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Ano: 2010

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Status

Ano

Lei 999/2010
Data de Publicação: 13/07/2010
Súmula: Altera valor das Ações constantes no Anexo I – Anexo de Metas e Prioridades, da Lei Municipal LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2010, e dá outras providências.
Arquivos: lei_999_2010[1469624709].pdf
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Lei 998/2010
Data de Publicação: 13/07/2010
Súmula: Altera valor das Ações constantes no Anexo I – Resumo das Ações por Órgão/Unidade do PPA – Plano Plurianual 2010 a 2013, e dá outras providências.
Arquivos: lei_998_2010[1469624673].pdf
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Lei 997/2010
Data de Publicação: 13/07/2010
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no exercício de 2.010, e dá outras providências.
Arquivos: lei_997_2010[1469624638].pdf
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Lei 996/2010
Data de Publicação: 13/07/2010
Súmula: Altera valor das Ações constantes no Anexo I – Anexo de Metas e Prioridades, da Lei Municipal LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2010, e dá outras providências.
Arquivos: lei_996_2010[1469624597].pdf
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Lei 995/2010
Data de Publicação: 13/07/2010
Súmula: Altera valor das Ações constantes no Anexo I – Resumo das Ações por Órgão/Unidade do PPA – Plano Plurianual 2010 a 2013, e dá outras providências.
Arquivos: lei_995_2010[1469624557].pdf
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Lei 994/2010
Data de Publicação: 01/07/2010
Súmula: Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2010, e dá outras providências.
Arquivos: lei_994_2010[1469624515].pdf
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Lei 993/2010
Data de Publicação: 01/07/2010
Súmula: Altera valor das Ações constantes no Anexo I – Anexo de Metas e Prioridades, da Lei Municipal LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2010, e dá outras providências.
Arquivos: lei_993_2010[1469624481].pdf
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Lei 992/2010
Data de Publicação: 01/07/2010
Súmula: Altera valor de Ação constantes no Anexo I – Resumo das Ações por Órgão/Unidade do PPA – Plano Plurianual 2010 a 2013, e dá outras providências.
Arquivos: lei_992_2010[1469624447].pdf
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Lei 991/2010
Data de Publicação: 25/06/2010
Súmula: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2011 – LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras providências.
Arquivos: lei_991_2010[1469629673].pdf
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Lei 990/2010
Data de Publicação: 24/07/2010
Súmula: Cria a Instância de Controle Social – ICS, no Município de Candói e dá outras providências.
Arquivos: lei_990_2010[1469624389].pdf
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Lei 989/2010
Data de Publicação: 24/06/2010
Súmula: Institui como Órgão Oficial do Município de Candói, a EDITORA JURITI LTDA e dá outras providências.
Arquivos: lei_989_2010[1469624334].pdf
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Lei 988/2010
Data de Publicação: 23/06/2010
Súmula: Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e Especial no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2010, e dá outras providências.
Arquivos: lei_988_2010[1469629640].pdf
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Lei 987/2010
Data de Publicação: 23/06/2010
Súmula: Altera valor das Ações constantes no Anexo I – Anexo de Metas e Prioridades, da Lei Municipal LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2010, e dá outras providências.
Arquivos: lei_987_2010[1469629608].pdf
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Lei 986/2010
Data de Publicação: 23/06/2010
Súmula: Altera valor das Ações constantes no Anexo I – Resumo das Ações por Órgão/Unidade do PPA – Plano Plurianual 2010 a 2013, e dá outras providências.
Arquivos: lei_986_2010[1469629572].pdf
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Lei 985/2010
Data de Publicação: 23/06/2010
Súmula: Altera valor das Ações constantes no Anexo I – Anexo de Metas e Prioridades, da Lei Municipal LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2010, e dá outras providências.
Arquivos: lei_985_2010[1469623677].pdf
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Lei 984/2010
Data de Publicação: 23/06/2010
Súmula: Altera valor das Ações constantes no Anexo I – Anexo de Metas e Prioridades, da Lei Municipal LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2010, e dá outras providências.
Arquivos: lei_984_2010[1469623490].pdf
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Lei 983/2010
Data de Publicação: 23/06/2010
Súmula: Altera valor das Ações constantes no Anexo I – Resumo das Ações por Órgão/Unidade do PPA – Plano Plurianual 2010 a 2013, e dá outras providências.
Arquivos: lei_983_2010[1469623432].pdf
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Lei 982/2010
Data de Publicação: 22/06/2010
Súmula: Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2010, e dá outras providências.
Arquivos: lei_982_2010[1469623396].pdf
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Lei 981/2010
Data de Publicação: 22/06/2010
Súmula: Altera o Art. 1º da Lei Municipal 916/2009, acrescentando o cargo de COORDENADOR EXECUTIVO DO PROCON e dá outras providências. (revogada 1236/2014)
