Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 293/2019

04/12/2019

SUBSTITUIR MEMBROS DA CIRF - Comissão Integrada de Regularização Fundiária.

decreto_293_2019[1575462179].pdf
Detalhes

Decreto 292/2019

04/12/2019

Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências.

decreto_292_2019[1575461827].pdf
Detalhes

Decreto 289/2019

22/11/2019

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019.

decreto_289_2019[1574426890].pdf
Detalhes

Decreto 288/2019

22/11/2019

Declara suspensa a empresa THAYUAN DOS PASSOS E CIA LTDA ME.

decreto_288_2019[1574426841].pdf
Detalhes

Decreto 287/2019

22/11/2019

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019.

decreto_287_2019[1574426750].pdf
Detalhes

Decreto 286/2019

22/11/2019

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019.

decreto_286_2019[1574426693].pdf
Detalhes

Decreto 285/2019

22/11/2019

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019.

decreto_285_2019[1574426619].pdf
Detalhes

Decreto 284/2019

22/11/2019

Substituir membros do CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB.

decreto_284_2019[1574426459].pdf
Detalhes

Decreto 283/2019

04/11/2019

Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências.

decreto_283_2019[1572866872].pdf
Detalhes

Decreto 282/2019

04/11/2019

Institui o Comitê Municipal de Prevenção á Mortalidade Materna, Infantil e Fetal nO Município de Candói.

decreto_282_2019[1572866828].pdf
Detalhes

Decreto 281/2019

04/11/2019

Regulamenta o Art. 19 da Lei Complementar 031

decreto_281_2019[1572866706].pdf
Detalhes

Decreto 280/2019

04/11/2019

Declara facultativo o ponto nas repartições públicas em que menciona.

decreto_280_2019[1572866643].pdf
Detalhes

Decreto 279/2019

04/11/2019

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019.

decreto_279_2019[1572866581].pdf
Detalhes

Decreto 278/2019

04/11/2019

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019.

decreto_278_2019[1572866513].pdf
Detalhes

Decreto 277/2019

04/11/2019

Estabelece recesso administrativo aos servidores nos departamentos em que menciona.

decreto_277_2019[1572866465].pdf
Detalhes

Decreto 276/2019

04/11/2019

Dispõe sobre a regulamentação do serviço funerário no Município de Candói.

decreto_276_2019[1572866413].pdf
Detalhes

Decreto 275/2019

14/10/2019

Inclui e altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências.

decreto_275_2019[1571052743].pdf
Detalhes

Decreto 274/2019

14/10/2019

Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências.

decreto_274_2019[1571052525].pdf
Detalhes

Decreto 272/2019

14/10/2019

Altera o Decreto n° 143, de 29 de julho de 2014, para dispor sobre a forma de publicação dos atos da Administração no Âmbito do Pregão.

decreto_272_2019[1571052375].pdf
Detalhes

Decreto 271/2019

14/10/2019

Nomeia Membros do Conselho Municipal de Assistência Social.

decreto_271_2019[1571051942].pdf
Detalhes

Decreto 270/2019

14/10/2019

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019.

decreto_270_2019[1571051807].pdf
Detalhes

Decreto 269/2019

14/10/2019

Cria a CIRF - Comissão Integrada de Regularização Fundiária, instituída pela Lei Municipal n° 1.257

decreto_269_2019[1571052151].pdf
Detalhes

Decreto 268/2019

14/10/2019

Cria a CIRF - Comissão Integrada de Regularização Fundiária, instituída pela Lei Municipal n° 1.257

decreto_268_2019[1571051643].pdf
Detalhes

Decreto 267/2019

14/10/2019

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019.

decreto_267_2019[1571051477].pdf
Detalhes

Decreto 266/2019

14/10/2019

Nomeia os membros do Cômite Nacional de Transporte Escolar.

decreto_266_2019[1571051367].pdf
Detalhes

Decreto 265/2019

14/10/2019

Anula os Editais de Contribuição de Melhorias de n° 001/2012 e 002/2012, que regulamentam e instituíram as cobranças de taxa de melhorias e da outras providências.

decreto_2665_2019[1571051288].pdf
Detalhes

Decreto 264/2019

14/10/2019

Baixa do Patrimônio Municipal devido Processo Licitatório Modalidade Leilão 002

decreto_264_2019[1571051048].pdf
Detalhes

Decreto 263/2019

29/08/2019

Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas Municipais no dia que menciona.

decreto_263_2019[1567083955].pdf
Detalhes

Decreto 262/2019

29/08/2019

Substituir membro do Conselho Municipal de Alimentação Escolar.

decreto_262_2019[1567083860].pdf
Detalhes

Decreto 261/2019

29/08/2019

Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências.

decreto_261_2019[1567084212].pdf
Detalhes

Decreto 260/2019

29/08/2019

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019


Detalhes

Decreto 260/2019

29/08/2019

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019

decreto_260_2019[1567084177].pdf
Detalhes

Decreto 259/2019

29/08/2019

Declara suspensa a Empresa BERNARDIM & SILVESTRE LTDA - ME

decreto_259_2019[1567083691].pdf
Detalhes

Decreto 258/2019

29/08/2019

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019.

decreto_258_2019[1565958042].pdf
Detalhes

Decreto 257/2019

16/08/2019

Declara de utilidade Pública para fins de interesse social os espaços que menciona e dá outras providências.

decreto_257_2019[1565955052].pdf
Detalhes

Decreto 256/2019

26/07/2019

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019.

decreto_256_2019[1564144868].pdf
Detalhes

Decreto 255/2019

26/07/2019

Nomeia os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - CMDR, cfme Lei Muncipal n° 1.353 de 05 de Dezembro de 2016.

decreto_255_2019[1564144816].pdf
Detalhes

Decreto 244/2019

19/06/2019

Declara facultativo o ponta nas Repartições Públicas Municipais nos dias que menciona.

decreto_244_2019[1560970909].pdf
Detalhes

Decreto 243/2019

19/06/2019

Declara de utilidade Pública para fins de desapropriação e de interesse social, o imóvel que menciona e dá outras providências.

decreto_243_2019[1560970878].pdf
Detalhes

Decreto 242/2019

19/06/2019

Cria a CIRF - Comissão Integrada de Regularização Fundiária, instituída pela Lei Municipal 1.257/2014, considerando o disposto na Lei Federal n° 13.465/2017, e dá outras proviências.

decreto_242_2019[1560970783].pdf
Detalhes