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Decreto 333/2020

08/04/2020

Retifica o Decreto 331/2020, estabelece regras complementares quanto á prevenção para eventuais contágios pelo Novo Coronavírus

decreto_333_2020[1586357491].pdf
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Decreto 332/2020

07/04/2020

Dispõe sobre o atendimento e procedimentosda Administração Pública Municipal no período que menciona com a adção de medidas temporárias e emergencias de prevenção do contágio pelo Novo Coronavirus (SARSCov-2) causador do COVID-19, em complemetação ao Decr

decreto_332_2020[1586288089].pdf
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Decreto 331/2020

08/04/2020

Dispõe sobre a adoção, no âmbito do Municipio de Candoi, de medidas temporárias e emergencias de prevenção do contágio pelo Novo Coronavirus (SARSCov-2) causador do COVID-19, em complemetação ao Decreto Municipal de 323/2020, 325/2020 e 326/2020 bem como,

decreto_331_2020[1586347390].pdf
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Decreto 330/2020

08/04/2020

Regulamenta a licitação na modalidade Pregão, nas formas eletrônica e presencial, para aquisição de bens e contratação de serviços comuns, inclusive os serviços comuns de engenharia, no âmbito do Municipio de CANDÓI, Estado do Paraná

decreto_330_2020[1586347619].pdf
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Decreto 329/2020

07/04/2020

Declara de utilidade Pública a estrada rural da comunidade BEBINHA, Distrito da LAGOA SECA, CANDÓI para fins de utilização da mesma e dá outras providências.

decreto_329_2020[1586287326].pdf
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Decreto 328/2020

07/04/2020

Desobriga os servidores a registrar o ponto biométrico nas repartições públicas em função das medidas emergenciais adotadas pera o enfrentamento ao coronavirus

decreto_328_2020[1586287197].pdf
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Decreto 327/2020

07/04/2020

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2020. A

decreto_327_2020[1586287111].pdf
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Decreto 326/2020

01/04/2020

Disõe sobre a adoção, no âmbito do Municipio de Candoi, de medidas temporárias e emergencias de prevenção do contágio pelo Novo Coronavirus (SARSCov-2, causador do COVID-19, em complemetaçõ ao Decreto Municipal de 323/2020, bem como, recomendações no priv

decreto_326_2020[1585759514].pdf
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Decreto 325/2020

01/04/2020

Disõe sobre a adoção, no âmbito do Municipio de Candoi, de medidas temporárias e emergencias de prevenção do contágio pelo Novo Coronavirus (SARSCov-2, causador do COVID-19, em complemetaçõ ao Decreto Municipal de 323/2020, bem como, recomendações no priv

decreto_325_2020[1585759408].pdf
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Decreto 324/2020

01/04/2020

Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências

decreto_324_2020[1585758635].pdf
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Decreto 323/2020

01/04/2020

Medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública em decorrência da Infecção Humana pelo COVID19.

decreto_323_2020[1585758606].pdf
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Decreto 322/2020

01/04/2020

Declara de utilidade pública para fins de interesse social

decreto_322_2020[1585757676].pdf
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Decreto 321/2020

01/04/2020

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2020.

decreto_321_2020[1585757537].pdf
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Decreto 320/2020

01/04/2020

Declara de utilidade Pública para fins de interesse social os espaços que menciona e dá outras providências.

decreto_320_2020[1585757402].pdf
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Decreto 319/2020

01/04/2020

Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências.

decreto_319_2020[1585757268].pdf
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Decreto 318/2020

01/04/2020

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2020.

decreto_318_2020[1585757208].pdf
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Decreto 317/2020

02/03/2020

Declara de utilidade Pública para fins de interesse social os espaços que menciona e dá outras providências.

decreto_317_2020[1583411543].pdf
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Decreto 316/2020

19/02/2020

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2020.

decreto_316_2020[1583411442].pdf
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Decreto 315/2020

14/02/2020

Declara facultativo o ponta nas Repartições Públicas Municipais nos dias que menciona.

decreto_315_2020[1583411369].pdf
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Decreto 314/2020

14/02/2020

Libera caução inerente ao loteamento MARINZANA, no Município de Candói referentes ao Decreto Municipal n° 154/1999 e dá outras providências.

decreto_314_2020[1583411285].pdf
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Decreto 313/2020

05/03/2020

Autoriza os agentes Comunitários de Saúde a determinar e executar as medidas necessárias ao controle da proliferação do mosquito AEDES AEGYPTI e contém outras providências.

decreto_313_2020[1583411121].pdf
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Decreto 312/2020

12/02/2020

Regulamenta nova linha ao sistema de transporte coletivo de passageiros ni Município de Candoi, fixandi tarifas e determina outras providências.

decreto_312_2020[1583410891].pdf
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Decreto 311/2020

07/02/2020

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2020.

decreto_311_2020[1581101311].pdf
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Decreto 310/2020

07/02/2020

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2020.

decreto_310_2020[1581101294].pdf
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Decreto 309/2020

07/02/2020

Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências.

decreto_309_2020[1581101228].pdf
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Decreto 308/2020

07/02/2020

Estabelece o valor da Unidade Fiscal do Município - UFM.

decreto_308_2020[1581101162].pdf
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Decreto 307/2020

30/12/2019

Regulamenta o sistema de transporte coletivo de passageiros no Município de Candói

decreto_307_2019[1581100989].pdf
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Decreto 305/2020

30/12/2019

Define a Reprogramação de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de desembolso do Município de Candói

decreto_305_2019[1581100810].pdf
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Decreto 303/2020

07/02/2019

Declara Ponto Facultativo nas Repartições Publicas Municipais nos dias que menciona

decreto_303_2019[1581100554].pdf
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Decreto 301/2020

30/12/2019

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019.

decreto_301_2019[1581100289].pdf
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Decreto 300/2020

30/12/2019

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019.

decreto_300_2019[1581100265].pdf
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Decreto 306/2019

30/12/2019

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019.

decreto_306_2019[1581100890].pdf
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Decreto 304/2019

30/12/2019

Define a Reprogramação de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de desembolso do Município de Candói

decreto_304_2019[1581100728].pdf
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Decreto 302/2019

30/12/2019

Declara de Utilidade Pública para fins de interesse social os espaços que menciona e da outras providências.

decreto_302_2019[1581100444].pdf
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Decreto 299/2019

30/12/2019

Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências.

decreto_299_2019[1581100210].pdf
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Decreto 298/2019

28/12/2019

Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências.

decreto_298_2019[1581101039].pdf
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Decreto 297/2019

30/12/2019

Regulamenta o art° 67 da Lei Complementar Municipal nº37

decreto_297_2019[1581100088].pdf
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Decreto 296/2019

04/12/2019

SUBSTITUIR MEMBROS DA CIRF - Comissão Integrada de Regularização Fundiária.

decreto_296_2019[1575462331].pdf
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Decreto 295/2019

04/12/2019

SUBSTITUIR MEMBROS DA CIRF - Comissão Integrada de Regularização Fundiária.

decreto_295_2019[1575462302].pdf
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Decreto 294/2019

04/12/2019

SUBSTITUIR MEMBROS DA CIRF - Comissão Integrada de Regularização Fundiária.

decreto_394_2019[1575462248].pdf
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