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Decreto 402/2020

16/10/2020

Declara de Utilidade Pública, a quadra 03 do Loteamento da Luz Gomes

decreto_402_2020[1602854983].pdf
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Decreto 401/2020

16/10/2020

Dispõe sobre medidas de prevenção do contágio pelo coronavírus

decreto_401_2020[1602854933].pdf
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Decreto 400/2020

16/10/2020

Declara de utilidade Pública, para fins de interesse público e social 09 (nove) pinheiros a serem cortados no Loteamento da Luz Gomes

decreto_400_2020[1602854814].pdf
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Decreto 399/2020

16/10/2020

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2020.


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Decreto 399/2020

16/10/2020

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2020.

decreto_399_2020[1602854599].pdf
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Decreto 398/2020

16/10/2020

Declara de utilidade Pública para fins de interesse social os espaços que menciona e dá outras providências.

decreto_398_2020[1602854334].pdf
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Decreto 397/2020

16/10/2020

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2020.

decreto_397_2020[1602854275].pdf
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Decreto 396/2020

01/10/2020

Autoriza a realização da 4° Etapa da Super Copa Integração Campeonato Pro Tork Velocross 2020, no Município de Candói e dispõe sobre medidas de prevenção e controle ao novo Coronavírus

decreto_396_2020[1601572092].pdf
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Decreto 395/2020

01/10/2020

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2020.

decreto_395_2020[1601571925].pdf
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Decreto 393/2020

01/10/2020

Nomeia membros da Conselho Municipal do Trabalho - COMTERC

decreto_393_2020[1601571873].pdf
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Decreto 392/2020

01/10/2020

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro 2020,

decreto_392_2020[1601571747].pdf
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Decreto 391/2020

01/10/2020

Altera e inclui valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências.

decreto_391_2020[1601571685].pdf
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Decreto 390/2020

10/09/2020

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2020,

decreto_390_2020[1599763290].pdf
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Decreto 389/2020

15/09/2020

ALTERA O DECRETO N° 350/2020 que aprovou o denominado "LOTEAMENTO DA LUZ GOMES".

decreto_389_2020[1600192531].pdf
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Decreto 388/2020

10/09/2020

Dispõe sobre retorno do atendimento nos diversos setores da administração municipal, e dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio pelo Coronavírus.

decreto_388_2020[1599763064].pdf
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Decreto 387/2020

31/08/2020

Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas Municipais no dia que menciona.

decreto_387_2020[1598895237].pdf
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Decreto 386/2020

31/08/2020

Declara de Utilidade Pública para fins de interesse social, os espaços que menciona e dá outras providências

decreto_386_2020[1598895133].pdf
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Decreto 385/2020

31/08/2020

Altera e inclui valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências.

decreto_385_2020[1598895034].pdf
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Decreto 384/2020

31/08/2020

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2020.

decreto_384_2020[1598894986].pdf
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Decreto 383/2020

31/08/2020

Dispõe sobre as medidas de prevenção e controle ao novo Coronavírus Covid-19 para a retomada das práticas esportivas coletivas de futsal, no Campeonato Da Federação Paranaense Série Bronze

decreto_383_2020[1598894886].pdf
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Decreto 382/2020

13/08/2020

Declara de utilidade Pública para fins de interesse social os espaços que menciona e dá outras providências.

decreto_382_2020[1597341712].pdf
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Decreto 381/2020

13/08/2020

Declara facultativo o ponta nas Repartições Públicas Municipais nos dias que menciona.

decreto_381_2020[1597341657].pdf
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Decreto 380/2020

13/08/2020

Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências.

decreto_380_2020[1597341572].pdf
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Decreto 379/2020

13/08/2020

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2020.

decreto_378_2020[1597341413].pdf
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Decreto 378/2020

22/07/2020

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2020.

decreto_378_2020[1595444002].pdf
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Decreto 377/2020

22/07/2020

Dispõe sobre a prorrogação das medidas temporárias e emergenciais de prevenção do contágio pelo novo Coronavírus (SARS-Cov-2), causador da COVID-19

decreto_377_2020[1595443981].pdf
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Decreto 375/2020

07/07/2020

Dispõe sobre novas medidas complementares, temporárias e emergenciais de prevenção do contágio pelo novo Coronavírus (SARS-Cov-2), causador da COVID-19

decreto_375_2020[1594142180].pdf
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Decreto 374/2020

07/07/2020

Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências.

decreto_374_2020[1594142122].pdf
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Decreto 373/2020

07/07/2020

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2020.

decreto_373_2020[1594142023].pdf
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Decreto 372/2020

07/07/2020

Substituir membro do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.

decreto_372_2020[1594141975].pdf
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Decreto 371/2020

02/07/2020

Revoga os Editais de Contribuição de Melhoria n° 001/96, 011/96, 001/98 e 001/2009, que regulamentam e instituíram a cobrança da taxa de contribuição

decreto_371_2020[1593693494].pdf
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Decreto 370/2020

24/06/2020

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2020.

decreto_370_2020[1593018626].pdf
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Decreto 369/2020

24/06/2020

Declara de Utilidade Pública para fins de Interesse social, os espaços que menciona e dá outras proviências.

decreto_369_2020[1593018336].pdf
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Decreto 368/2020

24/06/2020

Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências.

decreto_368_2020[1593018415].pdf
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Decreto 367/2020

19/06/2020

Dispõe sobre o Regime Especial de Atividades Escolares na Forma não presencial, para a Educação Infantil

decreto_367_2020[1592569073].pdf
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Decreto 366/2020

19/06/2020

Nomear membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA

decreto_366_2020[1592569142].pdf
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Decreto 365/2020

19/06/2020

Substituir membros do Conselho Municipal de Assistência Social - cmas

decreto_365_2020[1592569208].pdf
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Decreto 364/2020

10/06/2020

Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas Municipais nos dias que menciona.

decreto_364_2020[1591815009].pdf
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Decreto 363/2020

10/06/2020

Regulamenta a Lei Complementar n° 173/2020.

decreto_363_2020[1591816177].pdf
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Decreto 362/2020

10/06/2020

Declara estado de calamidade pública no Municipio de Candói para enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19)

decreto_362_2020[1591815740].pdf
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