Arquivos: lei_980_2010[1469623301].pdf
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Lei 980/2010
Data de Publicação: 22/06/2010
Súmula: Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2010, e dá outras providências.
Arquivos: lei_980_2010[1469623246].pdf
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Lei 979/2010
Data de Publicação: 22/06/2010
Súmula: Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2010, e dá outras providências.
Arquivos: lei_979_2010[1469623187].pdf
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Lei 978/2010
Data de Publicação: 22/06/2010
Súmula: Altera valor das Ações constantes no Anexo I – Anexo de Metas e Prioridades, da Lei Municipal LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2010, e dá outras providências.
Arquivos: lei_978_2010[1469623134].pdf
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Lei 977/2010
Data de Publicação: 22/06/2010
Súmula: Altera valor das Ações constantes no Anexo I – Resumo das Ações por Órgão/Unidade do PPA – Plano Plurianual 2010 a 2013, e dá outras providências.
Arquivos: lei_977_2010[1469623067].pdf
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Lei 976/2010
Data de Publicação: 22/06/2010
Súmula: Altera artigos da Lei Municipal 913/2009 e dá outras providências. (PROCON)
Arquivos: lei_976_2010[1469623006].pdf
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Lei 975/2010
Data de Publicação: 21/05/2010
Súmula: Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2010, e dá outras providências.
Arquivos: lei_975_2010[1469622949].pdf
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Lei 974/2010
Data de Publicação: 21/05/2010
Súmula: Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2010, e dá outras providências.
Arquivos: lei_974_2010[1469622884].pdf
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Lei 973/2010
Data de Publicação: 21/05/2010
Súmula: Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2010, e dá outras providências.
Arquivos: lei_973_2010[1469622816].pdf
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Lei 972/2010
Data de Publicação: 21/05/2010
Súmula: Altera valor das Ações constantes no Anexo I – Anexo de Metas e Prioridades, da Lei Municipal LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2010, e dá outras providências.
Arquivos: lei_972_2010[1469622661].pdf
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Lei 971/2010
Data de Publicação: 21/05/2010
Súmula: Altera valor das Ações constantes no Anexo I – Resumo das Ações por Órgão/ Unidade do PPA – Plano Plurianual 2010 a 2013, e dá outras providências.
Arquivos: lei_971_2010[1469619152].pdf
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Lei 970/2010
Data de Publicação: 05/05/2010
Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder servidores municipais para desempenharem suas funções junto à APAE.
Arquivos: lei_970_2010[1469619069].pdf
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Lei 969/2010
Data de Publicação: 07/05/2010
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no exercício de 2.010, e dá outras providências.
Arquivos: lei_969_2010[1469618907].pdf
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Lei 968/2010
Data de Publicação: 07/05/2010
Súmula: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CANDÓI A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA BOMBEIRO COMUNITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: lei_968_2010[1469618832].pdf
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Lei 967/2010
Data de Publicação: 06/05/2010
Súmula: Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2010, e dá outras providências.
Arquivos: lei_967_2010[1469618626].pdf
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Lei 966/2010
Data de Publicação: 06/05/2010
Súmula: Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2010, e dá outras providências.
Arquivos: lei_966_2010[1469618475].pdf
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Lei 965/2010
Data de Publicação: 06/05/2010
Súmula: Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2010, e dá outras providências.
Arquivos: lei_965_2010[1469618430].pdf
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Lei 964/2010
Data de Publicação: 06/05/2010
Súmula: Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2010, e dá outras providências.
Arquivos: lei_964_2010[1469618380].pdf
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Lei 963/2010
Data de Publicação: 06/05/2010
Súmula: Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2010, e dá outras providências.
Arquivos: lei_963_2010[1469618291].pdf
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Lei 962/2010
Data de Publicação: 06/05/2010
Súmula: Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2010, e dá outras providências.
Arquivos: lei_962_2010[1469618227].pdf
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Lei 961/2010
Data de Publicação: 06/05/2010
Súmula: Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2010, e dá outras providências
Arquivos: lei_961_2010[1469618136].pdf
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Lei 960/2010
Data de Publicação: 06/05/2010
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e Especial no Exercício de 2010, e dá outras providências.
Arquivos: lei_959_2010[1469197651].pdf
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