Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Portaria 75/2017

03/02/2017

Nomear QUEILA ELIAS MARIANI, brasileira, solteira, portadora do RG N° 14.516.344-7/PR e inscrita no CPF N° 009.953.569-63, aprovada no Concurso Público nº001/2016, para o cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA – Nível B01, com jornada de trabalho de 20

portaria_075_2017[1486981432].pdf
Detalhes

Decreto 74/2017

09/11/2017

ALTERA VALORES DE AÇÕES NO ANEXO I DO PPA - PLANO PLURIANUAL 2014 A 2017, ANEXO I LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2017 E SUPLEMENTA O ORÇAMENTO GERAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

decreto_74_2017[1510327865].pdf
Detalhes

Portaria 74/2017

03/02/2017

Nomear NAGELLY FERREIRA COELHO, brasileira, solteira, portadora do RG N° 9.865.635-9/PR e inscrita no CPF N° 081.627.679-08, aprovada no Concurso Público nº001/2016, para o cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA – Nível B01, com jornada de trabalho de

portaria_074_2017[1486981359].pdf
Detalhes

Decreto 73/2017

09/11/2017

DECLARA INIDÔNEA A EMPRESA GEORGE J. ROSA CONSTRUÇÕES - ME.

decreto_73_2017[1510327771].pdf
Detalhes

Portaria 73/2017

03/02/2017

Nomear MARINILCE CALDAS FERREIRA, brasileira, solteira, portadora do RG N° 10.694.517-9/PR e inscrita no CPF N° 069.653.019-88, aprovada no Concurso Público nº001/2016, para o cargo efetivo de PROFESSORA COM MAGISTÉRIO – Nível A01, com jornada de trabalho

portaria_073_2017[1486981293].pdf
Detalhes

Decreto 72/2017

08/11/2017

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2017.

decreto_72_2017[1510327685].pdf
Detalhes

Portaria 72/2017

03/02/2017

Nomear MERLIN SUZANA RITTER, brasileira, solteira, portadora do RG N° 9.971.330-5/PR e inscrita no CPF N° 062.246.299-78, aprovada no Concurso Público nº001/2016, para o cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA – Nível B01, com jornada de trabalho de 20(

portaria_072_2017[1486981209].pdf
Detalhes

Decreto 71/2017

08/11/2017

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE INTERESSE SOCIAL, OS ESPAÇOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

decreto_71_2017[1510327628].pdf
Detalhes

Portaria 71/2017

03/02/2017

Nomear LIRIA DA GRAÇA MACEDO, brasileira, casada, portadora do RG N° 36.873.082-7/SP e inscrita no CPF N° 057.864.119-40, aprovada no Concurso Público nº001/2016, para o cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA – Nível B01, com jornada de trabalho de 20(

portaria_071_2017[1486981049].pdf
Detalhes

Decreto 70/2017

30/10/2017

AUMENTA A ÁREA GEOGRÁFICA PARA O TERMO REGIONAL PARA FINS DE "LICITAÇÕES EXCLUSIVAS", PARA EFEITOS DE APLICAÇÃO DE TRATAMENTO DIFERENCIADO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, PREVISTOS NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL DE N. 013/2009 DE 16/12/2009,

decreto_70_2017[1510327498].pdf
Detalhes

Portaria 70/2017

03/02/2017

Nomear LEIDE JANE GOMES DA SILVA, brasileira, solteira, portadora do RG N° 8.375.374-9/PR e inscrita no CPF N° 057.282.489-00, aprovada no Concurso Público nº001/2016, para o cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA – Nível B01, com jornada de trabalho d

portaria_070_2017[1486980982].pdf
Detalhes

Decreto 69/2017

27/10/2017

REGULAMENTA O ART. 19 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 14/2010, QUE TRATA DAS ELEIÇÕES PARA DIREÇÃO DAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS MUNICIPAIS PÚBLICAS, REVOGA OS DECRETOS Nº 284/2011 E Nº 238/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

decreto_69_2017[1510327238].pdf
Detalhes

Portaria 69/2017

03/02/2017

Nomear JULIANA PAULA GLEGOLIN, brasileira, casada, portadora do RG N° 12.379.187-8/PR e inscrita no CPF N° 087.017.469-01, aprovada no Concurso Público nº001/2016, para o cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA – Nível B01

portaria_069_2017[1486751144].pdf
Detalhes

Decreto 68/2017

26/10/2017

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2017.

decreto_68_2017[1510326993].pdf
Detalhes

Portaria 68/2017

03/02/2017

Nomear JOCILEIA DE FATIMA MONTEIRO, brasileira, solteira, portadora do RG N° 9.906.449-8/PR e inscrita no CPF N° 062.989.839-10, aprovada no Concurso Público nº001/2016, para o cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA – Nível B01

portaria_068_2017[1486751110].pdf
Detalhes

Decreto 67/2017

25/10/2017

ALTERA VALORES DE AÇÃO NO ANEXO I DO PPA - PLANO PLURIANUAL 2014 A 2017, ANEXO I LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2017 E SUPLEMENTA O ORÇAMENTO GERAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

decreto_67_2017[1509044550].pdf
Detalhes

Portaria 67/2017

03/02/2017

Nomear JAQUELINE PINHEIRO DA SILVA, brasileira, solteira, portadora do RG N° 8.962.197-6/PR e inscrita no CPF N° 054.764.089-75, aprovada no Concurso Público nº001/2016, para o cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA – Nível B01

portaria_067_2017[1486751084].pdf
Detalhes

Decreto 66/2017

25/10/2017

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2017.

