Opções de acessibilidade
(42) 3638-8000
Segunda à Sexta, das 08:00 às 12:00 - 13:30 às 17:00
Lei 1503/2019 |
|---|
| 01/03/2019 |
|
Concede revisão geral anual aos Subsídios do Prefeito , Vice Prefeito, Secretários e Vereadores do Município de Candói e dá outras providências. |
|
lei_1.503_2019[1551459733].pdf |
|
|
Lei 1502/2019 |
|---|
| 07/02/2019 |
|
Concede reposição salarial geral aos Servidores do Legislativo Municipal |
|
lei_1.502_2019[1549537170].pdf |
|
|
Lei 1501/2019 |
|---|
| 07/02/2019 |
|
Altera valores e inclui ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018 e da outras providências |
|
lei_1.501_2019[1549537412].pdf |
|
|
Lei 1500/2019 |
|---|
| 07/02/2019 |
|
Modifica o nível salarial dos servidores públicos ocupantes do cargo de Agentes da Dengue. |
|
lei_1.500_2019[1549537354].pdf |
|
|
Lei 1499/2019 |
|---|
| 07/02/2019 |
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reposição geral aos vencimentos dos servidores do Executivo Municipal. |
|
lei_1.499_2019[1549536893].pdf |
|
|
Lei 44/2019 |
|---|
| 31/12/2019 |
|
Altera o Anexo III da Lei Complementar Nº 28 de 08 de Janeiro de 2016, e dá outras providências. |
|
|
|
|
Lei 43/2019 |
|---|
| 22/11/2019 |
|
Altera o Art 3° e o 5° da Lei Complementar n° 017 |
|
lei_043_2019[1574427683].pdf |
|
|
Lei 41/2019 |
|---|
| 20/03/2019 |
|
Regulamenta o uso de espaços esportivos, institui cobrança de taxas pela utilização dos espaços que menciona, institui regras para custeio das atividades esportivas e dá outras providências. |
|
lei_41_2019[1553084730].pdf |
|
|
Lei 16479/2018 |
|---|
| 11/12/2018 |
|
Institui a ajuda de custo a servidor por pernoite no final das linhas de transporte escolar de difícil acesso, e regulamenta o Art. 28 |
|
lei_1.6479_2018[1544524683].pdf |
|
|
Lei 1498/2018 |
|---|
| 21/12/2018 |
|
Autoriza o poder Executivo Municipal a estabelecer com o Governo do Estado do Paraná a gestão associada para a Prestação, Planejamento, Regulação e Fiscalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de Candoi |
|
lei_1.498_2018[1551467281].pdf |
|
|
Lei 1497/2018 |
|---|
| 21/12/2018 |
|
Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB de Candói e dá outras providências |
|
lei_1.497_2019[1551467124].pdf |
|
|
Lei 1496/2018 |
|---|
| 21/12/2018 |
|
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Candói, para o exercício Financeiro de 2019 |
|
lei_1.496_2018[1551466633].pdf |
|
|
Lei 1495/2018 |
|---|
| 20/12/2018 |
|
Altera valor das Ações constantes no Anexo de Metas e Prioridades, da lei Municipal n° 1.456/2018,Lei de Dirretrizes Orçamentárias - LDO 2019, e dá outras outras providências. |
|
lei_1.495_2018[1545313142].pdf |
|
|
Lei 1494/2018 |
|---|
| 20/12/2018 |
|
Altera valor das Ações constantes no Anexo I da lei n° 1.411/2017, Plano Plurianual - PPA 2018 A 2021, e dá outras outras providências. |
|
lei_1.494_2018[1545312990].pdf |
|
|
Lei 1493/2018 |
|---|
| 20/12/2018 |
|
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 1415/2017, cria o Setor de Recursos Humanos e assessoria dentro da estrutura administrativa, altera símbolos de vencimentos e dá outras providências. |
|
lei_1.493_2018[1545312804].pdf |
|
|
Lei 1492/2018 |
|---|
| 20/12/2018 |
|
Acrescenta dispositivos à Lei Municipal n° 1.394/2017 e da outras providências. |
|
lei_1.492_2018[1545312508].pdf |
|
|
Lei 1491/2018 |
|---|
| 20/12/2018 |
|
Regulamenta o artigo 177 da Lei Orgânica Municipal. Institui o "PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO E INCENTIVO A CULTURA E AS ARTES" e da outras providências. |
|
lei_1.491_2018[1545312436].pdf |
|
|
Lei 1490/2018 |
|---|
| 20/12/2018 |
|
Dispõe sobre o Programa Municipal de Incentivo a Geração de Renda através da Apicultura, pelo Executivo Municipal e dá outras providências. |
|
lei_1.490_2018[1545312330].pdf |
|
|
Lei 1489/2018 |
|---|
| 20/12/2018 |
|
Autoriza o Município a celebrar Termo de Convênio com o Clube Atlético Paranense, para implantação de projeto social da Escola Furação. |
|
lei_1.489_2018[1545312237].pdf |
|
|
