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Lei 392/2000

30/10/2000

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR ADUBOS E FUNGICIDA AGRÍCOLA POR AS DE MILHO.

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Lei 391/2000

30/10/2000

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES DE SANTO ANTONIO PASSO GRANDE II

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Lei 390/2000

29/09/2000

ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL 358/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Lei 389/2000

29/09/2000

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A COOTAC - COOPERATIVA DOS TRABALHADORES AUTÔNOMOS DE CANDÓI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Lei 388/2000

29/09/2000

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DA COLÔNIA DOS ALEMÃES - ATRCA

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Lei 387/2000

29/09/2000

DENOMINA DE ESTANISLAU REKSSUA UMA DAS RUAS DA LOCALIDADE DE LAGOA SECA.

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Lei 386/2000

15/09/2000

REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 319/1999 DE 30 DE JULHO DE 2000

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Lei 385/2000

15/09/2000

REVOGA A LEI MUNICIPAL 356/2000 DE 04 DE ABRIL DE 2000

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Lei 384/2000

14/09/2000

ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000.

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Lei 383/2000

31/08/2000

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A A.C.D.C.B ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO DE CORVO BRANCO II E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Lei 382/2000

31/08/2000

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS BOM JESUS DE CAVERNOSO.

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Lei 381/2000

31/08/2000

DENOMINA DE SEBASTIÃO PEREIRA DOS SANTOS, O CENTRO COMUNITÁRIO DE RIO BONITO

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Lei 380/2000

31/08/2000

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DE RIO NOVO.

lei_380_2000[1472044521].pdf
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Lei 379/2000

31/08/2000

FIXA SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA GESTÃO 2001 A 2004.

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Lei 378/2000

23/08/2000

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ORMI FRANÇA ARAÚJO, PARA, PARA COMPLEXO EDUCACIONAL ORMI FRANÇA ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

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Lei 377/2000

17/07/2000

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR RECURSOS PARA JOVENS E ADULTOS COM TALENTOS MUSICAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

lei_377_2000[1472042163].pdf
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Lei 376/2000

27/06/2000

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DA COMUNIDADE DE SÃO JOÃO.

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Lei 375/2000

27/06/2000

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESATIVAR ESCOLAS RURAIS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Lei 374/2000

27/06/2000

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR CONTRATO DE CONCESSÃO GRATUITA DE USO DE UMA SALA, COM A ACIERCAN.

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Lei 372/2000

27/06/2000

DENOMINA JOÃO CZARNIESKI, O CENTRO COMUNITÁRIO DA CACHOEIRA

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Lei 371/2000

27/06/2000

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DA COMUNIDADE DE RIO BONITO

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Lei 370/2000

27/06/2000

DENOMINA ESTEFANO ZELINSKI O CENTRO COMUNITÁRIO SANTA LUZIA.

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Lei 369/2000

27/06/2000

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE RIO NOVO

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Lei 368/2000

12/06/2000

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RETIFICAR A LEI 238/98 E PERMUTAR IMOVEL PERTENCENTE AO PATRIMONIO PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

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Lei 367/2000

17/05/2000

FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO DE FAXINAL DE SANTO ANTONIO.

lei_367_2000[1471457500].pdf
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Lei 366/2000

08/05/2000

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR CARGO NO QUADRO EFETIVO DE AGENTE DA DENGUE E REALIZAR TESTE SELETIVO PARA O CARGO CRIADO (revogada)

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Lei 365/2000

08/05/2000

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA AREA DE TERRA, À APAE. (revogada pela lei 494/2002)

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Lei 364/2000

02/05/2000

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES DE PERPÉTUO SOCORRO

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Lei 363/2000

02/05/2000

DENOMINA OLIMPIO CARDOSO O CENTRO COMUNITÁRIO DA LOCALIDADE DE BARRA MANSA

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Lei 362/2000

02/05/2000

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder verba à Casa Familiar Rural de Candói, e dá outras providências.

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Lei 361/2000

24/04/2000

Declara Utilidade Pública a Associação de Agricultores do Rio da Laje, e dá outras providências

lei_361_2000[1471456674].pdf
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Lei 360/2000

04/04/2000

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder, com vigência a partir de 1°. de abril de 2000, reajuste e abono salarial aos servidores do Quadro de Cargos em Comissão e de Provimento Efetivo do Município de Cand

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Lei 359/2000

04/04/2000

Altera o Art. 5° da Lei Municipal N° 058/93 e dá outras providências

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Lei 358/2000

04/04/2000

Institui o Programa de Incentivo a Agro - industrialização de Candói - PIAGROCAN. (alterado pela lei 390/2000)

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Lei 357/2000

04/04/2000

Retifica os Artigos 4° e 7° e acrescenta Parágrafo no Art. 4° da L ei n° 057/93, e dá outras providências.

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Lei 356/2000

04/04/2000

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder descontos para pagamentos de tributos municipais e dá outras providências (ALTERADA lEI 385/2000)

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Lei 355/2000

23/03/2000

Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder através de Concessão de Uso, Bem Público para a APAE - Associação de Pais e Amigos do Excepcionais de Candói – Escola Renascer

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Lei 354/2000

16/03/2000

Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder através de Permissão de Uso, Bem Público para à COOTAC – Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos de Candói.

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Lei 353/2000

01/03/2000

Altera as Leis n° 275/98 e Lei n° 295/99 e dá outras providências (revogada)

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