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Decreto 241/2019
Data de Publicação: 19/06/2019
Súmula: Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências.
Arquivos: decreto_241_2019[1560970649].pdf
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Decreto 240/2019
Data de Publicação: 19/06/2019
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019.
Arquivos: decreto_240_2019[1560970592].pdf
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Decreto 239/2019
Data de Publicação: 29/05/2019
Súmula: Convoca a II Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Candói e nomeia a comissão organizadora.
Arquivos: decreto_239_2019[1559132885].pdf
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Decreto 238/2019
Data de Publicação: 29/05/2019
Súmula: Convoca a III Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Candói e nomeia a comissão organizadora da Conferência.
Arquivos: decreto_238_2019[1559132725].pdf
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Decreto 237/2019
Data de Publicação: 29/05/2019
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019.
Arquivos: decreto_237_2019[1559132452].pdf
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Decreto 236/2019
Data de Publicação: 24/05/2019
Súmula: Declara de utilidade Pública para fins de interesse social os espaços que menciona e dá outras providências.
Arquivos: decreto_236_2019[1558719446].pdf
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Decreto 235/2019
Data de Publicação: 24/05/2019
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019.
Arquivos: decreto_235_2019[1558719390].pdf
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Decreto 234/2019
Data de Publicação: 24/05/2019
Súmula: Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências.
Arquivos: decreto_234_2019[1558719332].pdf
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Decreto 233/2019
Data de Publicação: 16/05/2019
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019.
Arquivos: decreto_233_2019[1558018017].pdf
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Decreto 232/2019
Data de Publicação: 16/05/2019
Súmula: Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências.
Arquivos: decreto_232_2019[1558017974].pdf
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Decreto 231/2019
Data de Publicação: 16/05/2019
Súmula: Prorroga o prazo das inscrições do XXII CANTA CANDÓI 2019.
Arquivos: decreto_231_2019[1558017931].pdf
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Decreto 230/2019
Data de Publicação: 16/05/2019
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019.
Arquivos: decreto_230_2019[1558017860].pdf
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Decreto 229/2019
Data de Publicação: 02/05/2019
Súmula: Substitui membros do Conselho Municipal dos Direitos Da Criança e do Adolescente - CMDCA.
Arquivos: decreto_229_2019[1556797508].pdf
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Decreto 228/2019
Data de Publicação: 02/05/2019
Súmula: Dispõe sobre a criação, instalação e denominação da UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SANTA CLARA, neste município de Candói.
Arquivos: decreto_228_2019[1556797434].pdf
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Decreto 227/2019
Data de Publicação: 02/05/2019
Súmula: Cria a CIRF - Comissão Integrada de Regularização Fundiária, instituída pela Lei Municipal 1.257/2014, considerando o disposto na Lei Federal n° 13.465/2017, e da outras providências.
Arquivos: decreto_227_2019[1558720016].pdf
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Decreto 226/2019
Data de Publicação: 23/04/2019
Súmula: Prorroga as inscrições das candidatas a rainha e princesas da XVII Festa Nacional Do Charque - 2019.
Arquivos: decreto_226_2019[1556030776].pdf
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Decreto 225/2019
Data de Publicação: 23/04/2019
Súmula: Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas Municipais no dia que menciona.
Arquivos: decreto_225_2019[1556027941].pdf
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Decreto 224/2019
Data de Publicação: 23/04/2019
Súmula: Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências.
Arquivos: decreto_224_2019[1556027854].pdf
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Decreto 223/2019
Data de Publicação: 23/04/2019
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019.
Arquivos: decreto_223_2019[1556027792].pdf
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Decreto 222/2019
Data de Publicação: 23/04/2019
Súmula: Declara Impedida de contratar a Empresa JEFERSON LIMA DE OLIVEIRA - ME.
Arquivos: decreto_222_2019[1556027758].pdf
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Decreto 221/2019
Data de Publicação: 23/04/2019
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019.
Arquivos: decreto_221_2019[1556027669].pdf
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Decreto 220/2019
Data de Publicação: 05/04/2019
Súmula: Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências.
Arquivos: decreto_220_2019[1556027180].pdf
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Decreto 219/2019
Data de Publicação: 05/04/2019
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019.
Arquivos: decreto_219_2019[1554484085].pdf
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Decreto 218/2019
Data de Publicação: 05/04/2019
Súmula: Altera valores e inclui ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências.
Arquivos: decreto_218_2019[1554484030].pdf
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Decreto 217/2019
Data de Publicação: 05/04/2019
Súmula: Substitui membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.
Arquivos: decreto_217_2019[1554482885].pdf
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Decreto 216/2019
Data de Publicação: 05/04/2019
Súmula: Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências.
Arquivos: decreto_216_2019[1554482777].pdf
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Decreto 215/2019
Data de Publicação: 05/04/2019
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019.
Arquivos: decreto_215_2019[1554482700].pdf
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Decreto 214/2019
Data de Publicação: 05/04/2019
Súmula: Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Educação.
Arquivos: decreto_214_2019[1554482679].pdf
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Decreto 213/2019
Data de Publicação: 05/04/2019
Súmula: Declara Suspensa a Empresa JOÃO LUIZ VIEIRA CONSTRUÇÕES - ME
Arquivos: decreto_213_2019[1554482558].pdf
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Decreto 212/2019
Data de Publicação: 05/04/2019
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019.
Arquivos: decreto_212_2019[1554482477].pdf
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Decreto 211/2019
Data de Publicação: 05/04/2019
Súmula: Declara de utilidade Pública para fins de interesse social os espaços que menciona e dá outras providências.
Arquivos: decreto_211_2019[1554486443].pdf
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Decreto 210/2019
Data de Publicação: 05/04/2019
Súmula: Aprova o Regulamento do Concurso de Escolha da Rainha e Princesas da XVII Festa Nacional do Charque.
Arquivos: decreto_210_2019[1554481731].pdf
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Decreto 209/2019
Data de Publicação: 05/04/2019
Súmula: Aprova o Regulamento do XXII Canta Candói.
Arquivos: decreto_209_2019[1554481532].pdf
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Decreto 208/2019
Data de Publicação: 05/04/2019
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019.
Arquivos: decreto_208_2019[1554481257].pdf
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Decreto 207/2019
Data de Publicação: 20/03/2019
Súmula: Substituir membro do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB.
Arquivos: decreto_207_2019[1553084993].pdf
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Decreto 206/2019
Data de Publicação: 20/03/2019
Súmula: Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do Fundeb.
Arquivos: decreto_206_2019[1553084899].pdf
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Decreto 205/2019
Data de Publicação: 20/03/2019
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019.
Arquivos: decreto_205_2019[1553084792].pdf
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Decreto 204/2019
Data de Publicação: 08/03/2019
Súmula: Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências.
Arquivos: decreto_204_2019[1552052482].pdf
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Decreto 203/2019
Data de Publicação: 01/03/2019
Súmula: Declara facultativo o ponta nas Repartições Públicas Municipais nos dias que menciona.
Arquivos: decreto_203_2019[1551460155].pdf
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Decreto 202/2019
Data de Publicação: 01/03/2019
Súmula: Prorroga REFIS - Programa de Recuperação Fiscal Municipal - e da outras provid^ncias.
Arquivos: decreto_202_2019[1551460088].pdf
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