Lei 1488/2018 |
|---|
| 20/12/2018 |
|
Altera valores e inclui ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018 e da outras providências |
|
lei_1.488_2018[1545312083].pdf |
|
|
Lei 1487/2018 |
|---|
| 11/12/2018 |
|
Declara de Utilidade Pública a Associação Esportiva de Candói - AEC e da outras providências. |
|
lei_1.487_2018[1544525742].pdf |
|
|
Lei 1486/2018 |
|---|
| 11/12/2018 |
|
Altera a Lei Municipal n° 1.476/2018, que autoriza a Cessão de Uso de Bem Público, imóvel à Associação Hípica de Candói - AHC, |
|
lei_1.486_2018[1544525661].pdf |
|
|
Lei 1485/2018 |
|---|
| 11/12/2018 |
|
Altera valores e inclui ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018 e da outras providências |
|
lei_1.485_2018[1544525534].pdf |
|
|
Lei 1484/2018 |
|---|
| 11/12/2018 |
|
Dispõe sobre o Programa Municipal de Vacinação de Bovinos, regrando a autorização para o fornecimento de vacinas contra brucelose, nos casos que especifica, pelo Executivo Municipal e da outras providências. |
|
lei_1.484_2018[1544525488].pdf |
|
|
Lei 1483/2018 |
|---|
| 11/12/2018 |
|
Autoriza a Cessão de Uso de Bem Público imóvel a Sociedade Rural de Candói, e da outras providências. |
|
|
|
|
Lei 1483/2018 |
|---|
| 11/12/2018 |
|
Autoriza a Cessão de Uso de Bem Público imóvel a Sociedade Rural de Candói, e da outras providências. |
|
lei_1.483_2018[1544525130].pdf |
|
|
Lei 1482/2018 |
|---|
| 11/12/2018 |
|
Altera a Lei Municipal n° 1.092/2011, alterando e extinguindo cargos. |
|
lei_1.482_2018[1544524955].pdf |
|
|
Lei 1481/2018 |
|---|
| 11/12/2018 |
|
Fixa valores para diárias dos Agentes Públicos de confiança, do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Controlador Interno e Assessores Municipais, e dá outras providências. |
|
lei_1.481_2018[1544524840].pdf |
|
|
Lei 1480/2018 |
|---|
| 11/12/2018 |
|
Institui o REFIS - Programa de Recuperação Fiscal Municipal e dá outras providências. |
|
lei_1.480_2018[1544524788].pdf |
|
|
Lei 1478/2018 |
|---|
| 14/11/2018 |
|
Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018, altera a Lei 1.472 e dá outras providências. |
|
lei_1.478_2018[1542193321].pdf |
|
|
Lei 1477/2018 |
|---|
| 14/11/2018 |
|
Determina os critérios para definição legal das famílias de baixa renda de Candói, para enquadramento e concessões pelo Poder Público Municipal em açoões municipais de regularização fundiária urbana, e da outras providências. |
|
lei_1.477_2018[1542193871].pdf |
|
|
Lei 1476/2018 |
|---|
| 14/11/2018 |
|
Autoriza a Sessão de Uso de Bem Público, imóvel á Associação Hípica de Candói - AHC, e da outras providências. |
|
lei_1.476_2018[1542192988].pdf |
|
|
Lei 1475/2018 |
|---|
| 14/11/2018 |
|
Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018e dá outras providências. |
|
lei_12.475_2018[1542192855].pdf |
|
|
Lei 1474/2018 |
|---|
| 14/11/2018 |
|
Altera o Artigo 1° da Lei n° 1.259 de 15 de Setembro de 2014. |
|
lei_1.474_2018[1542196811].pdf |
|
|
Lei 1473/2018 |
|---|
| 01/11/2018 |
|
Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018e dá outras providências. |
|
lei_1.473_2018[1541084189].pdf |
|
|
Lei 1472/2018 |
|---|
| 17/10/2018 |
|
Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018e dá outras providências. |
|
lei_1.472_2018[1539779715].pdf |
|
|
Lei 1471/2018 |
|---|
| 01/10/2018 |
|
Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018e dá outras providências. |
|
lei_1.471_2018[1539779367].pdf |
|
|
Lei 1470/2018 |
|---|
| 08/10/2018 |
|
Autoriza o chefe do Poder Executivo a outorgar Permissão de uso das instalações do Ginásio Poliesportivo João Luiz Correa à Escola Bambinos - Educação Infantil e Fundamental e da outras providências. |
|
lei_1.470_2018[1539010211].pdf |
|
|
Lei 1469/2018 |
|---|
| 08/10/2018 |
|
Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018e dá outras providências. |
|
lei_1.469_2018[1539010006].pdf |
|
|
Lei 1468/2018 |
|---|
| 01/10/2018 |
|
Institui o Regime de Adiantamento para pronto pagamento de pequenas despesas e da outras providências. |
|
lei_1.468_2018[1539779655].pdf |
|
|