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Lei 1070/2011 |
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| 05/07/2011 |
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Altera valor de Ação constante no Anexo I do PPA – Plano Plurianual 2010 a 2013, Anexo I LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2011 e dá outras providências. |
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lei_1070_2011[1468930354].pdf |
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Lei 1069/2011 |
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| 05/07/2011 |
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Altera a redação do art. 115 da Lei Municipal Nº. 396 de 11 de dezembro de 2000 e dá outras providências. |
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lei_1069_2011[1468928999].pdf |
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Lei 1068/2011 |
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| 28/06/2011 |
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Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2011, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
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lei_1068_2011[1468928963].pdf |
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Lei 1067/2011 |
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| 28/06/2011 |
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Autoriza o Executivo Municipal a doar um equipamento " Elitometro Portátil" ao governo do Estado do Paraná - Secretaria de Estado da Segurança Pública e dá outras providências. |
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lei_1067_2011[1468928919].pdf |
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Lei 1066/2011 |
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| 28/06/2011 |
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Denomina ELISABETE KARAM ELIAS, a Biblioteca Cidadã, e dá outras providências. REPUBLICAÇÃO |
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lei_1066_2011[1468928526].pdf |
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Lei 1065/2011 |
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| 28/06/2011 |
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Altera o caput do art. 3º e art. 4º da Lei Municipal nº. 911/2009 a qual institui o Conselho Municipal de Saúde. (revogada pela lei 1.186/2013) |
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lei_1065_2011[1468928261].pdf |
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Lei 1063/2011 |
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| 28/06/2011 |
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Cria o Programa “INSERE” – Informática a Serviço da Educação, visando a inclusão digital nas escolas da rede pública municipal de ensino e dá outras providências. REPUBLICAÇÃO |
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lei_1063_2011[1468928101].pdf |
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Lei 1062/2011 |
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| 20/06/2011 |
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Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2011, Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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lei_1062_2011[1468928062].pdf |
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Lei 1061/2011 |
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| 20/06/2011 |
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Redefine o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal – SIM/POA no Município de Candói e dá outras providências. |
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lei_1061_2011[1468927935].pdf |
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Lei 1060/2011 |
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| 12/05/2011 |
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Altera valor das Ações constantes no Anexo I do PPA – Plano Plurianual 2010 a 2013, Anexo I LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2011 e dá outras providências. |
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lei_1060_2011[1468927843].pdf |
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Lei 1059/2011 |
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| 12/05/2011 |
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a doação de área para o Poder Judiciário do Estado do Paraná para fins de construção do fórum de Candói e dá outras providências. |
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lei_1059_2011[1468927789].pdf |
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Lei 1058/2011 |
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| 12/05/2011 |
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Altera a Súmula e o art. 2º da Lei Municipal Nº. 105 de 29/04/96 e dá outras providencias. |
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lei_1058_2011[1468524228].pdf |
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Lei 1057/2011 |
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| 12/05/2011 |
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em Doação, com encargo, uma área de terra de propriedade do Espólio de Manoel de Souza Furquim e de Leocádia Custódio do Amaral e dá outras providências. |
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lei_1057_2011[1468523551].pdf |
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Lei 1056/2011 |
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| 12/06/2011 |
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Altera valor das Ações constante no Anexo I do PPA – Plano Plurianual 2010 a 2013, Anexo I LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2011 e dá outras providências. |
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lei_1056_2011[1468523922].pdf |
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Lei 1055/2011 |
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| 18/04/2011 |
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Altera valor das Ações constante no Anexo I do PPA – Plano Plurianual 2010 a 2013, Anexo I LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2011 e dá outras providências. |
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lei_1055_2011[1468523182].pdf |
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Lei 1054/2011 |
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| 18/04/2011 |
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Altera valor das Ações constante no Anexo I do PPA – Plano Plurianual 2010 a 2013, Anexo I LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2011 e dá outras providências. |
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lei_1054_2011[1468523069].pdf |
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Lei 1053/2011 |
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| 03/03/2011 |
