Legislação

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Ano

Decreto 229/2022

00/00/0000

Nomear o Comitê Gestor do Programa Cidade Empreendedora e dá outras providências.

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Portaria 228/2022

20/01/2022

Conceder a servidora ELISANGELA PERIN

portaria-22830052022134427.pdf
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Decreto 228/2022

00/00/0000

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação e regularização de via urbana consolidada, os imóveis que menciona e dá outras providências.

Decreto-no-2282022.pdf
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Portaria 227/2022

20/01/2022

Conceder a servidora ADALGIZA VERISSIMO KAVETZKI

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Decreto 227/2022

00/00/0000

Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2022 no valor de R$ 169.225,84 (cento e sessenta e nove mil, duzentos e vinte e cinco reais e oitenta e quatro centavos

Decreto-no-2272022.pdf
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Portaria 226/2022

20/01/2022

Remanejar a servidora SILVANA SKOROPAD

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Decreto 226/2022

00/00/0000

Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2022 no valor de R$ 503.664,19 (Quinhentos e Três Mil, Seiscentos e Sessenta e Quatro Reais e Dezenove Centavos).

Decreto-no-2262022-orcamento.pdf
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Portaria 225/2022

20/01/2022

Conceder ao servidor LEANDRO SOUZA DOS SANTOS - FÉRIAS

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Decreto 225/2022

00/00/0000

Declara de utilidade pública para fins de constituição de servidão administrativa em favor da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) o imóvel abaixo especificado.

Decreto-no-2252022.pdf
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Portaria 224/2022

20/01/2022

Conceder ao servidor ADENILSON BATISTA DA LUZ - FÉRIAS

portaria-22430052022134325.pdf
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Decreto 224/2022

00/00/0000

Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2022 no valor de R$ 175.265,95 (cento e setenta e cinco mil, duzentos e sessenta e cinco reais e noventa e cinco centavos).

Decreto-no-2242022.pdf
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Portaria 223/2022

20/01/2022

Conceder ao servidor SILMAR PERES - FÉRIAS

portaria-22330052022134307.pdf
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Decreto 223/2022

00/00/0000

Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2022 no valor de R$ 395.000,00 (trezentos e noventa e cinco mil reais).

Decreto-no-2232022.pdf
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Portaria 222/2022

20/01/2022

Conceder a servidora LUCIARA APARECIDA BARBOSA - FÉRIAS

portaria-22230052022134253.pdf
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Decreto 222/2022

00/00/0000

Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2022 no valor de R$ 329.331,83 (trezentos e vinte e nove mil, trezentos e trinta e um reais e oitenta e três centavos).

Decreto-no-2222022-Orcamento.pdf
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Portaria 221/2022

20/01/2022

Conceder a servidora NEUSA VIANA DA ROSA - FÉRIAS

portaria-22130052022134238.pdf
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Decreto 221/2022

00/00/0000

Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2022 no valor de R$ 479.135,00 (quatrocentos e setenta e nove mil, cento e trinta e cinco reais).

Decreto-no-2212022-Orcamento.pdf
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Portaria 220/2022

20/01/2022

Conceder férias aos servidores abaixo relacionados, lotados na SECRETARIA DE SAÚDE

portaria-22030052022134214.pdf
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Decreto 220/2022

00/00/0000

Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2022 no valor de R$ 494.507,28 (quatrocentos e noventa e quatro mil, quinhentos e sete reais e vinte e oito centavos).

Decreto-no-2202022-Orcamento.pdf
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Portaria 219/2022

20/01/2022

Nomear Comissão de Processo Administrativo para apurar eventuais irregularidades

portaria-21930052022134152.pdf
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Decreto 219/2022

00/00/0000

Substituir e incluir membros do Comitê para Deliberação de Políticas Estratégicas para o Desenvolvimento da Cadeia Leiteira do Município de Candói

Decreto-no-2192022.pdf
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Portaria 218/2022

27/01/2022

Credenciar o servidor abaixo relacionado para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de CANDÓI

portaria-21830052022134138.pdf
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Decreto 218/2022

00/00/0000

Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas no dia que menciona.

Decreto-no-2182022.pdf
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Portaria 217/2022

27/01/2022

Conceder ao servidor REGINALDO VORGES RAMOS - FÉRIAS

portaria-21730052022134123.pdf
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Decreto 217/2022

00/00/0000

Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2022 no valor de R$ 626.769,16 (seiscentos e vinte e seis mil, setecentos e sessenta e nove reais e dezesseis centavos).

Decreto-no-2172022-Orcamento.pdf
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Portaria 216/2022

20/01/2022

Nomear Comissão de Sindicância para averiguar possiveis irregularidades

portaria-21630052022134110.pdf
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Decreto 216/2022

00/00/0000

DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DA LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA E DA CERTIFICAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – CRF AOS REQUERENTES DO NÚCLEO URBANO DENOMINADO LAGOA SECA II, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 13.465/2017 E DECRETO FEDERAL 9.310/2018; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto-no-2162022-CRFlagoasecaII.pdf
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Portaria 215/2022

20/01/2022

Conceder ao servidor SEBASTIÃO NIVALDO AGUIRES - FÉRIAS

portaria-21530052022134055.pdf
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Decreto 215/2022

26/07/2022

Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2022 no valor de R$ 1.518.825,91 (um milhão, quinhentos e dezoito mil, oitocentos e vinte e cinco reais e noventa e um centavos).

Decreto-215.pdf
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Portaria 214/2022

20/01/2022

Conceder ao servidor NIVALDO LEAL DE FRANÇA - FÉRIAS

portaria-21430052022134041.pdf
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Decreto 214/2022

25/07/2022

Substitui membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.

Decreto-214-REPUBLICACAO-Copia.pdf
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Portaria 213/2022

19/01/2022

Conceder a servidora JOSIANI APARECIDA KARPINSKI - FÉRIAS

portaria-21330052022134027.pdf
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Decreto 213/2022

19/07/2022

Declara de Utilidade Pública a Estrada da Comunidade do Samambaial.

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Portaria 212/2022

25/01/2022

Conceder ao servidor RODRIGO DOS SANTOS SAUKA - OPERADOR DE MÁQUINA RODOVIÁRIA

portaria-21230052022134013.pdf
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Decreto 212/2022

19/07/2022

Declara de Utilidade Pública a Estrada da Comunidade do Despraiado.

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Portaria 211/2022

19/01/2022

Exonerar a pedido o servidor JOSUE PEREIRA DA SILVA DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS

portaria-21130052022133959.pdf
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Decreto 211/2022

18/07/2022

Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2022 no valor de R$ 3.444.374,83 (três milhões, quatrocentos e quarenta e quatro mil, trezentos e setenta e quatro reais e oitenta e três centavos).

Decreto-211.pdf
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Portaria 210/2022

19/01/2022

Credenciar o servidor abaixo relacionado para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de CANDÓI

portaria-21030052022133946.pdf
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Decreto 210/2022

18/07/2022

Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2022 no valor de R$ 6.197.500,00 (seis milhões, cento e noventa e sete mil e quinhentos reais).

Decreto-210.pdf
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Portaria 209/2022

14/01/2022

Conceder ao servidor LUIZ ORLANDO SOS SANTOS - FÉRIAS

portaria-20930052022133930.pdf
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