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Segunda à Sexta, das 08:00 às 12:00 - 13:30 às 17:00
Lei 1459/2018 |
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| 03/08/2018 |
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Altera o Art. 4° da Lei Municipal 1.397/2017. |
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lei_1.459_2018[1533319573].pdf |
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Lei 1458/2018 |
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| 05/07/2018 |
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Redefine o Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo do Município de Candói-PR, revogando a Lei Municipal 694/2007 e da outras providências |
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lei_1.458_2018[1530800049].pdf |
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Lei 1457/2018 |
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| 05/07/2018 |
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Institui "O Dia da Cultura Evangélica" no Município de Candói e da outras providências. |
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lei_1.457_2018[1530799825].pdf |
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Lei 1456/2018 |
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| 05/07/2018 |
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Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2019 - LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias e da outras providências. |
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lei_1.456_2018[1530799708].pdf |
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Lei 1455/2018 |
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| 05/07/2018 |
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Cria o Cemitério Municipal de Paz e da outras providências. |
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lei_1.455_2018[1530799434].pdf |
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Lei 1454/2018 |
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| 29/06/2018 |
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Autoriza a Sessão de Uso de Bem Público imóvel ao Sindicato Rural de Guarapuava, e da outras providências. |
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lei_1.454_2018[1530292487].pdf |
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Lei 1453/2018 |
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| 21/06/2018 |
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Altera valores e inclui ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018 e da outras providências |
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lei_1.453_2018[1529586932].pdf |
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Lei 1452/2018 |
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| 12/06/2018 |
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Declara de Utilidade Pública a Associação da Comunidade Quilombola de Despraiado. |
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lei_1.452_2018[1528835388].pdf |
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Lei 1451/2018 |
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| 12/06/2018 |
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Altera valores e inclui ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018 e da outras providências. |
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lei_1.451_2018[1528835115].pdf |
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Lei 1450/2018 |
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| 18/05/2018 |
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Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais de Água Branca. |
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lei_1.450_2018[1526665474].pdf |
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Lei 1449/2018 |
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| 18/05/2018 |
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Redefine metas e estratégias do Plano Municipal de Educação do Município de Candói, observando o Disposto na Constituição Federal e Lei Federal 13005/2014, revoga a Lei Municipal 1.288 de 22 de junho de 2015 e da outras providências. |
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lei_1.449_2018[1526665115].pdf |
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Lei 1448/2018 |
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| 18/05/2018 |
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Altera valores e inclui ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018 e da outras providências. |
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lei_1.448_2018[1526664715].pdf |
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Lei 1447/2018 |
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| 04/05/2018 |
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Institui o mês de "Junho Vermelho" dedicada a realização de Campanha de incentivo à doação de sangue, no âmbito do Município de Candói e da outras providências. |
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lei_1.447_2018[1526665336].pdf |
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Lei 1446/2018 |
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| 04/05/2018 |
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Institui regras para o acesso ao PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO CIDADÃO, criado pela Lei Municipal 1395/2017 e ao PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO AGRICULTOR, criado pela Lei Municipal 1394/2017, isenta os beneficiários do pagamento da taxa de emissão de ce |
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lei_1.446_2018[1525459677].pdf |
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Lei 1445/2018 |
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| 04/05/2018 |
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Autoriza o Município de Candói a realizar Acordo de Cooperação com a Cooperativa de Trabalho dos Agentes Ambientais de Candói, e da outras providências. |
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lei_1.445_2018[1525459307].pdf |
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Lei 1444/2018 |
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| 04/05/2018 |
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação Comercial e Empresarial de Candói - ACIERCAN, para fins da realização da Promoção Show de Prêmios de 2018. |
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lei_1.444_2018[1525458853].pdf |
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Lei 1443/2018 |
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| 26/04/2018 |
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Institui o sistema de compilação das Leis Municipais , além de instituir os modelos e forma de redação das leis e dos atos normativos e estabelece normas para a consolidação dos atos normativos que menciona. |
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lei_1.443_2018[1524756961].pdf |
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Lei 1442/2018 |
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| 25/04/2018 |
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Institui o dia municipal da pesca no Município de Candói, cria o Programa Municipal de Recreação E Pesca do dia do Pescador, e da outras providências. |
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lei_1.442_2018[1524671715].pdf |
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Lei 1441/2018 |
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| 16/04/2018 |
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Altera valores e inclui ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências. |
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lei_1.441_2018[1523887283].pdf |
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Lei 1440/2018 |
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| 16/04/2018 |
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Torna típica e institui regras para a realização da Festa Nacional do Charque, estabelece as formas de parcerias para a realização do evento, estabelece a autorização para realização, outras festividades e eventos municipais, e da outras providências. |
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lei_1.440_2018[1523887186].pdf |
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Lei 1439/2018 |
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| 11/04/2018 |
