Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Lei 807/2008

01/09/2008

Dispõe sobre a concessão de alvará e sobre a fiscalização dos espetáculos circenses ou similares que tem como atrativo a exibição de animais de qualquer espécie no âmbito do Município de Candói e dá outras providências.

lei_807_2008[1469795507].pdf
Detalhes

Lei 806/2008

01/09/2008

Institui o Programa de Melhoria da Infra-Estrutura e Saneamento Rural do Município de Candói e dá outras providências.

lei_806_2008[1469795445].pdf
Detalhes

Lei 805/2008

01/09/2008

Dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a cl

lei_805_2008[1469795356].pdf
Detalhes

Lei 804/2008

01/09/2008

Dispõe sobre o controle e o combate à emissão de gases tóxicos que destroem a Camada de Ozônio do Município de Candói e dá outras providências.

lei_804_2008[1469795294].pdf
Detalhes

Lei 803/2008

01/09/2008

Dispõe sobre necessidade de estabelecer novas diretrizes para o recolhimento e destinação de óleo lubrificante usado ou contaminado do Município de Candói e dá outras providências.

lei_803_2008[1469795258].pdf
Detalhes

Lei 802/2008

01/09/2008

Dispõe sobre o controle e o combate à poluição visual no âmbito do Município de Candói e dá outras providências.

lei_802_2008[1469795224].pdf
Detalhes

Lei 801/2008

22/08/2008

Altera meta na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO/2008 – Lei Municipal Nº 702/2007 e dá outras providências.

lei_801_2008[1469794822].pdf
Detalhes

Lei 800/2008

22/08/2008

Altera meta no Plano Plurianual – PPA 2008 e dá outras providências.

lei_800_2008[1469794781].pdf
Detalhes

Lei 799/2008

22/08/2008

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e Especial no exercício de 2.008, e dá outras providências.

lei_799_2008[1469794738].pdf
Detalhes

Lei 798/2008

22/08/2008

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no exercício de 2.008, e dá outras providências.

lei_798_2008[1469794320].pdf
Detalhes

Lei 797/2008

22/08/2008

Altera valores na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO/2008 – Lei Municipal Nº 702/2007 e dá outras providências.

lei_797_2008[1469794274].pdf
Detalhes

Lei 796/2008

22/07/2008

Altera valores no Plano Plurianual – PPA 2008 e dá outras providências.

lei_796_2008[1469794151].pdf
Detalhes

Lei 795/2008

22/08/2008

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício de 2.008, e dá outras providências.

lei_795_2008[1469794079].pdf
Detalhes

Lei 794/2008

16/07/2008

Dispõe sobre a fixação do subsidio mensal dos Secretários Municipais de Candói, para o quadriênio de 2009/2012. (ALTERADA LEI 1.118/2012)

lei_794_2008[1469794001].pdf
Detalhes

Lei 793/2008

11/07/2008

Dispõe sobre a fixação do subsidio do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Candói, para o quadriênio de 2009/2012.

lei_793_2008[1469793934].pdf
Detalhes

Lei 792/2008

01/07/2008

Inclui meta na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO/2008 – Lei Municipal Nº 702/2007 e dá outras providências.

lei_792_2008[1469793878].pdf
Detalhes

Lei 792/2008

01/07/2008

Inclui meta na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO/2008 – Lei Municipal Nº 702/2007 e dá outras providências.


Detalhes

Lei 791/2008

01/07/2008

Inclui meta no Plano Plurianual – PPA 2008 e dá outras providências.

lei_791_2008[1469793421].pdf
Detalhes

Lei 790/2008

01/07/2008

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no exercício de 2008, e dá outras providências.

lei_790_2008[1469793382].pdf
Detalhes

Lei 789/2008

01/07/2008

Denomina MARIA DO CARMO DOS SANTOS, o Centro Comunitário da Colônia São João Batista, e dá outras providências.

lei_789_2008[1469793236].pdf
Detalhes

Lei 788/2008

01/07/2008

Denomina JORANDI MARQUES DE ARAÚJO, o Centro Comunitário de Fartura, e dá outras providências.

lei_788_2008[1469793193].pdf
Detalhes

Lei 787/2008

01/07/2008

Altera e Inclui meta na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO/2008 – Lei Municipal Nº 702/2007e dá outras providências.

lei_787_2008[1469793134].pdf
Detalhes

Lei 786/2008

01/07/2008

Altera e Inclui meta na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO/2008 – Lei Municipal Nº 702/2007e dá outras providências.

lei_786_2008[1469793066].pdf
Detalhes

Lei 785/2008

01/07/2008

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no exercício de 2008, e dá outras providências.

lei_785_2008[1469793018].pdf
Detalhes

Lei 784/2008

01/07/2008

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no exercício de 2008, e dá outras providências.

lei_784_2008[1469792986].pdf
Detalhes

Lei 783/2008

01/07/2008

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no exercício de 2008, e dá outras providências.

lei_783_2008[1469792955].pdf
Detalhes

Lei 782/2008

01/07/2008

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no exercício de 2008, e dá outras providências.

lei_782_2008[1469716606].pdf
Detalhes

Lei 781/2008

01/07/2008

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no exercício de 2008, e dá outras providências.

lei_781_2008[1469716570].pdf
Detalhes

Lei 780/2008

01/07/2008

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício de 2008, e dá outras providências.

lei_780_2008[1469716517].pdf
Detalhes

Lei 779/2008

01/07/2008

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no exercício de 2008, e dá outras providências.

lei_779_2008[1469716479].pdf
Detalhes

Lei 778/2008

01/07/2008

Denomina de DEONATO TEIXEIRA DE PAULA o Centro Comunitário da Comunidade de Alto Rio da Laje.

lei_778_2008[1469716434].pdf
Detalhes

Lei 777/2008

25/06/2008

Denomina de MARIA ERNESTINA DE OLIVEIRA o Centro de Convivência do Idoso.

lei_777_2008[1469716403].pdf
Detalhes

Lei 776/2008

20/06/2008

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2009, e dá outras providências.

lei_776_2008[1469716357].pdf
Detalhes

Lei 775/2008

05/06/2008

Dispõe sobre a criação do Fundo Ambiental Municipal – FUAMB, e dá outras providências.

lei_775_2008[1469716312].pdf
Detalhes

Lei 774/2008

05/06/2008

Autoriza o Município de Candói, a firmar Termo de Permissão de Uso com a Cooperativa de Trabalho em Jeans com Integração Solidária de Candói – COOPERJEANS.

lei_774_2008[1469716273].pdf
Detalhes

Lei 773/2008

05/06/2008

Inclui meta na Lei das Diretrizes Orçamentárias – LDO 2008 – Lei Municipal Nº. 702/2007 e dá outras providências.

lei_773_2008[1469716236].pdf
Detalhes

Lei 772/2008

05/06/2008

Inclui meta no Plano Plurianual – PPA 2008 e dá outras providências.

lei_772_2008[1469716199].pdf
Detalhes

Lei 771/2008

05/06/2008

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício de 2008, e dá outras providências.

lei_771_2008[1469716166].pdf
Detalhes

Lei 770/2008

05/06/2008

Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.

lei_770_2008[1469716061].pdf
Detalhes

Lei 769/2008

27/05/2008

Revoga a Lei Nº. 582/2004.

lei_769_2008[1469715999].pdf
Detalhes