Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Portaria 73/2013

09/01/2013

Designar o servidor TIAGO FERNANDO GONÇALVES PRESTES, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 13.242.931-6/PR e CPF n°057.359.429-56, ocupante do cargo em comissão de CHEFE DE SETOR ADMINISTRATIVO, ORGANIZAÇÃO E MÉTODOS - Nível C6, lotado na Secretaria Mu

portaria_73_2013[1466531278].pdf
Detalhes

Decreto 73/2013

15/10/2013

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2013.

decreto_73_2013[1465395858].pdf
Detalhes

Portaria 72/2013

09/01/2013

Conceder ao servidor RODRIGO MISS, brasileiro, casado, portador do RG n° 9.161.787-0/PR e CPF n° 048.869.969-06, ocupante do cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE COMPRAS - Nível C6, lotado na Secretaria Municipal de Administração, 25% (vinte cinco por c

portaria_72_2013[1466531237].pdf
Detalhes

Decreto 72/2013

11/10/2013

REGULAMENTA O ARTIGO 100 E PARAGRAFO 1° DA LEI 396/2000 ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CANDOI.

decreto_72_2013[1465394582].pdf
Detalhes

Portaria 71/2013

09/01/2013

Designar o servidor ADMIR BRASIL SIRIGALLI, brasileiro, casado, portador do RG nº 7.233.377-2/PR e CPF nº 007.635.629-98, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA I – Nível 09, nomeado pela Portaria nº 209/2001, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Serv

portaria_71_2013[1466531188].pdf
Detalhes

Decreto 71/2013

04/10/2013

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2013.

decreto_71_2013[1465394349].pdf
Detalhes

Portaria 70/2013

09/01/2013

Designar o servidor MARCOS AURÉLIO TOCHETTO SCHIMIN, brasileiro, divorciado, portador do RG Nº 4.570.900-0/PR e CPF Nº 643.489.709-04, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II – Nível 31, nomeado pela Portaria nº 294/2004, lotado na Secretaria Municipal

portaria_70_2013[1466531148].pdf
Detalhes

Portaria 69/2013

09/01/2013

Designar a servidora ELIZETE CHAVES DE OLIVEIRA, brasileira, casada, portadora do RG Nº 7.971.700-2/PR e CPF Nº 042.416.799-94, ocupante do cargo efetivo de COZINHEIRA – Nível 05, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais, lotada na Secretaria Muni

portaria_69_2013[1466531071].pdf
Detalhes

Portaria 69/2013

09/01/2013

Designar o servidor VALMIR CZARNIESKI, brasileiro, casado, portador do RG Nº 6.899.145-5/PR e CPF Nº 021.590.889-94, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA I – Nível 09, nomeado pela Portaria nº 115/2002, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para exer

portaria_69_2013[1466531112].pdf
Detalhes

Decreto 69/2013

03/10/2013

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2013

decreto_69_2013[1465394296].pdf
Detalhes

Portaria 68/2013

09/01/2013

Conceder à servidora FRANCIELE PEREIRA, brasileira, solteira, portadora do RG n° 7.534.119-9/PR e CPF n°033.989.629-98, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C04, nomeada pela Portaria nº 30/2003, lotada na Secretar

portaria_68_2013[1466531033].pdf
Detalhes

Decreto 68/2013

18/09/2013

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2013.

decreto_68_2013[1465394240].pdf
Detalhes

Portaria 67/2013

09/01/2013

Designar a servidora ADRIANE APARECIDA MARTINS, brasileira, solteira, portadora do RG nº 7.071.310-1 e CPF nº 023.240.529-89, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO – Nível 09, lotada na Secretaria Municipal de Finanças, para exercer suas funç

portaria_67_2013[1466531001].pdf
Detalhes

Decreto 67/2013

12/09/2013

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2013.

decreto_67_2013[1465394197].pdf
Detalhes

Portaria 66/2013

09/01/2013

Designar o servidor DANIEL DA SILVA, brasileiro, casado, portador do RG nº 7.187.382-05/PR e CPF nº 030.399.899-79, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO – Nível 09, nomeado pela Portaria nº 722/2000, lotado na Secretaria Municipal de Agricul

portaria_66_2013[1466530935].pdf
Detalhes

Decreto 66/2013

09/09/2013

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2013.

decreto_66_2013[1465394155].pdf
Detalhes

Portaria 65/2013

09/01/2013

Designar o servidor EVERALDO ARAUJO LEJANOSKI, brasileiro, separado, portador do RG n° 5.520.016-5/PR e CPF n°927.004.389-49, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO – Nível 09, nomeado pela Portaria nº 228/1994, lotado na Secretaria Municipal

portaria_65_2013[1466530891].pdf
Detalhes

Decreto 65/2013

22/08/2013

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2013.