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Autoriza o Poder Executivo a proceder doação de Kits Escolares a todos os alunos da rede Municipal de Ensino do Município de Candói - PR. |
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lei_1.439_2018[1523461966].pdf |
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Lei 1438/2018 |
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| 27/03/2018 |
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Altera valores e inclui ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2018 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018 e da outras providências. |
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lei_1.438_2018[1522170727].pdf |
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Lei 1437/2018 |
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| 20/03/2018 |
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Institui o programa de prestação de serviços comunitários como monitores de alunos do transporte escolar no âmbito do Município de Candói,e dá outras providências. |
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lei_1.437_2018[1521570413].pdf |
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Lei 1436/2018 |
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| 20/03/2018 |
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Estabelece as regras para designação de professores para o exercício de funções em outros Departamentos da Administração Municipal de Candói, e da outras providências. |
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lei_1.436_2018[1521570062].pdf |
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Lei 1435/2018 |
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| 13/03/2018 |
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Altera valores e inclui ações no anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, anexo I da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 e Suplementa o orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018 e da outras providências. |
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lei_1.435_2018[1520967176].pdf |
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Lei 1434/2018 |
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| 08/03/2018 |
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Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comercial, Industrial, Agropecuária e de Prestação de Serviços - ACIAPS DIC II - CANDÓI - PR. |
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lei_1.434_2018[1520545383].pdf |
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Lei 1433/2018 |
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| 08/03/2018 |
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Altera valores de ação no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências. |
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lei_1.433_2018[1520545238].pdf |
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Lei 1432/2018 |
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| 08/03/2018 |
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Altera valores e inclui ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências |
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lei_1.432_2018[1520544593].pdf |
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Lei 1431/2018 |
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| 08/03/2018 |
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Disciplina o Processo Administrativo para apurar eventuais descumprimentos dos contratos administrativos, ou de eventuais notícias de danos ao Patrimônio Público, praticado por pessoas físicas ou jurídicas ou entidades no âmbito do Município de Candói, e |
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lei_1.431_2018[1520544380].pdf |
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Lei 1430/2018 |
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| 08/03/2018 |
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Altera o Artigo 8° da Lei Municipal 1242/2014 e dá outras providências. |
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lei_1.430_2018[1520544130].pdf |
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Lei 1429/2018 |
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| 08/03/2018 |
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SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reposição geral aos vencidos dos servidores do Executivo Municipal, e da outras providências. |
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lei_1.429_2018[1520544020].pdf |
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Lei 1428/2018 |
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| 08/03/2018 |
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Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018e dá outras providências. |
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lei_1.428_2018[1520543861].pdf |
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Lei 1427/2018 |
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| 08/03/2018 |
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Concede reajuste aos Subsídios dos Vereadores do Município de Candói, e dá outras providências. |
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lei_1.427_2018[1520543670].pdf |
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Lei 1426/2018 |
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| 08/03/2018 |
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Concede reposição salarial geral aos Servidores do Legislativo Municipal. |
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lei_1.426_2018[1520543591].pdf |
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Lei 1425/2018 |
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| 08/03/2018 |
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Estabelece os níveis e valores das gratificações aos servidores públicos municipais, atendendo ao disposto nos Artigos 83 e 84 da Lei Municipal Complementar n° 32/2017 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Candoí, quando designados para o exerc |
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lei_1.425_2018[1520543527].pdf |
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Lei 1424/2018 |
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| 08/03/2018 |
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Institui a indenização para o auxílio alimentação, pago aos servidores públicos concursados do município de Candói, e dá outras providências. |
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lei_1.424_2018[1520543230].pdf |
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Lei 1423/2018 |
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| 08/03/2018 |
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Regulamenta o inciso II do Artigo 111 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Candói, Lei Complementar 32/2017, regulamentando a cessão de servidores públicos municipais a outros entes públicos e dá outras providências. |
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lei_1.423_2018[1520543122].pdf |
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Lei 1422/2018 |
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| 08/03/2018 |
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Regulamenta o artigo 71 da Lei Complementar 32/2017 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Candói, dispondo sobre as regras de concessão e pagamento do auxílio transporte e dá outras providências. |
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lei_1.422_2018[1520542942].pdf |
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Lei 1421/2018 |
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| 08/03/2018 |
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Fixa valores para diárias dos Agentes Públicos de confiança, do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Controlador Interno e Assessores Municipais, e dá outras providências. |
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lei_1.421_2018[1520542461].pdf |
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Lei 1420/2018 |
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| 08/03/2018 |
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Regulamenta o artigo 98 da Lei Complementar 32/2017, instituindo os valores da gratificação de plantão, para os servidores públicos municipais e dá outras providências. |
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lei_1.420_2018[1520542271].pdf |
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