Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Lei 643/2006

07/04/2006

Altera e inclui meta na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO de 2006 e no Plano Plurianual – PPA 2006/2009 e dá outras providências.

lei_643_2006[1470162396].pdf
Detalhes

Lei 642/2006

29/03/2006

Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste salarial aos servidores municipais.

lei_642_2006[1470162337].pdf
Detalhes

Lei 641/2006

29/03/2006

Declara de Utilidade Pública a APMF – Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Estadual Anastácia Kruk.

lei_641_2006[1470162252].pdf
Detalhes

Lei 640/2006

23/03/2006

Cria o número de vagas e a carga horária de 20 horas para Médico Clínico Geral, e dá outras providências.(REVOGADA)

lei_640_2006[1470162203].pdf
Detalhes

Lei 639/2006

16/03/2006

Altera o Art. 2°. da Lei Municipal n° 599/2005 e dá outras providências

lei_639_2006[1470162154].pdf
Detalhes

Lei 638/2006

16/03/2006

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do exercício de 2006 e dá outras providências.

lei_638_2006[1470162115].pdf
Detalhes

Lei 637/2006

02/03/2006

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.

lei_637_2006[1470162055].pdf
Detalhes

Lei 636/2006

02/03/2006

Institui o Plantão Médico no Município de Candói e dá outras providências.

lei_636_2006[1470161926].pdf
Detalhes

Lei 635/2006

02/03/2006

Autoriza o Poder Executivo a efetuar permissão de uso das instalações e bens móveis de Usina de Pasteurização de Leite à Cooperativa de Leite da Agricultura Familiar com Interação Solidária de Candói – COORLAF CANDÓI, e dá outras providências.

lei_635_2006[1470161846].pdf
Detalhes

Lei 634/2006

02/03/2006

Inclui meta na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO de 2006 e no Plano Plurianual – PPA 2006/2009 e dá outras providências.

lei_634_2006[1470161744].pdf
Detalhes

Lei 633/2006

02/03/2006

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conservação Ambiental – FUMDAM, e dá outras providências.

lei_633_2006[1470161706].pdf
Detalhes

Lei 632/2006

17/02/2006

CANCELADO


Detalhes

Lei 631/2006

17/02/2006

CANCELADO


Detalhes

Lei 630/2006

17/02/2006

Altera a denominação das Ruas e Avenidas da COMUNIDADE DE LAGOA SECA.

lei_630_2006[1470161613].pdf
Detalhes

Lei 629/2006

17/02/2006

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no Orçamento de 2006, e dá outras providências.

lei_629_2006[1470149105].pdf
Detalhes

Lei 628/2006

17/02/2006

Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar EMPREGO PÚBLICO para atender os Programas Federais PSF e PACS, e dá outras providências.(REVOGADA)

lei_628_2006[1470148860].pdf
Detalhes

Lei 627/2006

17/02/2006

Dispõe sobre o EMPREGO PÚBLICO no Município de Candói, para execução de Programas na área da saúde pública.

lei_627_2006[1470148661].pdf
Detalhes