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Lei 1182/2013

19/04/2013

Altera valores de Ações constantes no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2010 a 2013, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2013 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2013 e dá outras providências.

lei_1.182_2013[1465232817].pdf
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Lei 1181/2013

19/04/2013

Altera valores de Ações constantes no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2010 a 2013, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2013 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2013 e dá outras providências.

lei_1.181_2013[1465232776].pdf
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Lei 1180/2013

04/04/2013

Altera valores de Ações constantes no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2010 a 2013, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2013 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2013 e dá outras providências.

lei_1.180_2016[1465232709].pdf
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Lei 1179/2013

01/08/2013

“EMENDA” Altera a redação do artigo 6º da Lei Municipal nº 1158/2012, de 20 de dezembro de 2012.

lei_1.179_2013[1465232618].pdf
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Lei 1178/2013

06/04/2013

Altera valores de Ações constantes no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2010 a 2013, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2013 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2013 e dá outras providências.

lei_1.178_2013[1465232554].pdf
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Lei 1177/2013

01/04/2013

Altera valores de Ações constantes no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2010 a 2013, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2013 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2013 e dá outras providências.

lei_1.177_2013[1465232509].pdf
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Lei 1176/2013

01/04/2013

Altera valores de Ações constantes no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2010 a 2013, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2013 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2013 e dá outras providências.

lei_1.176_2013[1465232446].pdf
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Lei 1175/2013

01/04/2013

Regulamenta o artigo 116 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.

lei_1.175_2013[1465232377].pdf
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Lei 1174/2013

01/04/2013

Altera a Lei Municipal nº. 913/2009, revoga a Lei 976/2010 e da outras providências.

lei_1.174_2013[1465231630].pdf
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Lei 1173/2013

01/04/2013

Institui como Órgão Oficial do Município de Candói, a EDITORA JURITI LTDA e dá outras providências.

lei_1.173_2013[1465231574].pdf
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Lei 1172/2013

01/04/2013

Autoriza o Poder Executivo firmar convênio com o SEBRAE/PR, com o repasse de recursos financeiros e, dá outras providências.

lei_1.172_2013[1465231504].pdf
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Lei 1171/2013

27/03/2013

Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o programa municipal de desenvolvimento da cadeia produtiva da Aqüicultura familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade.

lei_1.171_2013[1465231442].pdf
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Lei 1170/2013

27/03/2013

Altera valores de Ações constantes no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2010 a 2013, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2013 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2013 e dá outras providências.

lei_1.170_2013[1465231212].pdf
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Lei 1169/2013

22/03/2013

Altera valores de Ações constantes no Anexo I do PPA – Plano Plurianual 2010 a 2013, Anexo I LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2013 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2013 e dá outras providências.

lei_1169_2016[1466015543].pdf
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Lei 1168/2013

06/03/2013

Declara de Utilidade Pública a APMF- Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Municipal do Campo Península do Cavernoso.

lei_1.168_2013[1465230980].pdf
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Lei 1167/2013

06/03/2013

Declara de Utilidade Pública a APMF- Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Centro Municipal de Educação Infantil Maria Irene de Araujo Alves.

lei_1.167_2013[1465230935].pdf
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Lei 1166/2013

04/03/2013

Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal da Região do Vale do Rio Jordão.

lei_1.166_2013[1465230871].pdf
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Lei 1165/2013

04/03/2013

Altera o artigo 7º da Lei Municipal nº. 852, de 13 de abril de 2009.

lei_1.165_2013[1465230810].pdf
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Lei 1164/2013

04/03/2013

Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, e dá outras providências.

lei_1.164_2013[1465230756].pdf
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Lei 1163/2013

04/03/2013

Altera a Lei Municipal nº. 1092/2011, a Lei Municipal 916/2009, a Lei 914/2009 e dá outras providências.

lei_1.163_2013[1465230683].pdf
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Lei 1162/2013

24/01/2013

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com instituições hospitalares, e dá outras providências.

lei_1.162_2013[1465230612].pdf
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Lei 1161/2013

24/01/2013

Concede reposição salarial geral aos servidores do Legislativo Municipal.

lei_1.161_2013[1465230478].pdf
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Lei 1160/2013

24/01/2013

Autoriza o Poder Executivo a conceder reposição salarial geral aos servidores do Executivo Municipal.

lei_1.160_2013[1465230368].pdf
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Portaria 669/2013

19/12/2013

Revogar as PORTARIAS que concediam GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO aos servidores abaixo relacionados.

