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Decreto 27/2013

05/04/2013

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2013.

decreto_27_2013[1465387655].pdf
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Decreto 26/2013

04/04/2013

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DA CIDADE DE CANDÓI (CONCIDADE).

decreto_26_2013[1465387567].pdf
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Decreto 25/2013

27/03/2013

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2013.

decreto_25_2013[1465387171].pdf
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Decreto 24/2013

23/03/2013

Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas Municipais no dia que menciona.

decreto_24_2013[1465387117].pdf
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Decreto 23/2013

23/03/2013

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2013.

decreto_23_2013[1465386524].pdf
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Decreto 22/2013

15/03/2013

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL.

decreto_22_2013[1465386467].pdf
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Decreto 21/2013

15/03/2013

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB.

decreto_21_2013[1465386421].pdf
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Decreto 20/2013

14/03/2013

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

decreto_20_2013[1465386372].pdf
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Decreto 19/2013

13/03/2013

Nomear a a Comissão de Gestão do Plano de Carreira

decreto_19_2013[1465386329].pdf
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Decreto 18/2013

11/03/2013

CONVOCA A ETAPA PREPARATÓRIA MUNICIPAL DA 5°CONFERENCIA NACIONAL DAS CIDADES.

decreto_18_2013[1465386266].pdf
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Decreto 17/2013

01/03/2013

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2013.

decreto_17_2013[1465386181].pdf
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Decreto 16/2013

27/02/2013

Substituir os Membros do Conselho Gestor do FMHIS (Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social)

decreto_16_2013[1465386126].pdf
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Decreto 15/2013

25/02/2013

Cria e regulamenta o funcionamento do Sistema Único de Registro Cadastral de Fornecedores do Poder Executivo Municipal de Candói e dá outras providências.

decreto_15_2013[1465386082].pdf
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Decreto 14/2013

15/02/2013

Determina a suspensão da exigibilidade do crédito tributário referente aos Editais 001/2012 e 002/2012 de Contribuição de Melhorias, e dá outras providências

decreto_14_2013[1465385940].pdf
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Decreto 13/2013

11/02/2013

Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas Municipais nos dias que menciona.

decreto_13_2013[1465385895].pdf
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Decreto 12/2013

08/02/2013

Retifica o número da Matrícula constante no Art. 1°. do Decreto n.° 362/2012 de 25 de outubro de 2012.

decreto_12_2013[1465385837].pdf
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Decreto 11/2013

07/02/2013

NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE.

decreto_11_2013[1465385801].pdf
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Decreto 10/2013

02/02/2013

Define a Composição Integrada de Regularização Fundiária- CIRF.

decreto_10_2013[1465385765].pdf
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Decreto 9/2013

25/01/2013

Nomeia os Membros da Comissão Ambiental de Gestão do Fundo Municipal.

decreto_9_2013[1465385722].pdf
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Decreto 8/2013

21/01/2013

Regulamenta o art. 67 da lei municipal complementar 014/2010, quanto a distribuição de turmas ou aulas aos profissionais do magistério das Instituições Educacionais do Município de Candói e dá outras providências.

decreto_8_2013[1465385688].pdf
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Decreto 7/2013

21/01/2013

Regulamenta o § 4º do art. 48 da Lei Complementar Municipal Nº. 014/2010 e dá outras providências.

decreto_7_2013[1465385651].pdf
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Decreto 6/2013

18/01/2013

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME.

decreto_6_2013[1465385598].pdf
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Decreto 5/2013

18/01/2013

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB.

decreto_5_2013[1465385551].pdf
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Decreto 4/2013

16/01/2013

Define a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do Município de Candói, para o Exercício Financeiro de 2013.

decreto_4_2013[1465385508].pdf
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Decreto 3/2013

15/01/2013

ESTABELECE RECESSO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

decreto_3_2013[1465385429].pdf
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Decreto 2/2013

04/01/2013

Estabelece o valor da Unidade Fiscal do Município – UFM.

decreto_2_2013[1465385390].pdf
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Decreto 1/2013

02/01/2013

Regulamenta a modalidade de licitação denominada Pregão para aquisição de bens e serviços comuns, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Candói.

decreto_01_2013[1465385347].pdf
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Decreto 384/2012

19/12/2012

Dispõe sobre o recesso nos dias 24 e 31 de dezembro de 2012.

decreto_384_2012[1466009463].pdf
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Decreto 383/2012

17/12/2012

Regulamenta o sistema de avaliações para fins de concessão do avanço horizontal do QUADRO PRÓPRIO DO MAGISTERIO DO MUNICIPIO DE CANDÓI.

decreto_383_2012[1466009075].pdf
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Decreto 382/2012

14/12/2012

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2012.

decreto_382_2012[1466009026].pdf
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Decreto 381/2012

14/12/2012

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB.

decreto_381_2012[1466008846].pdf
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Decreto 380/2012

14/12/2012

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME.

decreto_380_2012[1466008810].pdf
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Decreto 379/2012

11/12/2012

Abre credito adicional suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2012.

decreto_379_2012[1466008764].pdf
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Decreto 378/2012

11/12/2012

Abre credito adicional suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2012.

decreto_378_2012[1466008644].pdf
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Decreto 377/2012

07/12/2012

Abre credito adicional suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2012.

decreto_377_2012[1466008581].pdf
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Decreto 376/2012

06/12/2012

Luto Oficial por 03 (três) dias, em virtude do falecimento do Servidor público municipal Sr. ODAIR OLIVEIRA

decreto_376_2012[1466008513].pdf
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Decreto 375/2012

05/12/2012

Define a composição da Comissão Integrada de Regularização Fundiária – CIRF.

decreto_375_2012[1466008455].pdf
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Decreto 374/2012

03/12/2012

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2012.

decreto_374_2012[1466008399].pdf
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Decreto 373/2012

26/11/2012

Nomeia os membros de Gestão do Plano de Carreira

decreto_373_2012[1466008321].pdf
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Decreto 372/2012

14/11/2012

Revoga o Decreto 349 de 31 de julho de 2012.

decreto_372_2012[1466008256].pdf
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