decreto_66_2017[1509044473].pdf
Detalhes

Portaria 66/2017

03/02/2017

Nomear IOLANDA SOARES PEREIRA, brasileira, solteira, portadora do RG N° 9.372.540-9/PR e inscrita no CPF N° 065.032.809-47, aprovada no Concurso Público nº001/2016, para o cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA – Nível B01,

portaria_066_2017[1486986016].pdf
Detalhes

Decreto 65/2017

23/10/2017

Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas Municipais no dia que menciona.

decreto_65_2017[1509044404].pdf
Detalhes

Portaria 65/2017

03/02/2017

Nomear IVETE DE FÁTIMA FAGUNDES, brasileira, solteira, portadora do RG N° 4.333.309-7/PR e inscrita no CPF N° 601.853.689-72, aprovada no Concurso Público nº001/2016, para o cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA – Nível B01


Detalhes

Decreto 64/2017

13/10/2017

Luto Oficial por 03 (Três) dias, em virtude do falecimento do Servidor Público Municipal Sr. Heliton José de Abreu ocupante do cargo efetivo de mecânico.

decreto_64_2017[1509044317].pdf
Detalhes

Portaria 64/2017

03/02/2017

Nomear ELISANGELA KAUFFMANN, brasileira, divorciada, portadora do RG N° 7.906.437-4/PR e inscrita no CPF N° 025.122.749-93, aprovada no Concurso Público nº001/2016, para o cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA – Nível B01

portaria_064_2017[1486750981].pdf
Detalhes

Decreto 63/2017

11/10/2017

Regulamenta a Lei Municipal 1387/2017, que institui o Diário Oficial dos Municípios do Paraná como veículo oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Candói, Paraná.

decreto_63_2017[1509044168].pdf
Detalhes

Portaria 63/2017

03/02/2017

Nomear DIONE SKOWRONSKI BUENO, brasileira, casada, portadora do RG N° 5.453.071-4/PR e inscrita no CPF N° 726.575.709-25, aprovada no Concurso Público nº001/2016, para o cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA – Nível B01

portaria_063_2017[1486750945].pdf
Detalhes

Decreto 62/2017

04/10/2017

Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas Municipais no dia em que menciona.

decreto_62_2017[1507214381].pdf
Detalhes

Portaria 62/2017

03/02/2017

Nomear CINTIA LOPES DE SIQUEIRA, brasileira, solteira, portadora do RG N° 1321350047/DICRJ e inscrita no CPF N° 092.127.697-48, aprovada no Concurso Público nº001/2016, para o cargo efetivo de PROFESSORA COM MAGISTÉRIO – Nível A01

portaria_062_2017[1486750898].pdf
Detalhes

Decreto 61/2017

03/10/2017

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2017.

decreto_61_2017[1507214251].pdf
Detalhes

Portaria 61/2017

03/02/2017

Nomear BRUNA MARINA DE OLIVEIRA ROSA, brasileira, solteira, portadora do RG N° 13.140.874-9/PR e inscrita no CPF N° 094.965.119-29, aprovada no Concurso Público nº001/2016, para o cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA – Nível B01

portaria_061_2017[1486750867].pdf
Detalhes

Decreto 60/2017

15/09/2017

NOMEIA OS MEMBROS DO CMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

decreto_60_2017[1505931034].pdf
Detalhes

Portaria 60/2017

03/02/2017

Nomear ANNA MARIA OLIVEIRA, brasileira, solteira, portadora do RG N° 5.719.770-6/PR e inscrita no CPF N° 803.371.809-97, aprovada no Concurso Público nº001/2016, para o cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA – Nível B01

portaria_060_2017[1486750782].pdf
Detalhes

Decreto 59/2017

15/09/2017

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2017.

decreto_59_2017[1505930919].pdf
Detalhes

Decreto 58/2017

11/09/2017

DECLARA FACULTATIVO O PONTO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES NO DIA EM QUE MENCIONA.

decreto_58_2017[1505930765].pdf
Detalhes

Portaria 58/2017

02/02/2017

Remanejar o servidor EDER MARCELO GONÇALVES, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 8.409.075-1/PR e CPF n° 040.755.009-77, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - Nível 04

portaria_058_2017[1486750291].pdf
Detalhes

Portaria 58/2017

02/02/2017

Nomear ANDREIA CORREA SANTOS, brasileira, casada, portadora do RG N° 5.297.511-5/PR e inscrita no CPF N° 043.262.929-70, aprovada no Concurso Público nº001/2016, para o cargo efetivo de PROFESSORA COM MAGISTÉRIO – Nível A01

portaria_058_2017[1486750721].pdf
Detalhes

Decreto 57/2017

01/09/2017

ALTERA VALORES DE AÇÃO NO ANEXO I DO PPA - PLANO PLURIANUAL 2014 A 2017, ANEXO I LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2017 E SUPLEMENTA O ORÇAMENTO GERAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

decreto_57_2017[1505306194].pdf
Detalhes

Portaria 57/2017

02/02/2017

Remanejar o servidor JANIO DE JESUS DE QUADROS, brasileiro, casado, portador do RG n° 3.328.224-9/PR e CPF n° 441.595.879-68, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - Nível 04

portaria_057_2017[1486750023].pdf
Detalhes

Decreto 56/2017

01/09/2017

ALTERA VALORES DE AÇÃO NO ANEXO I DO PPA - PLANO PLURIANUAL 2014 A 2017, ANEXO I LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2017 E SUPLEMENTA O ORÇAMENTO GERAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

decreto_56_2017[1505306112].pdf
Detalhes

Portaria 56/2017

02/02/2017

Remanejar o servidor NELINHO ARANTES FANK, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 9.906.454-4/PR e CPF n° 061.778.969-01, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - Nível 04

portaria_056_2017[1486749996].pdf
Detalhes

Decreto 55/2017

01/09/2017

DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA QUE MENCIONA

decreto_55_2017[1505305926].pdf
Detalhes