Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Lei 1234/2014

02/04/2014

Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2014 a 2017, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014 e dá outras providências.

lei_1234_2014[1401731274].pdf
Detalhes

Lei 1233/2014

02/04/2014

Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2014 a 2017, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014 e dá outras providências

lei_1233_2014[1401730947].pdf
Detalhes

Lei 1232/2014

02/04/2014

Institui como Órgão Oficial do Município de Candói, a EDITORA JURITI LTDA e dá outras providências.

lei_1232_2014[1401730905].pdf
Detalhes

Lei 1231/2014

26/03/2014

Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2014 a 2017, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014 e dá outras providências.

lei_1231_2014[1401730859].pdf
Detalhes

Lei 1230/2014

26/03/2014

Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2014 a 2017, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014 e dá outras providências.

lei_1230_2014[1401730804].pdf
Detalhes

Lei 1229/2014

14/03/2014

Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2014 a 2017, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014 e dá outras providências.

lei_1229_2014[1401730756].pdf
Detalhes

Lei 1228/2014

12/02/2014

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com Instituições de Ensinos em todos os níveis.

lei_1228_2014[1401729734].pdf
Detalhes

Lei 1227/2014

12/02/2014

Altera valores e inclui ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2014 a 2017, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014 e dá outras providências.

lei_1227_2014[1401729683].pdf
Detalhes

Lei 1226/2014

22/01/2014

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, administrado pela Caixa Econômica Federal.

lei_1226_2014[1401729615].pdf
Detalhes

Lei 1225/2014

15/01/2014

Concede reposição aos Subsídios do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito, Secretários e Vereadores do Município de Candói, e dá outras providências.

lei_1225_2014[1401729532].pdf
Detalhes

Lei 1224/2014

15/01/2014

CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL GERAL AOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.

lei_1224_2014[1401729457].pdf
Detalhes

Lei 1223/2014

15/01/2014

Autoriza o Poder Executivo a conceder reposição salarial geral aos servidores do Executivo Municipal.

lei_1223_2014[1401455328].pdf
Detalhes

Portaria 598/2014

15/12/2014

Prorrogar o prazo constante no Art. 4º da Portaria nº 520/2014, por mais 90 (noventa) dias a contar da data de 12 de Janeiro de 2015, para apresentação do Relatório Final.

portaria_598_2014[1467052216].pdf
Detalhes

Portaria 597/2014

10/12/2014

Substituir a servidora LUCENA DALVA VILHAS VOAS, membro da Comissão de Processo Administrativo, nomeada pela Portaria nº590/2014, por GILIARD RESMINI, investido no cargo de Contador.

portaria_597_2014[1467052178].pdf
Detalhes

Portaria 596/2014

09/12/2014

Prorrogar o prazo constante no Art. 3º da Portaria nº 521/2014, por mais 60 (sessenta) dias, para apresentação do Relatório do Final.

portaria_596_2014[1467052149].pdf
Detalhes

Portaria 595/2014

09/12/2014

Instaurar Processo Administrativo, considerando o teor do Relatório apresentado pela Comissão de Sindicância, nomeada pela Portaria nº 353/2014, envolvendo os servidores: JOÃO ACIR BRUSTOLIN

portaria_595_2014[1467052081].pdf
Detalhes

Portaria 594/2014

05/12/2014

Conceder a servidora GISLAINE APARECIDA BUENO, brasileira, solteira, portadora do RG nº 8.699.673-1PR e CPF nº 049.739.719-60, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA – Nível B03, nomeada pela Portaria nº197/2008, com jornada de trabalho de

portaria_594_2014[1467052011].pdf
Detalhes

Portaria 593/2014

05/12/2014

Conceder a servidora GISLAINE APARECIDA BUENO, brasileira, solteira, portadora do RG nº 8.699.673-1PR e CPF nº 049.739.719-60, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA – Nível B05, nomeada pela Portaria nº 116/2004, com jornada de trabalho de

portaria_593_2014[1467051977].pdf
Detalhes

Portaria 592/2014

04/12/2014

Revogar a Portaria nº183/2014, que concedia as servidoras abaixo relacionadas 10%(dez por cento) de GRATIFICAÇÃO DE CLASSE ESPECIAL, pelo exercício da função de docência em Classe Especial, de acordo com o Artigo 54 da Lei Complementar nº014/2010 – Plano

portaria_592_2014[1467051919].pdf
Detalhes

Portaria 591/2014

04/12/2014

Instaurar Processo Administrativo, considerando o teor do Relatório apresentado pela Comissão de Sindicância, nomeada pela Portaria nº 353/2014, envolvendo o servidor: JOÃO ACIR BRUSTOLIN

portaria_591_2014[1467051892].pdf
Detalhes

Portaria 590/2014

04/12/2014

Instaurar Processo Administrativo, considerando o teor do Relatório apresentado pela Comissão de Sindicância, nomeada pela Portaria nº 420/2014, envolvendo a servidora: HELOIZE DO BELEM NUNES CARNEIRO

portaria_590_2014[1467051861].pdf
Detalhes

Portaria 589/2014

04/12/2014

Revogar as PORTARIAS que concediam horas adicionais aos professores abaixo relacionados.

portaria_589_2014[1467051835].pdf
Detalhes

Portaria 588/2014

03/12/2014

Nomear NELSI AULER DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, portador do RG nº 6.197.589-6/PR e CPF nº 022.242.719-13, para o cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E PROJETOS– Nível C05, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

portaria_588_2014[1467051800].pdf
Detalhes

Portaria 587/2014

02/12/2014

Exonerar o servidor NELSI AULER DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, portador do RG nº 6.197.589-6/PR e CPF nº 022.242.719-13, do cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE PROGRAMAS SOCIAIS – Nível C06, nomeado pela Portaria nº359/2014, lotado na Secretaria Muni

portaria_587_2014[1467051766].pdf
Detalhes

Portaria 586/2014

02/12/2014

Conceder à servidora CLAUDETE FERRI PARE ZUBRESKI, brasileira, casada, portadora do RG nº 10.310.495-5/PR e CPF nº 068.084.979-31, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA – Nível B01, nomeada pela Portaria nº 023/2011, lotada na Secretaria M

portaria_586_2014[1467051712].pdf
Detalhes

Portaria 585/2014

25/11/2014

Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida.