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Portaria 668/2013

19/12/2013

Designar o servidor MILTON LUIZ KARPINSKI SILVA, brasileiro, portador do RG N° 2.087.742-1/PR e CPF N°373.962.189-34, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II – Nível 31, nomeado pela Portaria nº853/2000, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas lot

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Portaria 667/2013

18/12/2013

Prorrogar o prazo constante no Art. 1º da Portaria Nº 592/2013, por mais 60 (sessenta) dias para apresentação do relatório final.

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Portaria 666/2013

13/12/2013

Exonerar o servidor CARLOS NEI NICHELLE, brasileiro, casado, portador do RG n° 4.581.181-6/PR e CPF n° 702.128.059-91, para o cargo em comissão de ASSESSOR MUNICIPAL – Nível C03, nomeado pela Portaria nº632/2013, com jornada de trabalho de 40(quarenta) ho

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Portaria 665/2013

13/12/2013

Revogar as PORTARIAS que concediam horas adicionais aos professores abaixo relacionados.

portaria_665_2013[1466702678].pdf
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Portaria 664/2013

10/12/2013

Revogar as PORTARIAS que concediam GRATIFICAÇÃO DE CLASSE ESPECIAL aos professores abaixo relacionados.

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Portaria 663/2013

10/12/2013

Conceder a servidora ROSANE DE FÁTIMA DA SILVA, brasileira, solteira, portadora do RG Nº 8.958.907-0/PR e CPF Nº 035.254.399-03, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA - Nível B01, nomeada pela Portaria nº314/2013, com jornada de trabalho d

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Portaria 662/2013

10/12/2013

Fica instaurado Processo Administrativo, considerando o teor do Relatório apresentado pela Comissão de Sindicância, nomeada pela Portaria nº 520/2013, envolvendo o servidor: ERALDO ALBINO, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II Nível – 31, lotado na Se

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Portaria 661/2013

10/12/2013

Exonerar o servidor ADILSON KRUK DA COSTA, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 7.852.643-2/PR e CPF n° 039.621.899-71, d o cargo de Agente Político na função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE – Nível C1, e respondendo cu

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Portaria 660/2013

09/12/2013

Nomear Comissão de Sindicância para apurar os fatos relatados no PROCESSO SOB PROTOCOLO No 10039/2013, a qual será composta pelos seguintes membros.

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Portaria 659/2013

06/12/2013

Conceder a servidora INDIANARA DE FÁTIMA FAGUNDES, brasileira, portadora do RG n° 10.439.589-9/PR e CPF n°087.271.699-60, ocupante do cargo efetivo de COZINHEIRA – Nível 05, nomeada pela Portaria nº408/2013, lotada na Secretaria Municipal de Assistência S

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Portaria 658/2013

06/12/2013

Credenciar a servidora abaixo relacionada, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a sua C.N.H (Carteira Nacional de Habilitação) vencida.

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Portaria 657/2013

05/12/2013

Conceder a servidora MERLIN SUZANA RITTER, brasileira, portadora do RG n° 9.971.330-5/PR e CPF n°062.246.299-78, ocupante do cargo efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – Nível 05, nomeada pela Portaria nº324/2012, lotada na Secretaria Municipal de Saúde

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Portaria 656/2013

03/12/2013

Revogar as PORTARIAS que concediam horas adicionais aos professores abaixo relacionados.

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Portaria 655/2013

02/12/2013

Conceder a servidora NAYARA PATRICIA BRANCO, brasileira, portadora do RG n° 6.677.238-1/PR e CPF n°017.686.809-73, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE SOCIAL – Nível C11, nomeada pela Portaria nº175/2008, lotada na Secretaria Municipal de Assistência

portaria_655_2013[1466702309].pdf
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Portaria 654/2013

02/12/2013

Nomear ANTONIO TAVARES IRMÃO, brasileiro, casado, portador do RG n° 4.054.853-0/PR e CPF n° 550.074.069-53, para exercer o cargo de Agente Político na função de SECRETÁRIO DE GOVERNO MUNICIPAL - Nível C01.

portaria_654_2013[1466702278].pdf
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Portaria 653/2013

29/11/2013

Exonerar a servidora ALESSANDRA BARBOSA PEREIRA ZIMOLOG, brasileira, casada, portadora do RG n° 10.308.759-7/PR e CPF n° 065.256.849-19, ocupante do cargo em comissão de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE APOIO À PREVIDÊNCIA SOCIAL – Nível C5, lotada na Secretar

portaria_653_2013[1466702233].pdf
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