIS (Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social).

decreto_278_2016[1465316914].pdf
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Decreto 277/2016

18/04/2016

Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas Municipais no dia que menciona.

decreto_277_2016[1465316874].pdf
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Decreto 276/2016

15/04/2016

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2016.

decreto_276_2016[1465316827].pdf
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