portaria_585_2014[1467051662].pdf
Detalhes

Portaria 584/2014

24/11/2014

Substituir à servidora ANGELA MARIA KUIASKI, membro da Comissão de Sindicância, nomeada pela Portaria nº565/2014, para apurar os fatos relatados no processo sob PROTOCOLO Nº 9992/2014, por ALINE HEDRICH, investida no cargo de NUTRICIONISTA.

portaria_584_2014[1467051417].pdf
Detalhes

Portaria 583/2014

24/11/2014

Ceder o servidor MARCO ANTONIO SILVA, brasileiro, divorciado, portador do RG nº 6.987.746-0/PR e CPF nº 890.067.807-82, ocupante do cargo efetivo de BIÓLOGO – Nível 11, nomeado pela Portaria nº 303/1994, lotado na Secretaria Municipal de Turismo e Meio Am

portaria_583_2014[1467051447].pdf
Detalhes

Portaria 582/2014

24/11/2014

Conceder a servidora CLAUDIA SUZANA BARCELOS, brasileira, solteira, portadora do RG nº 8.043.707-2/PR e CPF nº 036.565.509-05, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA – Nível B01, nomeada pela Portaria nº 338/2014, com jornada de trabalho de

portaria_582_2014[1467051470].pdf
Detalhes

Portaria 581/2014

24/11/2014

Exonerar a pedido o servidor JOÃO FELES DOS SANTOS, brasileiro, casado, portador do RG n° 5.567.639-9/PR e CPF n° 725.421.529-34, do cargo de efetivo de OPERADOR DE MÁQUINA RODOVIÁRIA – Nível 31, nomeado pela Portaria nº130/2008, com jornada de trabalho d

portaria_581_2014[1467051494].pdf
Detalhes

Portaria 580/2014

24/11/2014

Conceder à servidora, EMILIA CHICORA, brasileira, casada, portadora do RG nº 6.061.229-3 e CPF nº 825.639.009-30, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO– Nível C06, nomeada pela Portaria nº 36/2003, 20 (vinte) horas adiciona

portaria_580_2014[1467051518].pdf
Detalhes

Portaria 579/2014

20/11/2014

Conceder a servidora CLAUDIA CRISTINA IVANHINCHEN, brasileira, solteira, portadora do RG nº 10.439.657-7/PR e CPF nº 059.071.359-05, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C01, nomeada pela Portaria nº379/2014, lotad

portaria_579_2014[1467051543].pdf
Detalhes

Portaria 578/2014

17/11/2014

Exonerar a pedido o servidor JURANDIR ADEMIR DE CAMPOS, brasileiro, portador do RG n° 5.088.533-0/PR e CPF n° 699.041.039-68, do cargo de efetivo de MOTORISTA II – Nível 31, nomeado pela Portaria nº071/1997, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas s

portaria_578_2014[1467051568].pdf
Detalhes

Portaria 577/2014

13/11/2014

Revogar a Portaria nº 049/2014, datada de 27 de Janeiro de 2014, que concedia temporariamente 20 (vinte) horas adicionais à servidora, EMILIA CHICORA, brasileira, casada, portadora do RG nº 6.061.229-3 e CPF nº 825.639.009-30, ocupante do cargo efetivo de

portaria_577_2014[1467051628].pdf
Detalhes

Portaria 576/2014

13/11/2014

Revogar a Portaria nº 429/2014, datada de 17 de Julho de 2014, que concedia temporariamente 20 (vinte) horas adicionais à servidora CLAUDIA CRISTINA IVANHINCHEN, brasileira, solteira, portadora do RG nº 10.439.657-7/PR e CPF nº 059.071.359-05, ocupante do

portaria_576_2014[1467050845].pdf
Detalhes

Portaria 575/2014

12/11/2014

Nomear VALDIR DA COSTA, brasileiro, casado, portador do RG n° 3.635.163-2/PR e CPF n° 427.856.509-72, para o cargo de Agente Político na função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - Nível C1.

portaria_575_2014[1467050812].pdf
Detalhes

Portaria 574/2014

11/11/2014

Exonerar o servidor WILLIAM ALBERTO PEDROSO, brasileiro, casado, portador do RG n° 6.707.570-6/PR e CPF n° 005.094.319-76, do cargo de Agente Político na função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – Nível C1.

portaria_574_2014[1467050770].pdf
Detalhes

Portaria 573/2014

11/11/2014

Nomear NELSON RUFATTO LASTA, brasileiro, casado, portador do RG n° 396.065/PR e CPF n° 287.917.469-49, para cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO DE OBRAS - Nível C4, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado na Secretaria Municipal

portaria_573_2014[1467050737].pdf
Detalhes

Portaria 572/2014

07/11/2014

Nomear Comissão de Sindicância para apurar os fatos, relatado no processo sob Protocolo nº 10558/2014, a qual será composta pelos seguintes membros:

portaria_572_2014[1467050709].pdf
Detalhes

Portaria 571/2014

06/11/2014

Prorrogar o prazo constante no Art. 3º da Portaria nº 481/2014 de 08 de Setembro de 2014, por mais 60 (sessenta) dias, para apresentação do Relatório Final.

portaria_571_2014[1467050686].pdf
Detalhes