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Decreto 16/2017

28/03/2017

Regulamenta a Lei nº 1.362 de 20 de março de 2017, que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC do Município de Candói.

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Portaria 16/2017

13/01/2017

Remanejar a servidora CLAUDIA SIQUEIRA DOS SANTOS, brasileira, solteira, portadora do RG n° 7.986.593-1/PR e CPF n° 052.398.829-08, ocupante do cargo efetivo de SERVENTE DE LIMPEZA – Nível 04

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Decreto 15/2017

28/03/2017

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2017.

decreto_15_2017[1491220718].pdf
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Portaria 15/2017

13/01/2017

Remanejar a servidora LEONI DE FATIMA ARAUJO SANTOS, brasileira, casada, portadora do RG n° 8.700.231-4/PR e CPF n° 964.866.869-87, ocupante do cargo efetivo de COZINHEIRO (A) – Nível 05

portaria_015_2017[1486746637].pdf
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Decreto 14/2017

22/03/2017

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBDIVISÃO DO LOTE 09 DA QUADRA 03 DO LOTEAMENTO SANTA CLARA, LOCALIZADO NO QUADRO URBANO DESTA CIDADE, NA FORMA DA LEI

decreto_14_2017[1490290503].pdf
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Portaria 14/2017

09/01/2017

NUMERO CANCELADO


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Decreto 13/2017

20/03/2017

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2017.

decreto_013_2017[1490121828].pdf
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Portaria 13/2017

09/01/2017

Ceder temporariamente a Comissão Permanente de Licitações nomeada pela Portaria nº 011/2017, e Pregoeiro Oficial com Equipe de Apoio, nomeada pela Portaria nº 012/2017, para a Câmara Municipal de Candói, com ônus para o município de origem

portaria_013_2017[1486746449].pdf
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Decreto 12/2017

14/03/2017

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar

decreto_12_2017[1490613608].pdf
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Portaria 12/2017

02/01/2017

Nomear o Pregoeiro Oficial do Município e equipe de Apoio

portaria_012_2017[1486745986].pdf
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Decreto 11/2017

02/03/2017

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB.

decreto_11_2017[1488806618].pdf
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Portaria 11/2017

02/01/2017

Nomear Comissão Permanente de Licitação

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Decreto 10/2017

21/02/2017

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2017.

decreto_10_2017[1488806536].pdf
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Portaria 10/2017

02/01/2017

Ceder à servidora JANAINA BUENO SANTOS, brasileira, solteira, portadora do RG nº 7.206.562-0/PR e CPF nº 020.426.969-51, ocupante do cargo efetivo de ADVOGADA – Nível 12, nomeado pela Portaria nº 318/2012, lotado na Assessoria Jurídica Municipal, com carg

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Decreto 9/2017

21/02/2017

Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas Municipais nos dias que menciona

decreto_09_2017[1488806479].pdf
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Portaria 9/2017

02/01/2017

Ceder o servidor VALDEMIR GONÇALVES DA CRUZ, brasileiro, casado, portador do RG nº 7.713.876-5/PR e CPF nº 005.086.349-54, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO – Nível 09

portaria_009_2017[1486745744].pdf
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Decreto 8/2017

20/02/2017

DECLARA INSERVÍVEIS OU OBSOLETOS, BENS MÓVEIS DO MUNICÍPIO DE CANDÓI.

decreto_08_2017[1488806301].pdf
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Portaria 8/2017

02/01/2017

Nomear VILSON KRAUS DE LIMA, brasileiro, casado, portador do RG n° 16.314.229 e CPF n° 105.763.981-87, para o cargo em comissão de ASSESSOR DE TRANSPORTE ESCOLAR – Nível C3

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Decreto 7/2017

15/02/2017

Declara de Utilidade Pública para fins de interesse social, o trecho da Avenida que menciona e dá outras providências.

decreto_07_2017[1487849975].pdf
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Portaria 7/2017

02/01/2017

Exonerar por motivo de falecimento a servidora ANGELA MARIA KUIASKI, brasileira, casada, portadora do RG n° 5.629.149-0/PR e CPF n° 705.236.819-68, do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO

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Decreto 6/2017

10/02/2017

Substituir os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

decreto_06_2017[1487849925].pdf
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Portaria 6/2017

02/01/2017

Designar o servidor LUCIANO HENRARD, brasileiro, portador do RG n° 5.883.668-0/PR e CPF n° 811.212.379-91, ocupante do cargo de Agente Político na função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E PROJETOS, nomeado pela portaria 554/2013, para responder cu

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Decreto 5/2017

10/02/2017

Regulamenta a Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, que trata sobre o regime jurídico das parcerias voluntárias, envolvendo ou não transferências de recursos financeiros, entre a Administração Pública e as organizações da sociedade civil, em regi

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Portaria 5/2017

02/01/2017

Nomear ADILSON KRUK DA COSTA, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 7.852.643-2/PR e CPF n° 039.621.899-71, para o cargo de Agente Político na função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE.

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Decreto 4/2017

10/02/2017

Declara inservíveis ou obsoletos, bens móveis do Município de Candói, especificados no relatório anexo, autoriza a exclusão dos mesmos dos registros analíticos de que trata o art. 94 da Lei federal 4.320, de 17 de março de 1964 e dá outras providências

decreto_004_2017[1487610485].pdf
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Portaria 4/2017

02/01/2017

Nomear LUIZ CARLOS MASCARELLO, brasileiro, casado, portador do RG n° 4.556.337-6/PR e CPF n° 620.374.719-04, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR CONTÁBIL - Nível C2, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, lotado na Secretaria Mun

portaria_004_2017[1486745508].pdf
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Decreto 3/2017

23/01/2017

Suprime o artigo 5º do Decreto de nº 252/2015, que regulamenta o art. 67 da Lei Municipal Complementar 014/2010, quanto à distribuição de turmas e aulas aos profissionais do Magistério das Instituições Educacionais do Município de Candói.

decreto_003_2017[1487610356].pdf
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Portaria 3/2017

02/01/2017

Nomear ANDREIA SAVOLDI TEIXEIRA, brasileira, casada, portadora do RG n° 5.165.875-2/PR e CPF n° 029.384.679-07, para o cargo de Agente Político, na função de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

portaria_003_2017[1486745473].pdf
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Decreto 2/2017

03/01/2017

ESTABELECE O VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO - UFM

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Portaria 2/2017

02/01/2017

Nomear SANDRA MARA KRUK, brasileira, solteira, portadora do RG n° 7.534.237/PR e CPF n° 036.939.779-76, para o cargo de Agente Político, na função de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.

portaria_002_2017[1486745443].pdf
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Decreto 1/2017

02/01/2017

DECLARA INIDÔNEA A EMPRESA LEONARDO VERZA ME

decreto_001_2017[1487610182].pdf
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Portaria 1/2017

02/01/2017

Nomear DANIEL DA SILVA, brasileiro, casado, portador do RG n° 7.187.382-0/PR e CPF n°030.399.899-79, para o cargo de Agente Político, na função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO

portaria_001_2017[1486743077].pdf
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