Acessibilidade
A+
A-
Contraste
Retornar acessibilidade

Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Lei 1222/2013
19/12/2013

Altera valores de ação no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2010 a 2013, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2013 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2013 e dá outras providências.

lei_1.222_2013[1465237472].pdf
Detalhes

Lei 1221/2013
18/12/2013

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Candói, para o Exercício Financeiro de 2014

lei_1.221_2013[1465237407].pdf
Detalhes

Lei 1220/2013
18/12/2013

Altera valor das Ações constantes no Anexo de Metas e Prioridades, da Lei Municipal 1194/2013, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2014, e dá outras providências.

lei_1.220_2013[1465237325].pdf
Detalhes

Lei 1219/2013
18/12/2013

Dispõe Sobre o Plano Plurianual do Município de Candói para o período de 2014 á 2017.

lei_1.219_2013[1465237251].pdf
Detalhes

Lei 1218/2013
12/12/2013

Denomina NICOLAU RODRIGUES SILVEIRA o Centro Comunitário de Faxinal Santo Antônio. Autor: Vereador Arlindo Kaliszak Sirigalli.

lei_1.218_2013[1465237177].pdf
Detalhes

Lei 1217/2013
12/12/2013

Altera a redação do Artigo 4º da Lei Municipal 1.191 de 27 de maio de 2013. Altera valores de ação no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2010 a 2013, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2013 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financei

lei_1.217_2013[1465237056].pdf
Detalhes

Lei 1216/2013
22/11/2013

Altera valores de ação no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2010 a 2013, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2013 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2013 e dá outras providências.

lei_1.216_2013[1465236626].pdf
Detalhes

Lei 1215/2013
22/11/2013

Altera valores de ação no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2010 a 2013, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2013 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2013 e dá outras providências.

lei_1.215_2013[1465236208].pdf
Detalhes

Lei 1214/2013
07/11/2013

Inclui Ação no AnexoI doPPA - Plano Plurianual 2010 a 2013, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2013 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2013 e dá outras providências.

lei_1.214_2013[1465235941].pdf
Detalhes

Lei 1213/2013
29/10/2013

Autoriza o Poder Executivo a ceder bens móveis e imóveis a instituições do Município de Candói.

lei_1.213_2013[1465235877].pdf
Detalhes

Lei 1212/2013
15/10/2013

Declara de Utilidade Pública, Associação Artística e Cultural de Candói. Autor: Vereadora Sandra dos Santos.

lei_1.212_2013[1465235827].pdf
Detalhes

Lei 1211/2013
15/10/2013

Inclui Ação no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2010 a 2013, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2013 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2013 e dá outras providências.

lei_1.211_2013[1465235769].pdf
Detalhes

Lei 1210/2013
04/10/2013

Altera valores de Ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2010 a 2013, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2013 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2013 e dá outras providências.

lei_1.210_2013[1465235590].pdf
Detalhes

Lei 1209/2013
04/10/2013

Inclui Ação no AnexoI doPPA - Plano Plurianual 2010 a 2013, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2013 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2013 e dá outras providências.

lei_1.209_2013[1465235528].pdf
Detalhes

Lei 1208/2013
04/10/2013

Autoriza o Poder Executivo a estabelecer parcerias com instituições do município para incentivar a geração de renda a partir da produção agrícola e de hortifrutigranjeiros para a comercialização no município e em outros centros.

lei_1.208_2013[1465235480].pdf
Detalhes

Lei 1207/2013
04/10/2013

Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais de Fartura e Região. Autor: Vereador Giovane Ivatiuk.

lei_1.207_2013[1465235399].pdf
Detalhes

Lei 1206/2013
04/10/2013

Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais de Santa Luzia. Autor: Vereador Celso Miguel Turok.

lei_1.206_2013[1465235348].pdf
Detalhes

Lei 1205/2013
12/09/2013

Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais de São Roque Autor: Vereador Celso Miguel Turok

lei_1.205_2016[1465235291].pdf
Detalhes

Lei 1204/2013
12/09/2013

Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Nossa Senhora Aparecida de São Pedro II. Autor: Ver. Leonides Antunes Deschk

lei_1.204_2013[1465235236].pdf
Detalhes

Lei 1203/2013
12/09/2013

Declara de Utilidade Pública a ASSODE – ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DE CANDÓI. Autor: Ver. Valter Oliveira da Luz.