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Altera o ANEXO I da Lei Municipal 917 de 17/12/2009 e dá outras providências. |
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lei_1053_2011[1468521273].pdf |
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Lei 1052/2011 |
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| 03/03/2011 |
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termos de parceria, termos de cooperação, convênios ou outros instrumentos afins, com entidades civis sem fins lucrativos ou governamentais, visando a capacitação profissional, e dá outras providências. |
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lei_1052_2011[1468521221].pdf |
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Lei 1051/2011 |
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| 03/03/2011 |
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Cria cargo e acrescenta vagas ao quadro de provimento em Comissão do Poder Executivo do Município de Candói e dá outras providências. (revogada lei 1236/2014) |
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lei_1051_2011[1468521179].pdf |
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Lei 1050/2011 |
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| 03/03/2011 |
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Altera valor de Ação constante no Anexo I do PPA – Plano Plurianual 2010 a 2013, Anexo I LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2011 e dá outras providências. |
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lei_1050_2011[1468521024].pdf |
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Lei 1049/2011 |
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| 03/03/2011 |
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Altera valor de Ação constante no Anexo I do PPA – Plano Plurianual 2010 a 2013, Anexo I LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2011 e dá outras providências. |
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lei_1149_2011[1468520976].pdf |
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Lei 1048/2011 |
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| 03/03/2011 |
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Altera valor de Ação constante no Anexo I do PPA – Plano Plurianual 2010 a 2013, Anexo I LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2011 e dá outras providências |
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lei_1148_2011[1468520941].pdf |
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Lei 1047/2011 |
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| 03/03/2011 |
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Altera valor de Ação constante no Anexo do PPA – Plano Plurianual 2010 a 2013, Anexo LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2011 e dá outras providências. |
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lei_1147_2011[1468520909].pdf |
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Lei 1046/2011 |
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| 03/03/2011 |
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Altera valor da Ação constante no Anexo I do PPA – Plano Plurianual 2010 a 2013, Anexo I LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2011 e dá outras providências. |
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lei_1146_2011[1468520871].pdf |
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Lei 1045/2011 |
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| 03/03/2011 |
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Altera valor das Ações constantes no Anexo I do PPA – Plano Plurianual 2010 a 2013, Anexo I LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2011 e dá outras providências. |
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lei_1145_2011[1468520660].pdf |
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Lei 1044/2011 |
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| 01/03/2011 |
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Autoriza as crianças e adolescentes que freqüentam regularmente a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Candói a utilizarem o transporte coletivo particular das Regiões Administrativas do Município de Candói, até a respectiva Entidade |
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lei_1144_2011[1468520569].pdf |
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Lei 1043/2011 |
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| 11/03/2011 |
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Concede reposição salarial geral aos Servidores do Poder Legislativo Municipal. |
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lei_1143_2011[1468520455].pdf |
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Lei 1042/2011 |
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| 19/01/2011 |
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Autoriza o Poder Executivo a conceder reposição salarial geral aos servidores do Executivo Municipal. |
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lei_1042_2011[1468520393].pdf |
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Lei 1041/2011 |
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| 18/01/2011 |
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Concede reposição aos Subsídios do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito, Secretários e Vereadores do Município de Candói, e dá outras providências |
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lei_1041_2011[1468520245].pdf |
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Lei 1040/2011 |
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| 18/01/2011 |
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Acrescenta vagas ao Cargo de Assessor Municipal, do quadro de provimento em Comissão do Poder Executivo do Município de Candói e dá outras providências. (revogada lei 1236/2014) |
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lei_1040_2011[1468520096].pdf |
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Lei 927/2011 |
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| 09/02/2011 |
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Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores de Leite da Comunidade de Passo Grande de Candói. |
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lei_927_2011[1468949890].pdf |
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Lei 18/2011 |
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| 03/03/2011 |
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LEI COMPLEMENTAR Altera o ANEXO IV da Lei complementar 14 de 24/06/2010 e dá outras providências. |
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lei_18_2011[1468845205].pdf |
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