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Decreto 375/2020

07/07/2020

Dispõe sobre novas medidas complementares, temporárias e emergenciais de prevenção do contágio pelo novo Coronavírus (SARS-Cov-2), causador da COVID-19

decreto_375_2020[1594142180].pdf
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Decreto 374/2020

07/07/2020

Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências.

decreto_374_2020[1594142122].pdf
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Decreto 373/2020

07/07/2020

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2020.

decreto_373_2020[1594142023].pdf
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Decreto 372/2020

07/07/2020

Substituir membro do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.

decreto_372_2020[1594141975].pdf
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Decreto 371/2020

02/07/2020

Revoga os Editais de Contribuição de Melhoria n° 001/96, 011/96, 001/98 e 001/2009, que regulamentam e instituíram a cobrança da taxa de contribuição

decreto_371_2020[1593693494].pdf
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Decreto 370/2020

24/06/2020

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2020.

decreto_370_2020[1593018626].pdf
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Decreto 369/2020

24/06/2020

Declara de Utilidade Pública para fins de Interesse social, os espaços que menciona e dá outras proviências.

decreto_369_2020[1593018336].pdf
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Decreto 368/2020

24/06/2020

Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências.

decreto_368_2020[1593018415].pdf
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Decreto 367/2020

19/06/2020

Dispõe sobre o Regime Especial de Atividades Escolares na Forma não presencial, para a Educação Infantil

decreto_367_2020[1592569073].pdf
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Decreto 366/2020

19/06/2020

Nomear membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA

decreto_366_2020[1592569142].pdf
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Decreto 365/2020

19/06/2020

Substituir membros do Conselho Municipal de Assistência Social - cmas

decreto_365_2020[1592569208].pdf
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Decreto 364/2020

10/06/2020

Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas Municipais nos dias que menciona.

decreto_364_2020[1591815009].pdf
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Decreto 363/2020

10/06/2020

Regulamenta a Lei Complementar n° 173/2020.

decreto_363_2020[1591816177].pdf
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Decreto 362/2020

10/06/2020

Declara estado de calamidade pública no Municipio de Candói para enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19)

decreto_362_2020[1591815740].pdf
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Decreto 361/2020

10/06/2020

Altera o Art. 2° do decreto n° 323/2020, de 17 de março de 2020, que estabelece no âmbito da Administração Publica Municipal de Candói - Pr, as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública em decorrência da Infecção Humana pela COVID-19.

decreto_361_2020[1591814805].pdf
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Decreto 360/2020

10/06/2020

Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências.

decreto_360_2020[1591814585].pdf
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Decreto 359/2020

01/06/2020

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro 2020,

decreto_359_2020[1591012184].pdf
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Decreto 358/2020

01/06/2020

Nomeia membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMMA)

decreto_358_2020[1591011966].pdf
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Decreto 357/2020

04/06/2020

Dispõe sobre novas medidas complementares, temporárias e emergenciais de prevenção do contágio pelo novo Coronavírus (SARS-Cov-2), causador da COVID-19

decreto_357_2020[1591278784].pdf
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Decreto 356/2020

01/06/2020

Baixa do Patrimônio Municipal devido Processo Licitatório na modalidade Leilão 001

decreto_356_2020[1591012780].pdf
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Decreto 355/2020

21/05/2020

Declara de utilidade Pública para fins de interesse social os espaços que menciona e dá outras providências.

decreto_355_2020[1590065464].pdf
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Decreto 354/2020

12/05/2020

Dispõe sobre a regulamentação do regime de trabalho a ser desenvolvido pelos profissionais do Magistério e da Educação, em cumprimento do regime especial de atividades remotas em decorrência da situação

decreto_354_2020[1589288608].pdf
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Decreto 353/2020

12/05/2020

Declara de Utilidade Pública para fins de interesse social, os espaços que menciona e dá outras providências

decreto_353_2020[1589288718].pdf
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Decreto 352/2020

12/05/2020

Altera e inclui valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências.

decreto_352_2020[1589288358].pdf
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Decreto 351/2020

01/06/2020

Nomeia os membros da Comissão de Gestão do Plano de Carreira

decreto_351_2020[1591014917].pdf
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Decreto 349/2020

01/06/2020

Dispõe sobre o cancelamento do Dia Municipal da Pesca no Município de Candói, como forma de prevenção a disseminação do Covid-19.

decreto_349_2020[1591014684].pdf
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Decreto 348/2020

01/06/2020

Substituir membros CEXETRAN - Conselho Executivo de Trânsito do Município de Candoi.

decreto_348_2020[1591014512].pdf
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Decreto 347/2020

01/06/2020

Substituir membros do CONSELHO GESTOR DE FMHIS (FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL)

decreto_347_2020[1591014322].pdf
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Decreto 346/2020

01/06/2020

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2020.

decreto_346_2020[1591013732].pdf
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Decreto 345/2020

28/04/2020

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2020.

decreto_345_2020[1588098388].pdf
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Decreto 344/2020

28/04/2020

Revoga o Decreto 332/2020 na sua integralidade e revoga as disposições contrárias contidas no Decreto 325/2020, em especial os artigos 2º e 3º; estabelece regras para o funcionamento dos serviços públicos municipais, e dá outras providências.

decreto_344_2020[1588098325].pdf
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Decreto 343/2020

28/04/2020

Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas Municipais nos dias que menciona.

decreto_343_2020[1588097977].pdf
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Decreto 341/2020

28/04/2020

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2020.

decreto_341_2020[1588097536].pdf
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Decreto 340/2020

28/04/2020

Dispõe sobre a autorização de realização da Feira Estadual de Bezerros em Candói e dá outras providências, dispõe sobre medidas complementares, temporárias e emergenciais de prevenção do contágio pelo Novo Coronavírus

decreto_340_2020[1588097463].pdf
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Decreto 339/2020

28/04/2020

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2020.

decreto_339_2020[1588097598].pdf
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Decreto 338/2020

28/04/2020

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2020.

decreto_338_2020[1588097256].pdf
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Decreto 337/2020

28/04/2020

Dispõe sobre alteração do decreto n° 326/2020, altera o decreto 331/2020, dispõe sobre medidas complementares, temporárias e emergenciais de prevenção do contágio pelo novo Coronavirus (SARS-Cov-2), causador da COVID-19

decreto_337_2020[1588097184].pdf
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Decreto 336/2020

08/04/2020

Dispõe sobre a antecipação do recesso escolar na rede pública municipal de ensino para o período compreendido entre 13 de abril a 26 de abril de 2020

decreto_336_2020[1588096928].pdf
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Decreto 335/2020

08/04/2020

Luto oficial por 03 dias, em virtude do falecimento do ex-servidor Público Municipal Sr. CELITO GIACOMET o qual ocupava o cargo de TÉCNICO AGRICOLA

decreto_335_2020[1586362702].pdf
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Decreto 334/2020

08/04/2020

Declara de Utilidade Pública para fins de interesse social, os espaços que menciona e dá outras providências.

decreto_334_2020[1586362466].pdf
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