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Decreto 28/2021

16/03/2021

Nomeia membros para compor o Comitê Local do Programa Família Paranaense

decreto_028_2021[1615907083].pdf
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Decreto 27/2021

16/03/2021

Inclui membro na CIRF - COMISSÃO INTEGRADA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

decreto_027_2021[1615906769].pdf
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Decreto 26/2021

16/03/2021

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar

decreto_026_2021[1615906891].pdf
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Decreto 25/2021

16/03/2021

Altera o Decreto n° 024 de 26 de fevereiro de 2021

decreto_025_2021[1615906618].pdf
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Decreto 24/2021

01/03/2021

Dispõe sobre novas medidas complementares, temporárias e emergenciais de prevenção do contágio pelo novo Coronavírus (SARS-Cov-2), causador da COVID-19

decreto_024_2021[1614599116].pdf
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Decreto 23/2021

01/03/2021

Substituir membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA

decreto_023_2021[1614599062].pdf
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Decreto 22/2021

01/03/2021

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2021.

decreto_022_2021[1614623742].pdf
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Decreto 21/2021

01/03/2021

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2021.

decreto_021_2021[1614623721].pdf
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Decreto 20/2021

01/03/2021

Nomeia membros da CIRF - Comissão Integrada de Regularização Fundiária, instituída pela Lei Municipal 1.257/2014, considerando o disposto na Lei Federal n° 13.465/2017, e da outras providências.

decreto_020_2021[1614623676].pdf
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Decreto 19/2021

12/02/2021

Declara facultativo o ponto nas repartições Públicas nos dias em que menciona.

decreto_019_2021[1613134272].pdf
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Decreto 18/2021

06/03/2021

Nomeia membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMMA)

decreto_018_2021[1621882310].pdf
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Decreto 17/2021

12/02/2021

Decreta luto oficial por 03(três) dias, em virtude de falecimento de ex Vereador do Município de Candói.

decreto_017_2021[1613136075].pdf
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Decreto 16/2021

12/02/2021

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2021.

decreto_016_2021[1613133777].pdf
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Decreto 15/2021

12/02/2021

Substitui Membros do Conselho Municipal de Saúde

decreto_015_2021[1613135458].pdf
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Decreto 14/2021

12/02/2021

Nomeia Membros do Conselho Municipal de Educação

decreto_014_2021[1613135404].pdf
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Decreto 13/2021

28/01/2021

Substitui membros dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente

decreto_013_2021[1611861974].pdf
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Decreto 12/2021

28/01/2021

Regulamenta o art. 67 da LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR 031

decreto_012_2021[1611861667].pdf
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Decreto 11/2021

25/01/2021

Altera o Decreto n° 010/2021.

decreto_011_2021[1611576467].pdf
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Decreto 10/2021

19/01/2021

Dispõe sobre novas medidas complementares, temporárias e emergenciais de prevenção do contágio pelo novo Coronavírus (SARS-Cov-2), causador da COVID-19

decreto_010_2021[1611078292].pdf
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Decreto 9/2021

19/01/2021

Define a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal

decreto_009_2021[1611078584].pdf
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Decreto 6/2021

13/01/2021

Luto oficial por 03 dias, em virtude do falecimento do servidor Público Municipal Sr. LAURO PEREIRA DA LUZ o qual ocupava o cargo de PROGRAMADOR

decreto_006_2021[1610545774].pdf
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Decreto 5/2021

13/01/2021

Dispõe sobre novas medidas complementares, temporárias e emergenciais de prevenção do contágio pelo novo Coronavírus (SARS-Cov-2), causador da COVID-19

decreto_005_2021[1610545603].pdf
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Decreto 4/2021

12/01/2021

Baixa do Patrimônio Municipal devido Processo Licitatório na modalidade Leilão 001

decreto_004_2021[1610480685].pdf
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Decreto 3/2021

12/01/2021

Declara situação de emergência no âmbito da limpeza de logradouros públicos do Município de Candói

decreto_003_2021[1610480243].pdf
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Decreto 2/2021

12/01/2021

Altera o Decreto Municipal n° 330/2020 e dá outras providências.

decreto_002_2021[1610479883].pdf
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Decreto 1/2021

12/01/2021

Estabelece o valor da Unidade Fiscal do Município - UFM.

decreto_001_2021[1610479077].pdf
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Decreto 418/2020

06/01/2020

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro 2020,

decreto_416_2020[1609959186].pdf
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Decreto 418/2020

06/12/2020

Define a Reprogramação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do Município de Candói, para o Exercício de 2020.

decreto_418_2020[1609959273].pdf
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Decreto 417/2020

23/01/2020

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2020.

decreto_417_2020[1609958608].pdf
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Decreto 415/2020

23/01/2020

Altera e inclui valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências.

decreto_415_2020[1609958481].pdf
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Decreto 414/2020

23/01/2020

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2020.

decreto_414_2020[1609958442].pdf
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Decreto 413/2020

23/01/2020

Altera os artigos 4° e 5° do Decreto Municipal n° 350/2020, que aprovou o loteamento denominadao LOTEAMENTO DA LUZ GOMES.

decreto_413_2020[1609958421].pdf
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Decreto 412/2020

23/12/2020

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2020.

decreto_412_2020[1609958324].pdf
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Decreto 411/2020

30/11/2020

Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas Municipais a partir do dia 24/11

decreto_411_2020[1606754995].pdf
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Decreto 409/2020

11/11/2020

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2020.

decreto_409_2020[1605112800].pdf
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Decreto 408/2020

11/11/2020

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2020.

decreto_408_2020[1605112530].pdf
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Decreto 407/2020

11/11/2020

Declara Facultativo o ponto nas Repartições Públicas Municipais no dia que menciona.

decreto_407_2020[1605112458].pdf
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Decreto 405/2020

23/10/2020

Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências.

decreto_405_2020[1603470097].pdf
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Decreto 404/2020

23/10/2020

NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ DE BENEFÍCIOS EMERGENCIAIS CFME LEI MUNICIPAL.

decreto_404_2020[1603470055].pdf
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Decreto 403/2020

16/10/2020

Altera e inclui valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências.

decreto_403_2020[1602855017].pdf
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