Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 67/2021

26/05/2021

Altera e complementa o Decreto n° 065

decreto_067_2021[1622055957].pdf
Detalhes

Decreto 66/2021

15/06/2021

Dispõe sobra a criação do Comitê para deliberar ações e assuntos relacionados ao enfrentamento a Covid-19


Detalhes

Decreto 66/2021

15/06/2021

Dispõe sobra a criação do Comitê para deliberar ações e assuntos relacionados ao enfrentamento a Covid-19

decreto_066_2021[1623765181].pdf
Detalhes

Decreto 65/2021

26/05/2021

Dispõe sobre novas medidas complementares, temporárias e emergenciais de prevenção do contágio pelo novo Coronavírus (SARS-Cov-2), causador da COVID-19

decreto_065_2021[1622055925].pdf
Detalhes

Decreto 64/2021

15/06/2021

Altera o Decreto n° 064

decreto_064_2021[1623765070].pdf
Detalhes

Decreto 63/2021

15/06/2021

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2021.

decreto_063_2021[1623764978].pdf
Detalhes

Decreto 62/2021

15/06/2021

Dispõe sobre novas medidas complementares, temporárias e emergenciais de prevenção do contágio pelo novo Coronavírus (SARS-Cov-2), causador da COVID-19

decreto_062_2021[1623764918].pdf
Detalhes

Decreto 61/2021

19/05/2021

Dispõe sobre novas medidas complementares, temporárias e emergenciais de prevenção do contágio pelo novo Coronavírus (SARS-Cov-2), causador da COVID-19

decreto_061_2021[1621436219].pdf
Detalhes

Decreto 60/2021

19/05/2021

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2021.

decreto_060_2021[1621436168].pdf
Detalhes

Decreto 59/2021

19/05/2021

Aprova o Estatuto do CONSELHO ESCOLAR da Escola Tereza Stavny

decreto_059_2021[1621436110].pdf
Detalhes

Decreto 58/2021

19/05/2021

Substitui membros do Cômite Municipal de Transporte Escolar

decreto_058_2021[1621435964].pdf
Detalhes

Decreto 57/2021

19/05/2021

Regulamenta em nível municipal o art. 7° da Lei Federal n° 13.257, de 08 de março de 2016

decreto_057_2021[1621435831].pdf
Detalhes

Decreto 56/2021

19/05/2021

Aprova o Plano de Ação do Executivo Municipal de Candói


Detalhes

Decreto 56/2021

19/05/2021

Aprova o Plano de Ação do Executivo Municipal de Candói

decreto_056_2021[1621435696].pdf
Detalhes

Decreto 55/2021

19/05/2021

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2021.

decreto_055_2021[1621435035].pdf
Detalhes

Decreto 54/2021

04/05/2021

Decreta Luto Ofial

decreto_054_2021[1620150239].pdf
Detalhes

Decreto 53/2021

04/05/2021

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2021.

decreto_053_2021[1620150282].pdf
Detalhes

Decreto 52/2021

04/05/2021

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2021.

decreto_052_2021[1620150108].pdf
Detalhes

Decreto 51/2021

04/05/2021

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2021.

decreto_051_2021[1620150079].pdf
Detalhes

Decreto 50/2021

13/04/2021

Dispõe sobre novas medidas complementares, temporárias e emergenciais de prevenção do contágio pelo novo Coronavírus (SARS-Cov-2), causador da COVID-19

decreto_050_2021[1618320298].pdf
Detalhes

Decreto 49/2021

13/04/2021

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2021.

decreto_049_2021[1618314514].pdf
Detalhes

Decreto 48/2021

13/04/2021

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2021.

decreto_048_2021[1618314641].pdf
Detalhes

Decreto 47/2021

13/04/2021

Nomeia os membros do CEXETRAN - Conselho Executivo de Transito do Município de Candói


Detalhes

Decreto 47/2021

13/04/2021

Nomeia os membros do CEXETRAN - Conselho Executivo de Transito do Município de Candói

decreto_047_2021[1618314576].pdf
Detalhes

Decreto 46/2021

13/04/2021

Substitui membros do Comitê Local do Programa Família Paranaense.

decreto_046_2021[1618314746].pdf
Detalhes

Decreto 45/2021

13/04/2021

Dispõe sobre novas medidas complementares, temporárias e emergenciais de prevenção do contágio pelo novo Coronavírus (SARS-Cov-2), causador da COVID-19

decreto_045_2021[1618314692].pdf
Detalhes

Decreto 44/2021

31/03/2021

Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas no dia que menciona.

decreto_044_2021[1617210132].pdf
Detalhes

Decreto 42/2021

31/03/2021

Nomeia membros para o Conselho Municipal - FUNDEb

decreto_042_2021[1617210010].pdf
Detalhes

Decreto 41/2021

31/03/2021

Nomeia membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR

decreto_041_2021[1617209746].pdf
Detalhes

Decreto 40/2021

31/03/2021

Prorroga o prazo disposto pelo artigo 7° do Decreto n° 350 de 30 de abril de 2020

decreto_040_2021[1617209637].pdf
Detalhes

Decreto 39/2021

31/03/2021

Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal n° 1.587 de 05 de agosto de 2020

decreto_039_2021[1617209574].pdf
Detalhes

Decreto 38/2021

31/03/2021

Dispõe sobre a regulamentação da Lei Complementar Municipal n° 32

decreto_038_2021[1617209802].pdf
Detalhes

Decreto 37/2021

31/03/2021

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2021.

decreto_037_2021[1617208822].pdf
Detalhes

Decreto 36/2021

31/03/2021

Dispõe sobre novas medidas complementares, temporárias e emergenciais de prevenção do contágio pelo novo Coronavírus (SARS-Cov-2), causador da COVID-19

decreto_036_2021[1617208756].pdf
Detalhes

Decreto 35/2021

31/03/2021

Prorroga a vigência do CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO FUNDEB

decreto_035_2021[1617208630].pdf
Detalhes

Decreto 34/2021

16/03/2021

Dispõe sobre novas medidas complementares e ajustes ao decreto n° 031/2021.

decreto_034_2021[1615914318].pdf
Detalhes

Decreto 33/2021

16/03/2021

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2021.

decreto_033_2021[1615914164].pdf
Detalhes

Decreto 31/2021

16/03/2021

Dispõe sobre novas medidas complementares, temporárias e emergenciais de prevenção do contágio pelo novo Coronavírus (SARS-Cov-2), causador da COVID-19

decreto_031_2021[1615914236].pdf
Detalhes

Decreto 30/2021

16/03/2021

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2021.

decreto_030_2021[1615914003].pdf
Detalhes

Decreto 29/2021

16/03/2021

Nomeia membros para compor o Comitê Municipal do Programa Família Paranaense

decreto_029_2021[1615913908].pdf
Detalhes