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Decreto 319/2020

01/04/2020

Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências.

decreto_319_2020[1585757268].pdf
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Decreto 318/2020

01/04/2020

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2020.

decreto_318_2020[1585757208].pdf
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Decreto 317/2020

02/03/2020

Declara de utilidade Pública para fins de interesse social os espaços que menciona e dá outras providências.

decreto_317_2020[1583411543].pdf
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Decreto 316/2020

19/02/2020

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2020.

decreto_316_2020[1583411442].pdf
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Decreto 315/2020

14/02/2020

Declara facultativo o ponta nas Repartições Públicas Municipais nos dias que menciona.

decreto_315_2020[1583411369].pdf
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Decreto 314/2020

14/02/2020

Libera caução inerente ao loteamento MARINZANA, no Município de Candói referentes ao Decreto Municipal n° 154/1999 e dá outras providências.

decreto_314_2020[1583411285].pdf
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Decreto 313/2020

05/03/2020

Autoriza os agentes Comunitários de Saúde a determinar e executar as medidas necessárias ao controle da proliferação do mosquito AEDES AEGYPTI e contém outras providências.

decreto_313_2020[1583411121].pdf
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Decreto 312/2020

12/02/2020

Regulamenta nova linha ao sistema de transporte coletivo de passageiros ni Município de Candoi, fixandi tarifas e determina outras providências.

decreto_312_2020[1583410891].pdf
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Decreto 311/2020

07/02/2020

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2020.

decreto_311_2020[1581101311].pdf
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Decreto 310/2020

07/02/2020

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2020.

decreto_310_2020[1581101294].pdf
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Decreto 309/2020

07/02/2020

Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências.

decreto_309_2020[1581101228].pdf
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Decreto 308/2020

07/02/2020

Estabelece o valor da Unidade Fiscal do Município - UFM.

decreto_308_2020[1581101162].pdf
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Decreto 307/2020

30/12/2019

Regulamenta o sistema de transporte coletivo de passageiros no Município de Candói

decreto_307_2019[1581100989].pdf
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Decreto 305/2020

30/12/2019

Define a Reprogramação de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de desembolso do Município de Candói

decreto_305_2019[1581100810].pdf
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Decreto 303/2020

07/02/2019

Declara Ponto Facultativo nas Repartições Publicas Municipais nos dias que menciona

decreto_303_2019[1581100554].pdf
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Decreto 301/2020

30/12/2019

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019.

decreto_301_2019[1581100289].pdf
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Decreto 300/2020

30/12/2019

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019.

decreto_300_2019[1581100265].pdf
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Decreto 306/2019

30/12/2019

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019.

decreto_306_2019[1581100890].pdf
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Decreto 304/2019

30/12/2019

Define a Reprogramação de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de desembolso do Município de Candói

decreto_304_2019[1581100728].pdf
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Decreto 302/2019

30/12/2019

Declara de Utilidade Pública para fins de interesse social os espaços que menciona e da outras providências.

decreto_302_2019[1581100444].pdf
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Decreto 299/2019

30/12/2019

Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências.

decreto_299_2019[1581100210].pdf
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Decreto 298/2019

28/12/2019

Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências.

decreto_298_2019[1581101039].pdf
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Decreto 297/2019

30/12/2019

Regulamenta o art° 67 da Lei Complementar Municipal nº37

decreto_297_2019[1581100088].pdf
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Decreto 296/2019

04/12/2019

SUBSTITUIR MEMBROS DA CIRF - Comissão Integrada de Regularização Fundiária.

decreto_296_2019[1575462331].pdf
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Decreto 295/2019

04/12/2019

SUBSTITUIR MEMBROS DA CIRF - Comissão Integrada de Regularização Fundiária.

decreto_295_2019[1575462302].pdf
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Decreto 294/2019

04/12/2019

SUBSTITUIR MEMBROS DA CIRF - Comissão Integrada de Regularização Fundiária.

decreto_394_2019[1575462248].pdf
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Decreto 293/2019

04/12/2019

SUBSTITUIR MEMBROS DA CIRF - Comissão Integrada de Regularização Fundiária.

decreto_293_2019[1575462179].pdf
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Decreto 292/2019

04/12/2019

Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências.

decreto_292_2019[1575461827].pdf
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Decreto 289/2019

22/11/2019

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019.

decreto_289_2019[1574426890].pdf
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Decreto 288/2019

22/11/2019

Declara suspensa a empresa THAYUAN DOS PASSOS E CIA LTDA ME.

decreto_288_2019[1574426841].pdf
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Decreto 287/2019

22/11/2019

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019.

decreto_287_2019[1574426750].pdf
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Decreto 286/2019

22/11/2019

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019.

decreto_286_2019[1574426693].pdf
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Decreto 285/2019

22/11/2019

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019.

decreto_285_2019[1574426619].pdf
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Decreto 284/2019

22/11/2019

Substituir membros do CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB.

decreto_284_2019[1574426459].pdf
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Decreto 283/2019

04/11/2019

Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências.

decreto_283_2019[1572866872].pdf
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Decreto 282/2019

04/11/2019

Institui o Comitê Municipal de Prevenção á Mortalidade Materna, Infantil e Fetal nO Município de Candói.

decreto_282_2019[1572866828].pdf
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Decreto 281/2019

04/11/2019

Regulamenta o Art. 19 da Lei Complementar 031

decreto_281_2019[1572866706].pdf
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Decreto 280/2019

04/11/2019

Declara facultativo o ponto nas repartições públicas em que menciona.

decreto_280_2019[1572866643].pdf
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Decreto 279/2019

04/11/2019

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019.

decreto_279_2019[1572866581].pdf
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Decreto 278/2019

04/11/2019

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019.

decreto_278_2019[1572866513].pdf
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