lei_1.203_2013[1465234915].pdf
Detalhes

Lei 1202/2013
12/09/2013

Altera valores e inclui Ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2010 a 2013, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2013 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2013 e dá outras providências.

lei_1.202_2013[1465234870].pdf
Detalhes

Lei 1201/2013
03/09/2013

DISPOE SOBRE A CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE MATAS CILIARES NA PEQUENA PROPRIEDADE RURAL, PARA ASSEGURAR A DISPONIBILIDADE DE RECURSOS HIDRICOS NO MUNICIPIO DE CANDÓI - PR

lei_1.201_2013[1465234804].pdf
Detalhes

Lei 1200/2013
27/07/2013

Declara de Utilidade Pública a Associação de Produtores Rurais da Comunidade da Palhada - APRCP.

lei_1.200_2013[1465234122].pdf
Detalhes

Lei 1199/2013
11/07/2013

Altera valores de Ações constantes no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2010 a 2013, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2013 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2013 e dá outras providências.

lei_1.199_2013[1465234045].pdf
Detalhes

Lei 1198/2013
11/07/2013

Altera valores de Ações constantes no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2010 a 2013, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2013 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2013 e dá outras providências.

lei_1.198_2013[1465233877].pdf
Detalhes

Lei 1197/2013
10/07/2013

Altera valores de Ações constantes no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2010 a 2013, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2013 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2013 e dá outras providências.

lei_1.197_2013[1465233842].pdf
Detalhes

Lei 1196/2013
11/07/2013

Altera valores de Ações constantes no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2010 a 2013, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2013 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2013 e dá outras providências.

lei_1.196_2013[1465233702].pdf
Detalhes

Lei 1195/2013
11/07/2013

Inclui Ação e altera valores de Ações constantes no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2010 a 2013, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2013 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2013 e dá outras providências.

lei_1.195_2013[1465233633].pdf
Detalhes

Lei 1194/2013
03/07/2013

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2014 – LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras providências.

lei_1.194_2013[1465233546].pdf
Detalhes

Lei 1193/2013
03/07/2013

Altera valores de Ações constantes no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2010 a 2013, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2013 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2013 e dá outras providências.

lei_1.193_2016[1465233482].pdf
Detalhes

Lei 1192/2013
27/05/2013

Altera valores de Ações constantes no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2010 a 2013, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2013 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2013 e dá outras providências.

lei_1.192_2013[1465233417].pdf
Detalhes

Lei 1191/2013
27/05/2013

Altera valores de Ações constantes no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2010 a 2013, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2013 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2013 e dá outras providências.

lei_1.191_2013[1465233375].pdf
Detalhes

Lei 1190/2013
27/05/2013

Altera valores de Ações constantes no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2010 a 2013, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2013 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2013 e dá outras providências.

lei_1.190_20163[1465233335].pdf
Detalhes

Lei 1189/2013
27/05/2013

Altera valores de Ações constantes no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2010 a 2013, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2013 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2013 e dá outras providências.

lei_1.189_2013[1465233268].pdf
Detalhes

Lei 1188/2013
16/05/2013

Redefine o Sistema de Controle Interno no Poder Executivo Municipal, nos termos do art. 31 da Constituição Federal e Art. 59 da Lei Complementar n° 101/2000, revoga a Lei Municipal 705/2007, a Lei municipal 1037/2010 e dá outras providências. (revogada 12

lei_1.188_2013[1465233188].pdf
Detalhes

Lei 1187/2013
16/05/2013

Redefine o Conselho da Cidade (Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano), o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, e dá outras providências.

lei_1.187_2013[1465233112].pdf
Detalhes

Lei 1186/2013
16/05/2013

“EMENDA” Redefine o Conselho Municipal de Saúde, revoga a Lei 911 de 15 de dezembro de 2009, e a Lei 711 de 21 de agosto de 2007.

lei_1.186_2013[1465233035].pdf
Detalhes

Lei 1185/2013
16/05/2013

Declara de Utilidade Pública a Associação dos Agentes Ambientais de Candói.

lei_1.185_2013[1465232976].pdf
Detalhes

Lei 1184/2013
25/05/2013

Fixa valores para diárias dos Agentes Públicos de confiança, do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Assessores Municipais, e dá outras providências.

lei_1.184_2013[1465232925].pdf
Detalhes

Lei 1183/2013
29/04/2013

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros ao Conselho Comunitário de Segurança de Candói – CONSEG.

lei_1.183_2013[1465232872].pdf
Detalhes