decreto_65_2013[1465394120].pdf
Detalhes

Decreto 64/2013

13/08/2013

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2013.

decreto_64_2013[1465394066].pdf
Detalhes

Portaria 63/2013

09/01/2013

Nomear Comissão para FISCALIZAÇÃO e RECEBIMENTO DE OBRAS, SERVIÇOS, COMPRAS ou LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS adquiridos e/ou locados através de recursos próprios do Município ou através de Convênio, a qual será composta pelos seguintes membros.

portaria_63_2013[1466530851].pdf
Detalhes

Decreto 63/2013

06/08/2013

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ESTRADA DO CORVO BRANCO

decreto_63_2013[1465394010].pdf
Detalhes

Portaria 62/2013

09/01/2013

Nomear Comissão de Conferência e Avaliação de Bens Móveis e Imóveis do Município de Candói, a qual será composta pelos seguintes membros.

portaria_62_2013[1466530768].pdf
Detalhes

Decreto 62/2013

05/08/2013

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB.

decreto_62_2013[1465393080].pdf
Detalhes

Portaria 61/2013

09/01/2013

Nomear GISELI SEVERO DA ROSA, brasileira, solteira, portadora do RG nº 10.310.686-9/PR e CPF nº 083.562.609-14, para o cargo em comissão de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS DO EXECUTIVO – Nível C5, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais, lot

portaria_61_2013[1466530709].pdf
Detalhes

Decreto 61/2013

30/07/2013

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2013.

decreto_61_2013[1465392832].pdf
Detalhes

Portaria 60/2013

09/01/2013

Nomear NILMAR PUSSININI, brasileiro, solteiro, portador do RG Nº 9.488.784-4/PR e CPF Nº 049.739.049-37, para o cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO AMBIENTAL – C5, lotado na Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente.

portaria_60_2013[1466530626].pdf
Detalhes

Decreto 60/2013

18/07/2013

Declara Situação de Emergência nas áreas do município afetadas por Tempestade Local/Convectiva – Chuvas Intensas

decreto_60_2013[1465392787].pdf
Detalhes

Decreto 59/2013

15/07/2013

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2013.

decreto_59_2013[1465392738].pdf
Detalhes

Portaria 58/2013

08/01/2013

Designar a servidora LUCIARA APARECIDA BARBOSA, portadora do RG nº 8.251.000-1/PR e CPF nº 031.786.709-12, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO – Nível 09, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais, nomeada pela Portaria nº 396/2012,

portaria_58_2013[1466530521].pdf
Detalhes

Decreto 58/2013

12/07/2013

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2013.

decreto_58_2013[1465392159].pdf
Detalhes

Decreto 58/2013

12/07/2013

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2013.

decreto_58_2013[1465392705].pdf
Detalhes

Portaria 57/2013

07/01/2013

Nomear LUIZ WILSON DIOGO DE MATTOS, brasileiro, casado, portador do RG Nº 1.726.441-9/PR e CPF Nº 339.965.989-04, para o cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE APOIO AO ESPORTE – C6, lotado na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.

portaria_57_2013[1466530486].pdf
Detalhes

Decreto 57/2013

12/07/2013

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2013.

decreto_57_2016[1465392136].pdf
Detalhes

Portaria 56/2013

07/01/2013

Nomear ANGELA MARIA DE OLIVEIRA MAZUREK, brasileira, casada, portadora do RG Nº 6.977.354-0/PR e CPF Nº 026.381.329-00, para o cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE CADASTRO ECONÔMICO – C6, lotada na Secretaria Municipal de Finanças.

portaria_56_2013[1466530452].pdf
Detalhes

Decreto 56/2013

12/07/2013

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2013.

decreto_56_2013[1465392114].pdf
Detalhes

Portaria 55/2013

07/01/2013

Nomear OSMAR GESSI DE FAVERI, brasileiro, casado, portador do RG nº 5.216.920-8/PR e CPF nº 855. 213.029-72, para o cargo em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E PROJETOS - Nível C5, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social.

portaria_55_2013[1466530417].pdf
Detalhes

Decreto 55/2013

12/07/2013

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2013.

decreto_55_2013[1465392078].pdf
Detalhes

Portaria 54/2013

07/01/2013

Credenciar os servidores que não são motoristas concursados, para conduzirem os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, conforme relação abaixo.

portaria_54_2013[1466530372].pdf
Detalhes

Decreto 54/2013

12/07/2013

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2013.

decreto_54_2013[1465392054].pdf
Detalhes

Portaria 53/2013

07/01/2013

Nomear JHON LENON LEAL FELEZ, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 11.106.244-7/PR e CPF n°077.414.119-00, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE RECEPÇÃO E PROTOCOLO - Nível C6, lotado na Secretaria Municipal de Administração.

portaria_53_2013[1466530335].pdf
Detalhes